Logotipo memória
Item de menu Linha do tempo
Item de menu Processos Históricos
Item de menu História Oral /></a></div><div class=Item de menu Galerias
Item de menu 25 Anos de Inovação
Título Linha do Tempo



03/02/1993
Tribunal formaliza contrato para construção do prédio da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Estiveram reunidos no gabinete da presidência do Tribunal, com vistas à formalização do contrato destinado à construção da nova da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre: o presidente da Corte, desembargador federal José Carlos Cal Garcia; a desembargadora Ellen Gracie Northfleet, representando a Comissão Especial de Licitação e Obras, instituída pelo Ato nº 25, de 20 de fevereiro de 1991 (DJU, 26/02/1991); o juiz federal Vilson Darós, diretor do Foro da Seção Judiciária gaúcha; e um representante da empresa vencedora da licitação. 

15/03/1993
TRF4 abre edital de concurso para servidores

Lançado edital de concurso público visando ao preenchimento de 518 vagas relativas aos cargos de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça, Auxiliar Judiciário, Atendente Judiciário e Agente de Segurança. Dos quase 50 mil inscritos 1.242 aprovados alcançaram nomeação.

30/03/1993
Inaugurada sede própria em Santa Maria

No dia 30 de março de 1993 foi inaugurada a sede própria da Justiça Federal em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Discursou, na ocasião, o juiz federal Vilson Darós, diretor do Foro da Seção Judiciária sul-rio-grandense. O novo prédio, localizado na Alameda Montevideo, s/nº, Bairro das Dores - construído em terreno doado pelo município - passou a abrigar a Vara Única da subseção judiária de Santa Maria. A juiza Cláudia Cristina Cristofani, aprovada no segundo concurso público para provimento do cargo de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi nomeada para a referida jurisdição.

12/06/1993
Implantada a Vara Única de Maringá

Às 11h, no imóvel localizado na Avenida XV de Novembro, esquina com a Rua Duque de Caxias, o juiz federal Tadaaqui Hirose, diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, declarou aberta a solenidade de instalação da Vara Federal de Maringá. O evento contou com a presença do presidente do TRF4, desembargador federal José Carlos Cal Garcia; do juiz federal da 3ª Vara Federal de Curitiba, Manoel Eugênio Marques Munhoz; do juiz federal da Vara de Londrina, Alexandre Vidigal de Oliveira; do juiz federal substituto designado para responder pela Vara de Maringá, Néfi Cordeiro; do procurador da República, Omar José Baddauy; do prefeito municipal, Said Felício Ferreira, do presidente da subseção da OAB, Wadson Nicanor Peres Gualda; do cônego Geraldo Schneider, representante do arcebispo de Maringá; além de procuradores autárquicos, representantes de órgãos federais, autoridades municipais, advogados e funcionários.

A referida Vara foi criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 (DOU, 20/05/1992) e implantada pela Resolução nº 07, de 09 de junho de 1993.

13/06/1993
Implantação da Vara Única de Guarapuava

Com a presença do presidente do TRF4, desembargador federal José Carlos Cal Garcia, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal Tadaaqui Hirose e de outras autoridades, teve lugar sessão solene de instalação da Vara Única de Guarapuava, localizada na Rua Padre Chagas, nº 3245, em Guarapuava, no Paraná. A Vara foi criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 (DOU, 20/05/1992).

15/06/1993
TRF4 amplia o acesso às leis através da rede mundial de computadores

Inaugurado, na Biblioteca do Tribunal, um ponto de acesso online à International Legal Information Network (ILIN), ou a "Biblioteca do Congresso", considerada uma das mais abrangentes fontes de pesquisa jurídica em nível mundial.

21/06/1993
Posse dos novos dirigentes do Tribunal

Em solenidade realizada no plenário, tomaram posse eleitos para a gestão 1993-1995 do TRF4, os desembargadores federais Gilson Langaro Dipp, como presidente, e Osvaldo Moacir Alvarez, como vice-presidente e corregedor-geral, eleitos para o biênio 1993-1995. Como diretor da Revista assumiu o desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa.

