Corregedoria


Hervandil Fagundes
Desembargador Federal Hervandil Fagundes

Nascido em 22 de novembro de 1929, Hervandil Fagundes era natural de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A partir de 1960 começou a ministrar aulas nas faculdades de Direito e de Administração da UFRGS. Entre 1971 e 1975, também lecionou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Faculdade de Direito de Itajaí (SC).

Antes de ser juiz, foi advogado (OAB/RS nº 3077), consultor jurídico autárquico do Rio Grande do Sul - equivalente ao atual cargo de procurador do estado - assessor jurídico da Secretaria de Administração do RS, subchefe e chefe da Casa Civil estadual e promotor público na comarca de São Sepé, município gaúcho, além de exercer outras funções junto ao governo estadual.

Em setembro de 1968 assumiu como juiz na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Foi diretor do Foro em três ocasiões (1970-1971, 1980-1981 e 1986-1987). No último período, coordenou o programa de implantação de Varas nas cidades de Rio Grande, Santa Maria, Passo Fundo e Uruguaiana, dentro do processo de interiorização da Justiça Federal. Entre 1971 e 1977 atuou como juiz federal junto à Seção Judiciária de Santa Catarina. Quando retornou ao estado de origem, reassumiu suas funções junto à 3ª VF. Representou a Justiça Federal tanto no Tribunal Regional Eleitoral catarinense quanto no do Rio Grande do Sul. 

Em mais de uma ocasião integrou lista tríplice para o cargo de ministro no Tribunal Federal de Recursos (TFR), inclusive por ocasião da aposentadoria do ministro João César Leitão Krieger, em 1985.

Hervandil Fagundes integrou a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na classe de juiz federal. Foi orador na solenidade de inauguração da Corte, realizada em 30 de março de 1989, a qual foi presidida pelo ministro José Fernandes Dantas, do TRF. Eleito por unanimidade, em sessão plenária realizada em 03 de maio de 1989, foi empossado como primeiro vice-presidente e corregedor do TRF4, perante o presidente Eli Goraieb.

Por motivos de saúde, necessitou afastar-se de suas funções em abril de 1990. Aposentou-se em 15 de maio de 1991, vindo a falecer em 05 de janeiro de 2004, aos 74 anos de idade. 




José Carlos Cal Garcia
Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia

Baiano, José Carlos Cal Garcia nasceu em 09 de abril de 1928 na cidade de Salvador. Obteve o diploma de bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1950, passando a exercer a advocacia inscrito na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 1634.

Mediante exame de Estado prestado em janeiro de 1955, revalidou seu diploma na República Argentina, especializando-se em Direito do Trabalho e em Direito Público na Universidade de Tucumán, naquele país, entre dezembro de 1954 e janeiro de 1956.

De volta ao Brasil, nos anos de 1957 e 1958 foi professor no Colégio Marista de Maringá, no Paraná, município do qual foi Procurador entre dezembro de 1960 e janeiro de 1962. Ainda, entre 1963 e 1965 presidiu a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir de 1967 passou a atuar na Faculdade Estadual de Direito de Maringá (UEM), da qual foi diretor entre novembro de 1969 e abril de 1970. Naquela instituição, ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processos Trabalhista, Legislativo e Eleitoral. Compôs a comissão que instituiu a Universidade Estadual de Maringá (UEM), da qual foi nomeado reitor mediante o decreto nº 17.109, de 28 de janeiro de 1970 (DOE/PR, 30/01/1970). Em 1975, após deixar a reitoria, voltou a ministrar aulas, chefiando o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UEM.

No mesmo ano, obteve o título de Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), passando a atuar naquela instituição como livre-docente em Direito Constitucional. De 1976 a 1981 foi professor adjunto na Universidade Católica do Paraná, lecionando no curso de Direito e na Faculdade de Administração e Economia. A partir de 1985 assumiu as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Tributário na Escola da Magistratura do Paraná, vinculada ao Tribunal de Justiça daquele estado.

Iniciou carreira como juiz federal na 6ª Vara da Seção Judiciária do Paraná no dia 05 de setembro de 1984, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Assumiu o cargo de diretor do Foro da mesma seccional em janeiro de 1988, sendo reconduzido para novo período em janeiro de 1989. Contudo, mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março daquele ano (Seção 2, p. 1334) foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. A solenidade de posse ocorreu no dia 30 de março subsequente, data em que foi inaugurada a nova Corte de Justiça. Cal Garcia integrou, pois, a composição original do TRF4.

