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25/04/1990
Cerimônia de posse

O Desembargador Federal Cal Garcia é empossado Vice-Presidente e Corregedor do TRF 4ª Região, cargo anteriormente ocupado pelo Desembargador Federal Hervandil Fagundes.

01/08/1990
Revista do TRF

Em agosto de 1990 foi lançada a Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, objetivando dar publicidade aos julgados da Corte. Atendendo à disposição regimental, constituiu um novo repositório de jurisprudência. As edições ficaram a cargo do Gabinete da Revista, que teve como primeiro diretor Teori Albino Zavascki. As tiragens iniciais foram impressas pela Imprensa Nacional. 

23/11/1990
Seminário

O evento foi realizado nos dias 23 e 30 de novembro, no plenário do TRF4, abrangeram os seguintes painéis de debates: (1) "As Contribuições Sociais segundo a Constituição de 1988: natureza jurídica, pertinência ao sistema tributário, hipótese de incidência"; (2) "Problemas Relativos à Instituição ou Alteração das Contribuições Sociais: estrita legalidade, uso de medidas provisórias, lei complementar"; (3) "Aplicação às Contribuições das Limitações em Razão da Competência Privativa, da Anualidade da Lei, da Afetação da Receita e das Imunidades"; e (4) "Problemas Jurídicos Referentes às Contribuições Sociais em Espécie (PIS, FINSOCIAL, IAPAS - autônomos e administradores, contribuição social sobre o lucro das empresas)".

Participaram, ao todo, 26 painelistas, dentre eles os Desembargadores José Carlos Cal Garcia, José Morschbacher, Ari Pargendler, Gilson Langaro Dipp, Osvaldo Moacir Alvarez, Luiz Dória Furquim, Sílvio Dobrowolski e Fábio Bittencourt da Rosa, deste Tribunal.

19/12/1990
Homologado o resultado final do primeiro concurso público para juiz federal substituito

Homologado pelo Plenário, em sessão pública, o resultado do primeiro concurso para provimento de cargos de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1990, com o resultado final do concurso, foi publicada no DJU, Seção 2, de 28/12/90.

19/12/1990
Confraternização

Realizada a primeira confraternização de final de ano no prédio-sede do TRF da 4ª Região, contando com a participação de magistrados e servidores.






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