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25/04/1990
Posse

Eleito por unanimidade, o desembargador federal Cal Garcia foi empossado como vice-presidente do TRF4, em solenidade realizada na sala de reuniões do Plenário. Seu antecessor, o desembargador federal Hervandil Fagundes, renunciou ao cargo por motivos de saúde.

Secretariou a Sessão o Diretor-Geral, João Martin Wandscheer.

06/08/1990
Lançada a Revista do Tribunal Regional Federal

Nas palavras do desembargador Teori Zavascki, com a finalidade "institucional e regimental de oferecer ao conhecimento do público os precedentes da Corte, ensejando sua invocação em caráter oficial, na interposição de recursos, na sustentação de razões, ou na prolação de sentenças", em janeiro de 1990 o TRF4 lançou a Revista do Tribunal Regional Federal, repositório de jurisprudência do qual foi o primeiro diretor. As produção inicial, com tiragem de dois mil exemplares, ficou a cargo da Imprensa Nacional. 

23/11/1990
A Constituição de 1988 e as Contribuições Sociais

Nos dias 23 e 30 de novembro, o TRF4 promoveu seminário "A Constituição de 1988 e as Contribuições Sociais", voltado ao aprofundamento do tema. Foram apresentados os seguintes painéis: (1) "As Contribuições Sociais segundo a Constituição de 1988: natureza jurídica, pertinência ao sistema tributário, hipótese de incidência"; (2) "Problemas Relativos à Instituição ou Alteração das Contribuições Sociais: estrita legalidade, uso de medidas provisórias, lei complementar"; (3) "Aplicação às Contribuições das Limitações em Razão da Competência Privativa, da Anualidade da Lei, da Afetação da Receita e das Imunidades"; e (4) "Problemas Jurídicos Referentes às Contribuições Sociais em Espécie (PIS, FINSOCIAL, IAPAS - autônomos e administradores, contribuição social sobre o lucro das empresas)".

Participaram, ao todo, 26 painelistas, dentre eles os desembargadores federais José Carlos Cal Garcia, José Morschbacher, Ari Pargendler, Gilson Langaro Dipp, Osvaldo Moacir Alvarez, Luiz Dória Furquim, Sílvio Dobrowolski e Fábio Bittencourt da Rosa.

19/12/1990
Homologado o resultado final do primeiro concurso público para Magistratura

O resultado final do primeiro concurso público para Juiz Federal Substituto, promovido pelo TRF4, foi homologado em sessão pública realizada no dia 19 de dezembro de 1990, no Plenário do Tribunal. A Resolução nº 19, de 19 de dezembro de 1990, com o a relação de aprovados, foi publicada no DOU, Seção 2, de 28/12/1990.

19/12/1990
Confraternização

Realizada a primeira confraternização de final de ano no prédio-sede do TRF da 4ª Região, contando com a participação de magistrados e servidores.