Presidiu a comissão examinadora do primeiro concurso público para juiz federal substituto da 4ª Região. Em 25 de abril de 1990, ainda durante a primeira gestão do Tribunal comandado por Eli Goraieb, Cal Garcia assumiu como vice-presidente e corregedor-geral em substituição a Hervandil Fagundes, que precisou se afastar por motivos de saúde.

Eleito pelo Plenário, foi empossado presidente do TRF4 em 21 de junho de 1991, para mandato de dois anos. Aposentou-se em 08 de outubro de 1993, quando então voltou a exercer a advocacia.

José Carlos Cal Garcia faleceu em 25 de agosto de 1998, aos 70 anos de idade.




Osvaldo Moacir Alvarez
Desembargador Federal Osvaldo Moacir Alvarez

Porto-alegrense, Osvaldo Moacir Alvarez nasceu no dia 30 de maio de 1940. Enquanto cursava a faculdade de Direito, trabalhava como free-lancer na empresa jornalística Caldas Júnior. Dentre outras atividades, exerceu as de vendedor ambulante, bancário, auxiliar de escritório, locutor de rádio e funcionário público municipal.

Em 1964 obteve o diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No mesmo ano, foi eleito vereador no município de Canoas (RS), permanecendo dez anos como líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, optou pelo fim da carreira política.

Durante quinze anos atuou como advogado civil e criminal, tendo Pedro Simon como companheiro de júri. Foi aprovado em concursos para os cargos de juiz adjunto do estado do Rio Grande do Sul, de promotor público, e de procurador da República, mas manteve-se no exercício da advocacia até ser aprovado no concurso para juiz federal, no qual obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar. Foi nomeado por Ato do Presidente da República de 24 de setembro de 1979 (DOU, 25/09/1979), tendo tomado posse e entrado em exercício em 19 de outubro do mesmo ano. Foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul durante três anos.

Participou da comissão de instalação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo inclusive sugerido o o prédio no qual originalmente se estabeleceu o tribunal, na Rua Washington Luiz, nº 820, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Nomeado pelo presidente da República, integrou a composição original do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, mesma data da inauguração da nova corte de Justiça. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de 21 de junho de 1993 a 11 de dezembro de 1994. Foi vice-presidente do TRF4 no biênio 1993-1995.

Aposentou-se mediante decreto presidencial de 07 de julho de 1995, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1995.




Fábio Bittencourt da Rosa
Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa

Natural de Bagé, Rio Grande do Sul, Fábio Bittencourt da Rosa nasceu em 06 de julho de 1946.

Formou-se em Direito, em 1970, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Três anos mais tarde, na mesma instituição, concluiu o curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais.

Iniciou sua carreira como advogado, em sua cidade natal, em 1970. No ano seguinte, começou a ministrar aulas de Direito Penal na Universidade Regional da Campanha. Em 1976, mediante aprovação em concurso público, assumiu o cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1983, Fábio Bittencourt da Rosa foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do Rio Grande do sul, logrando o primeiro lugar. No mesmo ano, igualmente obteve a primeira classificação no concurso público de provas e títulos para juiz do trabalho substituto da 4ª Região, função que exerceu no município gaúcho de São Jerônimo. No ano seguinte obteve aprovação em concurso público para juiz federal substituto, classificando-se, mais uma vez, em 1º lugar. Jurisdicionou na 6ª Vara Federal, em Porto Alegre. De 1986 a 1989 exerceu as funções de juiz federal perante a 4ª Vara, em Fortaleza, Ceará.

Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334), foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração da nova Corte de Justiça. Fábio Bittencourt da Rosa foi um dos integrantes da composição original do TRF4.

No TRF4 exerceu as funções de diretor da Revista (1993-1995), presidente da 3ª Turma, membro do Conselho de Administração, presidente da comissão de Jurisprudência, presidente das comissões examinadoras de quatro concursos públicos (V, VI, VII e VIII) para provimento de vagas nos cargos de juiz federal substituto da 4ª Região. Desempenhou também o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal de 1ª Instância da 4ª Região, entre dezembro de 1994 e junho de 1997. Presidiu a 1ª Turma do TRF4 de 1997 a 1999. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional da Campanha, na cidade de Bagé, RS. Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1999-2001.

Aposentou-se em 13 de fevereiro de 2004.