Entre as autoridades presentes estiveram Paulo Roberto Saraiva Costa Leite, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Airton Langaro Dipp, secretário de Minas e Energia, representando o Governador do Estado, Alceu de Deus Collares; Adilson Motta, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados; José Ernesto Fresch Chaves, Presidente do Tribunal de Alçada do RS; e José Velhinho de Lacerda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

07/07/1993
Novos diretores assumem seus cargos no TRF

Em cerimônia realizada no gabinete da presidência, o desembargador federal Gilson Langaro Dipp deu posse aos novos gestores de área do Tribunal para o biênio 1993-1995: Maria de Lourdes Martins Lucchin, Diretora-Geral; Jorge Paulo Montalvão da Silva, Diretor Administrativo; Clóvis Azevedo de Saldanha Souza, Diretor de Informática; Elinora Borges Meurer, Diretora Judiciária; e Carmem Beatriz Freitas Lopes, Diretora de Recursos Humanos. Participou da cerimônia o vice-presidente e corregedor Osvaldo Moacir Alvarez.

23/07/1993
Implantada a 5ª Vara Federal de Florianópolis

Às 17h, no 3º andar do edifício localizado à Rua Arcipreste Paiva, nº 107, em Florianópolis, o desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, agradeceu a presença de todos e declarou implantada a 5ª Vara Federal de Florianópolis, especializada em feitos de natureza criminal e pertencente à Seção Judiciária de Santa Catarina. Dentre outras autoridades, compareceram à solenidade Carlos Antônio Rodrigues Sobrinho, diretor do Foro da seccional catarinense; José Eduardo Nogueira Mello, juiz federal em exercício na Vara única de Joinville, o qual assumiria a titularidade na recém instalada Vara; Ivo Tolomini, juiz titular da 3ª Vara Federal de Florianópolis; e Durval Tadeu Guimarães, procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. A diretora da Secretaria Administrativa, Vera Lúcia Mendes Galotti, lavrou a ata do evento.

26/08/1993
Publicada a relação de aprovados no quarto concurso para juiz promovido pelo TRF4

O Diário Oficial da União (Seção 2, p. 34314) tornou pública a classificação dos candidatos aprovados no terceiro concurso público para provimento de cargos de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

02/09/1993
Implantada a Vara Única de Blumenau

Conforme estabelecido pela Resolução nº 65, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região declarou implantada, com a respectiva Secretaria, a Vara Federal de Blumenau, pertencente à Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina. A jurisdição da Vara foi estabelecida pela Resolução nº 15, de 15 de junho de 1993

06/09/1993
Cerimônia de posse de Juízes Federais Substitutos

No Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sob a presidência do desembargador federal Gilson Langaro Dipp, tomaram posse os vinte e sete aprovados no terceiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O edital de 23 de agosto de 1993, contendo a relação dos futuros magistrados, foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 26 subsequente (p. 34314).

06/09/1993
Seminário de orientação preliminar aos novos juízes

Após a solenidade de posse, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, teve início, no auditório do Tribunal, seminário destinado à preparação dos 27 novos magistrados aprovados no terceiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo TRF da 4ª Região. A atividade preparatória se estendeu até o dia 08 de setembro.

09/09/1993
Implantadas novas Varas Federais em Porto Alegre

Mediante solenidade realizada às 17h, em prédio localizado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 342, na capital gaúcha, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gilson Langaro Dipp, declarou implantadas oito novas Varas Federais na subseção judiciária de Porto Alegre: a 15ª, especializada em matéria criminal; a 16ª e a 17ª, especializadas em execuções fiscais; e outras cinco especializadas em matéria previdenciária: a 18ª, a 19ª, a 20ª, a 21ª e a 22ª. Participaram do evento o vice-presidente do TRF4 e corregedor da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Osvaldo Moacir Alvarez, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, Vilson Darós, além de outras autoridades. Lavrou a ata o bacharel Peri Borges Barcelos, Diretor da Secretaria Administrativa.

10/09/1993
Implantada Vara Federal em Bagé

A solenidade de implantação da Vara Federal de Bagé foi conduzida pelo desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do TRF4, contando com a presença do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o juiz federal Vilson Darós, além de outras autoridades. A jurisdição da Vara abrangia os municípios de Bagé, Lavras do Sul, Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, Piratini, Pinheiro Machado, Herval, Candiota e Hulha Negra.

