Sistema de Conciliação


Néfi Cordeiro
Desembargador Federal Néfi Cordeiro

Nascido na capital paranaense em 18 de outubro de 1963, Néfi Cordeiro concluiu o Curso de Formação de Oficiais, pela Academia Policial Militar do Guatupê, em Curitiba (PR), em dezembro de 1983. Graduou-se na Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 1988, e em Engenharia Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCRPR), em 1998. Obteve os títulos de mestre e doutor em Direito, ambos pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1995 e 2000, respectivamente.

Cordeiro desempenhou as funções de promotor de Justiça entre 1989 e 1990, após ser aprovado, em primeiro lugar, em concurso promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Classificado em terceiro lugar em novo certame, atuou como juiz de Direito do mesmo estado, entre 1990 e 1992. Em dezembro de 1992, após obter a primeira colocação no processo seletivo para juiz federal substituto da 4ª Região, assumiu o cargo na 10ª Vara Federal de Curitiba, em vaga decorrente da promoção do juiz Dirceu de Almeida Soares. Foi vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária paranaense (SJPR).

Em 13 de maio de 2002, promovido por merecimento, Néfi Cordeiro tomou posse como desembargador federal no TRF4, em vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora federal Luiza Dias Cassales. No tribunal, dentre outras funções, coordenou o Planejamento Estratégico, o Sistema de Conciliação (SISTCON) e o processo eletrônico (EPROC); foi coordenador-executivo do Comitê da Qualidade; conselheiro da Escola da Magistratura (EMAGIS); e integrou o Conselho de Administração e a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Em 2007 substituiu o desembargador Edgard Antonio Lippmann Junior no cargo de coordenador dos Juizados Especiais Federais (COJEF), permanecendo à frente do cargo no biênio 2007-2009. Nos dois anos seguintes, foi membro titular do Conselho de Administração do TRF4.

No dia 24 de março de 2015 foi nomeado como ministro do Superior Tribunal de Justiça em vaga, destinada a desembargadores dos TRFs, decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.




Alvaro Eduardo Junqueira
Desembargador Federal Alvaro Eduardo Junqueira

Nascido na capital paranaense em 19 demarço de 1957, Alvaro Eduardo Junqueira colou grau em Direito, pela Universidade Católica do Paraná, em 11 de janeiro de 1984. Na ocasião, foi orador da turma. Fez cursos de especialização na University of Florida (1996), e nas Faculdades Integradas Curitiba (2002-2004).

No âmbito profissional, entre 1980 e 1987 Alvaro Junqueira foi técnico de controle externo no Tribunal de Contas do Paraná. Passou a advogar em Curitiba e região metropolitana, registrado na OAB/PR sob o nº 11.829.

Obteve aprovação no concurso público do Ministério Público do Paraná, sendo empossado como promotor de justiça daquele estado em 18 de março de 1987. Exerceu suas funções nas comarcas de Marilândia do Sul, Cândido de Abreu, Colombo, Araucária, Guarapuava, Pinhão, Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul, Prudentópolis, Bocaiuva do Sul e Cerro Azul. Foi, ainda, aprovado em concurso público de juiz de direito, no mesmo estado, porém optou por não assumir o cargo. Em 1991 logrou êxito no concurso público de provas e títulos para juiz federal substituto da 4ª Região, sendo nomeado para atuar na Vara única de Foz do Iguaçu. Promovido a titular, jurisdicionou na 5ª Vara Federal de Porto Alegre e na 7ª Vara Federal de Curitiba. No biênio 2002-2004 presidiu a turma recursal do Juizado Especial Federal do Paraná. Em abril de 2002, foi convocado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para compor o Tribunal Penal Internacional para Crimes de Guerra no Timor Leste. Antes de ser promovido, pelo critério de antiguidade, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para ocupar vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Fábio Bittencourt da Rosa, Alvaro Junqueira atuava como juiz convocado junto ao TRF4. A posse como novo membro do Tribunal, juntamente com a do desembargador Otávio Roberto Pamplona, foi realizada no plenário da Corte no dia 02 de julho de 2004.

Na ocasião em que coordenava o Sistema de Conciliação (Sistcon), o TRF4 ganhou o prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, na categoria TRFs, com o projeto de realização de mutirões na Justiça Federal da 4ª Região, abrangendo os três estados do Sul.

Ao aposentar-se, em julho de 2013, o magistrado integrava a 7ª Turma do TRF4, especializada em Direito Penal.

Alvaro Junqueira faleceu em Curitiba, aos 60 anos, no dia 04 de setembro de 2017.




Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz nasceu no dia 02 de junho de 1959 em Santiago, no Rio Grande do Sul,

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1983. Especializou-se em Direito Processual na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e em Poder Judiciário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também concluiu mestrado em Administração da Justiça. Em 2015 obteve o título de Doutor em Direito Público, pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), defendendo as teses "Juizados Especiais Federais: A necessária (re)aproximação com os princípios que nortearam sua criação" e "Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa".

Brum Vaz exerceu a advocacia em Porto Alegre, tendo sido também servidor da Justiça Federal catarinense. Habilitado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura federal em 1991, atuando inicialmente na Justiça Federal de Criciúma (SC), subseção judiciária da qual também foi diretor do Foro.