Manoel Lauro Volkmer de Castilho
Desembargador Federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho

Manoel Lauro Volkmer de Castilho nasceu em 1º de julho de 1947, na capital gaúcha. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1970.
Iniciou sua carreira como advogado junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã e Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. Atuou no Projeto Fundiário Altamira, no Pará. Advogou até 1973, quando passou a trabalhar como procurador autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nomeado mediante decreto presidencial de 13 de fevereiro de 1976 (DOU de 16/02/1976), ingressou na magistratura como juiz federal substituto em Curitiba, no Paraná, sendo promovido a titular no ano seguinte. Atuou em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, acumulando a direção do Foro nessas três Seções Judiciárias e no Distrito Federal. Foi membro titular, como representante da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Eleitorais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Com a criação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 1989, Volkmer de Castilho foi indicado para integrar a primeira composição da nova corte de Justiça. Sua nomeação foi publicada no DOU, Seção 2, de 27 de março de 1989. Foi empossado, juntamente com os demais magistrados, por ocasião da inauguração do tribunal, em 30 de março daquele mesmo ano.
Dirigiu a Revista do Tribunal, entre 1991 e 1993, e foi membro da Comissão de Jurisprudência, nos biênios 1993-1995 e 2001-2003. Exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal, entre 1997 e 1999, e o de vice-presidente do Tribunal,  de 1999 a 2001.
Aposentou-se como juiz do TRF4 mediante decreto presidencial publicado no DOU, Seção 2, em 9 de setembro de 2003. Em outubro do mesmo ano, tomou posse como consultor-geral da União. Durante a gestão da ministra Ellen Gracie Northfleet, foi secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal. Atuou também como assessor da corregedoria no CNJ, na ocasião em que Gilson Dipp fora corregedor-geral da Justiça. De novembro de 2014 a agosto de 2016 integrou a assessoria do ministro Teori Zavascki, no STF.




Vladimir Passos de Freitas
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas nasceu em 04 de maio de 1945, em São Paulo, Capital. 

Em 1968 formou-se em Direito pela Faculdade Católica de de Santos (UNISANTOS/SP). Após estágios e o exercício da advocacia, em 1969 foi aprovado no concurso nacional para inspetor de Polícia Federal (atual delegado). Em julho do ano seguinte, tendo logrado êxito em novo concurso público, assumiu o cargo de promotor de Justiça do estado do Paraná; em dezembro do mesmo ano, sob as mesmas condições, assumiu como promotor de Justiça estado de São Paulo, carreira que exerceu até março de 1980 quando, aprovado em certame de abrangência nacional, assumiu o cargo de juiz federal na Capital gaúcha. Atuou como titular em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e também em Curitiba, no Paraná; por designação, em São Paulo, Capital; em Florianópolis, Santa Catarina; Campo Grande, Mato Grosso do Sul; Cuiabá, Mato Grosso; e Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná. Foi diretor do Foro da seccional paranaense entre 1984 e 1986.

Vladimir Passos de Freitas obteve o título de Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1991. Em 30 de agosto do mesmo ano foi promovido, mediante decreto presidencial de 12 de agosto (publicado no DOU, Seção 2, em 13/08/1991), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Hervandil Fagundes. No Tribunal, participou das bancas de três concursos para juiz federal substituto (em 1992, 1993 e 1994). Também foi diretor da Revista (1997-1999), corregedor-geral (1999-2001), e presidente (2003-2005). Em 1999 concluiu o Doutorado em Direito do Estado pela UFPR.

Aposentou-se da magistratura no dia 03 de maio de 2006, conforme decreto de 02/05/2006 (DOU, Seção 2, 03/05/2006). Em setembro do mesmo ano sua vaga foi preenchida mediante a promoção do juiz federal Rômulo Pizzolatti.

Atualmente, Vladimir Passos de Freitas leciona e profere palestras no Brasil e no exterior, além de organizar grupos de estudos na área ambiental e do Sistema Judiciário. Desde 2010 é vice-presidente, para a América do Sul, da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Louisville, Kentucky (EUA). Preside o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), com sede em Curitiba. Presta consultoria em Direito Ambiental e é pós-doutorando em Saúde e Meio Ambiente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).




Silvia Goraieb
Desembargador Federal Silvia Goraieb

Silvia Maria Gonçalves Goraieb nasceu em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, em 04 de março de 1942. Foi casada com o também desembargador federal Eli Goraieb, primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Iniciou a carreira como advogada em 1972 e a exerceu ao longo de oito anos. Mediante concurso realizado pela Embaixada de Portugal no Brasil, foi contemplada com a única bolsa de estudos oferecida para pós-graduação em Direito Processual Civil junto à Universidade de Lisboa, cujos estudos foram realizados ao longo de 1973.

Em 1980, após aprovação em concurso público, Silvia Goraieb ingressou na magistratura trabalhista. Da mesma forma, por intermédio de concurso público de provas e títulos, em 1987 assumiu o cargo de juíza federal, na condição de titular, junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas. No mesmo ano, foi removida mediante permuta, a pedido, para a 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Por intermédio de decreto presidencial de 13 de outubro de 1994 (DOU, Seção 2, 14/01/1994), foi promovida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1994, ocupando vaga originária criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho do mesmo ano. Foi vice-corregedora entre 2000 e 2001, assumindo a titularidade da Corregedoria-Geral no biênio 2001-2003. No mesmo período, integrou o Conselho de Administração do TRF4. Foi juíza suplente (entre 2003 e 2005) e titular (de 2005 a 2007) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Presidiu a 3ª Turma do TRF4.

Eleita como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2007-2009, teve seu mandato marcado por ações como o estímulo às audiências de conciliação,  a consolidação do sistema de videoconferência nas sessões de julgamento e o acordo firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF), que viabilizou a consulta processual através dos terminais de auto-atendimento do banco. 

Em 2002 Silvia Goraieb foi agraciada com a Ordem do Mérito Militar no Corpo de Graduados Especiais do Exército Brasileiro. Em 2007, foi admitida, no grau de Comendador, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico. No ano seguinte, foi promovida, igualmente no grau de Comendador, na Ordem do Mérito Militar.

Um dos marcos na carreira da desembargadora Silvia foi sua atuação como representante do TRF4 na primeira edição da Expedição da Cidadania, em setembro de 2009, na Reserva Indígena Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná. O projeto, iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, teve o objetivo de levar Juizados Itinerantes ao interior do Brasil, oferecendo às populações tradicionais - indígenas, quilombolas e ribeirinhos - atividades destinadas a garantir o direito à cidadania efetiva.

O decreto concedendo sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2,  no dia 16 de dezembro de 2011.




Vilson Darós
Desembargador Federal Vilson Darós

Natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Vilson Darós nasceu em 26 de março de 1944. Obteve o grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1970. Em julho de 1977 concluiu o curso de licenciatura em Legislação e Comércio Exterior, pela mesma universidade. Concluiu mestrado em Administração do Poder Judiciário, em 2008, e MBA em Poder Judiciário, ambos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou o exercício da advocacia em 1970. Em 1978, ingressou por concurso público no cargo de assistente jurídico da Procuradoria-Geral do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Dois anos após, passou a atuar como advogado de carreira do Banco Central do Brasil (BACEN), onde desempenhou diversas atividades, inclusive as de presidir comissões de inquérito em instituições financeiras que sofriam intervenção ou liquidação.

Vilson Darós foi provado em concurso público, de âmbito nacional, promovido pelo Tribunal Federal de Recursos. Em 23 de fevereiro de 1987 tomou posse, em Brasília-DF, passando a atuar como juiz federal em função de auxílio junto à 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em 16 de maio daquele ano, com o início da interiorização da Justiça Federal no país, assumiu a titularidade plena da Vara Federal de Rio Grande, instalada na mesma data. Em 23 setembro de 1987 repetiu o feito na Vara Federal de Uruguaiana, participando de sua instalação e nela permanecendo, como juiz titular, até 25 de fevereiro de 1988, quando então reassumiu a Vara de Rio Grande. Em 1988 obteve remoção para a 10ª Vara Federal de Porto Alegre, mas permaneceu com jurisdição em Rio Grande até janeiro de 1989, quando então o juiz federal Élcio Pinheiro de Castro assumiu a atribuição. Exerceu, ainda, os cargos de vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1992 e 1993, respectivamente, antes de ascender ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em 1994, pelo critério de merecimento, foi promovido a desembargador do Tribunal (Decreto de 13 de outubro - DOU, Seção 2, 14/10/1994), ocupando vaga criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho daquele mesmo ano. No Tribunal, presidiu a 1ª e a 2ª Turmas, especializadas nas matérias tributária e trabalhista, e a 4ª Turma, especializada nas matérias administrativa, civil e comercial.