Em junho de 2001 foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocupando uma quatro vagas criadas pela Lei nº 9.967/2000. Passou a integrar a 8ª Turma, de competência penal. Na sequência, presidiu a 5ª Turma, responsável pelo julgamento dos processos previdenciários. Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno do tribunal. Em 2005, fez parte da banca examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. De 2005 a 2007 foi conselheiro da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), dirigindo-a no biênio subsequente. Também coordenou os Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) e o Sistema de Conciliação (SISTCON), sucessivamente. No biênio 2013-2015 assumiu a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e de 2015-2017 atuou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

A partir de junho de 2017, com a instalação da Turma Regional Suplementar catarinense do TRF4, Paulo Afonso Brum Vaz passou a atuar em Florianópolis (SC), presidindo aquele colegiado.

 




João Batista Pinto Silveira
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

Natural de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, João Batista Pinto Silveira nasceu no dia 05 de maio de 1955.

Cursou a faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), alcançando o grau de bacharel em 1979. Quatro anos antes, fora aprovado em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em 1986 iniciou carreira de advogado na mesma instituição, assumindo a gerência do órgão jurídico regional no período compreendido entre 1991 e 2004, quando então foi nomeado, mediante decreto presidencial (DOU, Seção 2, de 12/01/2004), para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No TRF4, o advogado João Batista Pinto Silveira, preencheu vaga aberta em decorrência da promoção do desembargador federal Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo chamado quinto constitucional, a referida vaga era destinada a membro da classe dos advogados, da qual Zavascki também era proveniente. 

Em junho de 2011 João Batista Pinto Silveira assumiu função de vice-coordenador dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região, permanecendo por dois anos na função. De 2013 a 2015 coordenou o Sistema de Conciliação (SISTCON). Em março de 2014 presidiu o primeiro mutirão de conciliação virtual promovido pelo TRF4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Em junho do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao TRF4 o Prêmio Conciliar é Legal, pelo conjunto de projetos desenvolvidos pelo Sistcon, sob sua coordenação. No biênio subsequente, O desembargador federal João Batista Pinto Silveira ficou à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF) e de 2017 a 2019 atuou como vice-diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS). Em 29 de junho de 2017 foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), com mandato de dois anos. No TRF4, assumiu a Ouvidoria na gestão 2019-2021. No dia 12 de abril de 2021 foi eleito para ocupar o cargo de diretor da EMAGIS no biênio 2021-2023.

Assumiu em 23 de junho de 2023 a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025




Victor Luiz dos Santos Laus
Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Nascido em 1963 na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, Victor Luiz dos Santos Laus graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A colação de grau foi realizada no dia 04 em janeiro de 1986. Em 1999, tendo realizado pós-graduação lato sensu também na UFSC, obteve o título de especialista em Instituições Jurídico-Políticas.

Victor Laus passou a compor o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1984. Em 1986 ingressou na carreira de promotor de justiça junto ao Ministério Público catarinense (MPSC). Em 1992, aprovado em mais um certame, desta vez do Ministério Público Federal (MPF), assumiu o cargo de procurador da República na mesma unidade federativa. Ao ser promovido a procurador regional da República, em 1998, passou a representar o MPF junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto alegre.

Victor Luiz dos Santos Laus foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF4 definiu a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados, em vaga vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Amir José Finocchiaro Sarti, igualmente proveniente do MPF. O decreto de nomeação foi assinado em 30 de dezembro de 2002, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia subsequente (p.3, nº 252). A investidura na nova carreira ocorreu durante solenidade realizada no plenário do TRF4 em 03 de fevereiro de 2003.

Como magistrado, Victor Laus atuou na 6ª e na 5ª Turmas, respectivamente, ambas especializadas em Direito Previdenciário. Em 2009, foi escolhido para o conselho consultivo da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), cumprindo mandato de dois anos. No biênio seguinte, integrou o Conselho de Administração e passou a compor a 8ª Turma, de competência penal. Assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) em junho de 2013, à qual renunciou em dezembro do mesmo ano; exerceu a respectiva atribuição, contudo, até março de 2014, quando então foi substituído pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Em 2015 passou a presidir a 8ª Turma e a responder pela coordenação-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON). Dois anos após, assumiu a direção da EMAGIS. Em sessão extraordinária do Pleno, realizada em 11 de abril de 2019, foi eleito presidente do TRF4 para o biênio 2019-2021. 




Rogério Favreto
Desembargador Federal Rogério Favreto

O advogado Rogerio Favreto foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, provendo vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Valdemar Capeletti. O respectivo decreto foi publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2011.

No TRF4, além de exercer a jurisdição, Favreto foi Ouvidor durante a gestão 2013-2015, e no biênio 2017-2019, dirigiu o Sistema de Conciliação (Sistcon).

Rogerio Favreto nasceu dia 2 de março de 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Graduou-se em Direito na Universidade de Passo Fundo, em 1989, tornando-se mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Instituições de Direito do Estado. Dentre outras atividades, foi procurador de carreira do município de Porto Alegre, tendo ocupado o cargo de procurador-geral entre 1997 e 2004; após, foi assessor especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República (2005); chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006); chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006/07); e secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça (2007-2010). Ainda, atua como Professor convidado de Cursos de Especialização em Direito Público e palestrante de Seminários e Congressos nacionais e internacionais.

 







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