Entre 1996 e 1998 presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em sessões extraordinárias do Plenário Administrativo, realizadas em 1º/08/2003 e em 26/06/2007, foi eleito juiz suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Assim, ocupou vagas reservadas a membros do TRF4, naquele órgão, nos biênios 2001-2003 e 2007-2009, respectivamente.

Além da atividade jurisdicional, Vilson Darós desempenhou diversos cargos administrativos no TRF4, com destaque para os de membro do Conselho de Administração (1999-2001, suplente; 2001-2003, titular); coordenador dos Juizados Especiais Federais (COJEF), entre janeiro de 2002 e agosto de 2003; vice-corregedor (2001-2003); corregedor-geral (2003-2005); e presidente (2009-2011).

Após 25 anos dedicados à magistratura federal, encerrou a carreira em 1º de março de 2012. A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha foi então promovida ao Tribunal (Decreto de 09 de outubro de 2012. DOU, Seção 2, 10/10/12), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




João Surreaux Chagas
Desembargador Federal João Surreaux Chagas

João Surreaux Chagas, natural de Porto Alegre, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1967. Juiz de carreira, ingressou na magistratura federal em 1988 e foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1995. No ano seguinte, foi promovido, sendo empossado no cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (posteriormente denominado desembargador federal) no dia 14 de junho.

No Tribunal, Surreaux exerceu os cargos de presidente da 2ª Turma, conselheiro da Escola da Magistratura (2001-2003), vice-corregedor (2003-2005), corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região (2005-2007) e vice-presidente (2007-2009).

Faleceu em 14 de agosto de 2009, aos 67 anos, ainda no exercício da magistratura.

Em 26 de setembro de 2011, em homenagem ao ex-vice-presidente do TRF4, o prédio da Justiça Federal de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, passou a ser denominado João Surreaux Chagas.




Maria de Fátima Freitas Labarrère
Desembargador Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Nascida em 24 de dezembro de 1955, Maria de Fátima Freitas Labarrère é natural de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul.

Iniciou o curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em seu estado natal, obtendo o diploma pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978. Na mesma instituição também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil, em 1984. No ano seguinte, cursou a Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal.

Exerceu o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Federal de Recursos (TFR) entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de Procuradora da República, em Brasília. Em 1990 foi removida, a pedido, para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Nomeada pelo Ato nº 88, de 17 de maio de 1990 (DOU, Seção 2, de 22/05/1990), em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos promovido pelo extinto TFR, em 15 de junho de 1990 tomou posse como juíza federal substituta na Vara Única de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC).

Mediante o Ato nº 164, de 14 de setembro de 1992 (DOU, Seção 2, 17/09/1992) foi promovida a juíza federal, pelo critério de merecimento, e designada a exercer suas funções junto à 6ª Vara Federal de Porto Alegre, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Em 1995 exerceu a vice-direção do Foro da aludida seccional.

Em 15 de maio de 1996 Maria de Fátima Freitas Labarrère passou a atuar como juíza convocada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No mesmo ano foi ascendeu ao tribunal, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Eugênio Marques Munhoz. O decreto de nomeação foi assinado pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em de 20 de dezembro de 1996 (DOU, Seção 2, de 23/12/1996). Entre 2003 e 2005 foi conselheira da Escola da Magistratura (EMAGIS). Presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF4 entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, como suplente, retornando à aludida corte eleitoral, como titular, entre 2013 e 2015. De 2011 a 2013, foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF). Assumiu a vice-presidência do TRF4 no biênio 2017-2019.




Luiz Carlos de Castro Lugon
Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon

Natural de Vila Velha, Espírito Santo, Luiz Carlos de Castro Lugon nasceu no dia 1º de julho de 1945,

Concluiu o bacharelado em ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim em 1969. Em 1975, concluiu licenciatura plena em Direito e Legislação e Economia de Mercados pela Faculdade de Odontologia de Bauru - USP. Em 1978, especializou-se em Formação de Magistrados Estrangeiros pela Ecole Nationale de La Magistrature (ENM). Em 2006, obteve o título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Como professor, ministrou aulas de português e de latim, além de matérias de Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e Processual Civil. Advogou entre 1972 e 1980. Nomeado pela Portaria nº 205, de 06/02/81, publicada no BS IAPAS-DG nº 42, de 05 de março de 1981, assumiu o cargo de procurador regional substituto do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). Em 1983, foi nomeado consultor jurídico regional (PT nº PR-260/78, DOU de 20/06/83), cargo posteriormente transformado em procurador regional do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Aprovado em concurso público de provas e títulos, em 1989 Lugon assumiu o cargo de juiz federal substituto. Jurisdicionou em Santo Ângelo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense (1994-1995), compondo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquele estado no mesmo período. Em 1992 foi promovido a juiz federal do TRF4. Na corte, foi conselheiro (2003-2005) e diretor da Escola da Magistratura (2005-2007), vice-corregedor (2007-2009), e corregedor-regional da Justiça Federal da 4ª Região (2009-2011) e vice-presidente (2011-2015). Antes de encerrar a carreira, atuou na 5ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.

Aposentou-se em 22 de junho de 2015, após 26 anos de exercício da magistratura.




Tadaaqui Hirose
Desembargador Federal Tadaaqui Hirose

Filho de imigrantes japoneses, Tadaaqui Hirose nasceu em 07 de julho de 1945 no município de Guaimbê, em São Paulo,. Ainda criança, mudou-se com a família para Arapongas, no Paraná.

Inicialmente, cursou Economia na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA), no Paraná, obtendo o grau de bacharel em 1967. Cinco anos depois formou-se em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no mesmo estado.

Hirose começou a vida profissional em 1973, como advogado. De 1975 a 1976 ministrou aulas de Administração, Direito Tributário e Legislação Social na FECEA. Entre 1977 e 1979, mediante aprovação em concurso público, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (BACEN), no Departamento Regional de Curitiba. Em 1979, também classificado em certame público, ingressou na magistratura estadual paranaense, atuando sucessivamente nas comarcas de Toledo, Palmital, Rebouças e Arapongas. Em 1987, considerado apto em novo processo seletivo, desta vez promovido pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), ingressou na magistratura federal, e assumiu a titularidade da 9ª Vara Federal de Curitiba. Entre agosto de 1991 e agosto de 1993 atuou como membro do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em vaga destinada à Justiça Federal. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), a partir de janeiro de 1992, pelo período de dois anos.

Ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 08 de novembro de 1999, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernando Jardim de Camargo. No TRF4, Tadaaqui Hirose exerceu os cargos de presidente da Sexta e da Sétima Turmas, especializadas, respectivamente, em Direito Previdenciário e Penal. No biênio 2003-2005 coordenou os Juizados Especiais Federais (COJEF) da 4ª Região. De 2009 a 2011 dirigiu a Escola da Magistratura (EMAGIS), e de 2011 a 2013 assumiu a titularidade da Corregedoria Regional da Justiça Federal. Em sessão extradordinária do Plenário Administrativo, realizada em 11 de abril de 2013, Hirose foi eleito presidente do Tribunal para a gestão 2013-2015.

O decreto concedendo a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2015, com efeitos a partir do dia 29 do junho do mesmo ano. A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene foi então promovida ao Tribunal (Decreto publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2016), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz nasceu no dia 02 de junho de 1959 em Santiago, no Rio Grande do Sul,

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1983. Especializou-se em Direito Processual na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e em Poder Judiciário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também concluiu mestrado em Administração da Justiça. Em 2015 obteve o título de Doutor em Direito Público, pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), defendendo as teses "Juizados Especiais Federais: A necessária (re)aproximação com os princípios que nortearam sua criação" e "Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa".

Brum Vaz exerceu a advocacia em Porto Alegre, tendo sido também servidor da Justiça Federal catarinense. Habilitado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura federal em 1991, atuando inicialmente na Justiça Federal de Criciúma (SC), subseção judiciária da qual também foi diretor do Foro.

Em junho de 2001 foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocupando uma quatro vagas criadas pela Lei nº 9.967/2000. Passou a integrar a 8ª Turma, de competência penal. Na sequência, presidiu a 5ª Turma, responsável pelo julgamento dos processos previdenciários. Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno do tribunal. Em 2005, fez parte da banca examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. De 2005 a 2007 foi conselheiro da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), dirigindo-a no biênio subsequente. Também coordenou os Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) e o Sistema de Conciliação (SISTCON), sucessivamente. No biênio 2013-2015 assumiu a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e de 2015-2017 atuou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

A partir de junho de 2017, com a instalação da Turma Regional Suplementar catarinense do TRF4, Paulo Afonso Brum Vaz passou a atuar em Florianópolis (SC), presidindo aquele colegiado.

 




Celso Kipper
Desembargador Federal Celso Kipper

Celso Kipper nasceu no dia 25 de fevereiro de 1964, no município gaúcho de Lajeado.

Após prestar concurso público, foi nomeado pelo Ato nº 78/85-CJF (DOU, Seção 2, 17/04/1985) e começou sua carreira como servidor público da Justiça Federal de Primeira Instância, em Porto Alegre. Em 06 de janeiro de 1997 colou grau no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, motivo pelo qual exonerou-se do antigo cargo. Passou então a exercer a advocacia, em Novo Hamburgo, e a lecionar na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em São Leopoldo. Também prestou assessoria jurídica para os sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Calçados, da Construção Civil e do Mobiliário, dos Bancários e dos Metalúrgicos, em Novo Hamburgo, e para a Secretaria da Fazenda do Município de Porto Alegre.

Ingressou na magistratura em 16 de agosto de 1991, após ser aprovado no primeiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto promovido pelo TRF da 4ª Região. Nomeado pelo Ato nº 201, de 29 de julho de 1991 (DOU, Seção 2, de 1º/08/1991) foi lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. No dia 22 de outubro do ano seguinte, mediante o Ato nº 180, de 05 de outubro de 1992 (DOU, Seção 2, de 08/10/1992) foi promovido a juiz federal, pelo critério de merecimento, permanecendo na mesma lotação.

Em agosto de 1994, removido para a Seção Judiciária de Santa Catarina em vaga decorrente da aposentadoria do juiz federal José Eduardo Nogueira Mello, Celso Kipper passou a jurisdicionar na 5ª Vara Federal de Florianópolis. Depois de cinco anos foi removido para a 1ª Vara Federal da mesma Subseção Judiciária. Foi também diretor do Foro da seccional catarinense durante os exercícios de 1996 e de 2000, sendo a última designação prorrogada até julho do ano posterior. Em janeiro de 2002, por ocasião da instalação dos Juizados Especiais Federais, no país, assumiu a presidência da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, para mandato de dois anos (Ato nº 3, de 03/01/2002 - DJU, Seção 2, 08/01/2002).

Atuou algumas vezes como juiz convocado até ser promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mediante decreto presidencial de 12 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 15 de março subsequente. Celso Kipper ocupou vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Virgínia Amaral da Cunha Scheibe (DOU, Seção 2, de 14/05/2002).

Em sessão Plenária de 09 de abril de 2015, foi eleito Corregedor Regional da Justiça Federal da ª Região. Foi empossado no dia 19 de junho seguinte, para mandato de dois anos. Em junho de 2017 passou a compor a Turma Regional Suplementar catarinense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, competente para julgamento dos processos originários e dos recursos em matéria previdenciária e de assistência social do estado de Santa Catarina.




Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ricardo Teixeira do Valle Pereira nasceu em 29 de outubro de 1963 na Capital catarinense. Em 04 de janeiro de 1986 obteve o título de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especializou-se em Teoria e Análise Econômica  pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e também concluiu mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Admitido por intermédio de concurso público, exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina entre 1986 e 1993, tendo atuado nas comarcas de Blumenau, Campo Erê, Imbituba, Porto União, Lages e Tubarão.

Ingressou na magistratura federal em setembro de 1992, em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos, assumindo vaga na 1ª Vara Federal de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina, vaga esta decorrente da remoção da juíza Maria de Fátima Freitas Labarrère. De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da respectiva seccional. Entre 2002 e 2004 participou da primeira composição da Turma Recursal catarinense e também da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). No mesmo período, atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) catarinense, em vaga de juiz federal. Em 2005, começou a atuar como juiz convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em 2006 Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi promovido ao TRF4, por merecimento (Decreto de 23/11/2006, publicado no DOU, Seção 2, de 24/11/2006), ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nylson Paim de Abreu. No TRF4 foi Ouvidor, de 2011 a 2013, e integrou o Conselho de Administração no biênio subsequente. De 2015 a 2017 foi Vice-Coordenador dos JEFs. Para o biênio 2017-2019 foi eleito Corregedor-Regional da 4ª Região. No biênio seguinte assumiu como desembargador eleitoral substituto do TRE gaúcho, além de presidir a 4ª Turma do TRF4, competente para julgar as matérias administrativa, civil e comercial.

Durante sessão do Plenário da Corte, realizada em plataforma digital, no dia 12 de abril de 2021, Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito, por aclamação, para o cargo de presidente do TRF4, mesma ocasião em que os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foram escolhidos para os cargos de vice-presidente e corregedor regional, respectivamente (período 2021-2023). A solenidade de posse ocorreu no dia 17 de junho do mesmo ano, sendo transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube e pelo TelaTRF4.




Luciane Amaral Corrêa Münch
Desembargador Federal Luciane Amaral Corrêa Münch

Luciane Amaral Corrêa Münch nasceu em 23 de maio de 1969 na cidade gaúcha de Passo Fundo. Em janeiro de 1991 formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),. Na sequência, iniciou o exercício da advocacia, ao mesmo tempo em que fez curso de aperfeiçoamento na Escola Superior da Magistratura (Ajuris).

Aprovada em concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz federal substituto, Luciane Münch foi nomeada por intermédio do Ato nº 228, de 10/12/1992 (DJU, 2, de 15/12/1992), passando a ocupar a vaga decorrente da promoção do juiz Antônio Albino Ramos de Oliveira, na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em duas ocasiões, tendo atuado como convocada no TRF4 em diversas oportunidades. De janeiro de 2004 a junho de 2005 presidiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do RS.

Nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, pelo critério de antigüidade em decreto assinado pelo presidente e publicado em 05 de novembro de 2007 no Diário Oficial da União, assumiu vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Antônio Albino Ramos de Oliveira. Sua posse foi em 26 de novembro de 2007.

Para o biênio 2019-2021 foi eleita Corregedora-Regional da 4ª Região. 




Cândido Alfredo Silva Leal Junior
Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior

Nascido em 05 de janeiro de 1970, Cândido Alfredo Silva Leal Junior é natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em 1992 concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especializou-se em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB). Tornou-se mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Iniciou suas atividades no âmbito jurídico em outubro de 1992. Inicialmente, exerceu a advocacia em sua cidade natal e, na sequência, assumiu como procurador jurídico do Banco Central do Brasil, na capital gaúcha. Aos 23 anos ingressou na magistratura federal.

Na primeira instância, Leal Junior atuou sempre em Porto Alegre, primeiro na área previdenciária, como juiz federal substituto da 18ª Vara Federal. A partir de 1994, promovido a juiz federal, passou a atuar na 5ª Vara Federal, que em 2005 foi especializada e transformada na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual da capital gaúcha. Em abril de 2012  participou da assembleia geral da XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana, realizada em Buenos Aires, representando o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Era titular da Vara Ambiental e juiz convocado no TRF4 quando foi promovido a desembargador federal da Corte, em 2012 nomeado para ocupar vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Silvia Goraieb. O decreto assinado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União. A solenidade de posse ocorreu no dia 22 de junho de 2012, no Plenário do Tribunal, em Porto Alegre, sob coordenação da presidente da Corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler.

Para o biênio 2021-2023 foi eleito Corregedor-Regional da 4ª Região. 




Vânia Hack de Almeida
Desembargador Federal Vânia Hack de Almeida

Natural de Porto Alegre, Vânia Hack de Almeida graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Em 2007 concluiu mestrado em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Foi empossada no cargo de juíza federal substituta em 06 de setembro de 1993, e promovida ao cargo de juiza federal, por merecimento em dia 23 de maio do ano seguinte. Em 1996 e 1997 atuou como diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Em 1998, designada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), coordenou o Programa de Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Intercâmbio entre Magistrados, relativo à Integração regional - Mercosul. Quatro anos após, coube à juíza Vânia Hack de Almeida instalar e presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Enquanto jurisdicionava na Justiça Federal de primeira instância, foi convocada sete vezes para integrar turmas de julgamento do TRF4.

A magistrada também integrou as seguintes bancas examinadoras: IX concurso público para promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Acre; concurso pda magistratura de carreira do estado do Piauí (2001); concurso público para promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (2007); 

Mediante decreto presidencial de 07 de julho de 2014 (publicado no DOU, Seção 2, de 09/07/2014), foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vista da vaga aberta com a ascenção do desembargador Néfi Cordeiro ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi realizada no dia 07 de agosto de 2014, no Plenário do tribunal, sob a coordenação do desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente da corte.

Em 28 de junho de 2019 assume como coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, para o biênio 2019/2021.

Para o biênio 2023-2025 foi eleita Corregedora-Regional da 4ª Região. 







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