11/09/1993
Implantada Vara Federal em Santana do Livramento

O presidente do TRF4, desembargador federal Gilson Langaro Dipp, implantou a Vara Federal da cidade gaúcha de Santana do Livramento. A solenidade contou com a presença do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Vilson Darós, e de outras autoridades.

O juiz federal substituto Alexandre Gonçalves Lippel foi promovido a titular da recém implantada Vara que, além do próprio município de Santana do Livramento, ficou com jurisdição sobre os municípios de Dom Pedrito, Rosário do Sul e Quaraí. 

13/09/1993
Implantada Vara Federal em Novo Hamburgo

Em conformidade com a Resolução nº 57, de 30 de agosto de 1993, publicada no DJU de 06 de setembro de 1993 (p. 36050), foi implantada a Vara Federal de Novo Hamburgo, com jurisdição sobre os seguintes municípios: Bom Princípio, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Morro Reuter, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santa Maria do Erval, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Taquara e Três Coroas, no Rio Grande do Sul. Para a referida Vara foi nomeada a juíza federal substituta Taís Schilling Ferraz. 

14/09/1993
Instaladas novas Varas Federais em Curitiba

Durante solenidade realizada no auditório da Seção Judiciária do Estado do Paraná, com a presença do juiz federal Tadaaqui Hirose, diretor do foro, bem como de outras autoridades, o desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, declarou implantadas a 11ª, a 12ª, a 13ª, a 14ª e a 15ª Varas Federais de Curitiba, criadas pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992. A 12ª e a 13ª Varas ficaram especializadas em execuções fiscais e a 14ª e a 15ª em matéria previdenciária. 

15/09/1993
Implantada a 2ª Vara Federal de Londrina

Nos termos da Resolução nº 42, de 30 de agosto de 1993, foi implantada a 2ª Vara Federal de Londrina. A solenidade de instalação teve início às 17h na sede da Justiça Federal em Londrina, Seção Judiciária do Paraná, e contou com a presença do presidente do TRF4, Gilson Langaro Dipp, do diretor do Foro daquela seccional, Tadaaqui Hirose e de outras autoridades. Zuudi Sakakihara, aprovado no terceiro concurso público para juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi nomeado para jurisdicionar na recém-instalada Vara. A ata da sessão solene foi lavrada por Waldir Jordan, Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária paranaense.

18/09/1993
Implantada a 2ª Vara Federal de Rio Grande

Às 17h, no 5º andar do Edifício Banrisul, localizado na Rua Marechal Floriano, nº 296, no município de Rio Grande, teve início a solenidade de implantação da 2ª Vara Federal daquela subseção judiciária, pertencente à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em conformidade com o determinado na Resolução nº 27, de 16 de junho de 1993, do TRF4. Além do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gilson Langaro Dipp, estiveram presentes o diretor do Foro da seccional gaúcha, Vilson Darós; os juízes federais substitutos titulares da 1ª e da 2ª Vara de Rio Grande, Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia e Altair Antônio Gregório, respectivamente; além de autoridades locais. A ata da solenidade foi lavrada por Peri Borges Barcelos, diretor da Secretaria Administrativa.

20/09/1993
Implantada Vara Federal em Caxias do Sul

Às 20h, no edifício localizado na Avenida Júlio de Castilhos, nº 1478, em Caxias do Sul, teve início a solenidade de inauguração da Vara Única daquela subseção judiciária, criada por força da Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 e cuja jurisdição fora estabelecida mediante a Resolução nº 20, de 16 de junho de 1993. Além de autoridades locais, estiveram presentes no evento o desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Vilson Darós; o bacharel Jorge Antônio Maurique - aprovado no terceiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nomeado mediante o Ato nº 223, de 26/08/1993, para assumir  a novel Vara. Lavrou a ata Peri Barcelos, diretor da Secretaria Administrativa da seccional sul-rio-grandense.

23/09/1993
Implantada Vara Federal em Umuarama

Às 18h, na sede da Justiça Federal em Umuarama, com a presença do desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do TRF4; do juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Tadaaqui Hirose; e outras autoridades, teve início a solenidade de inauguração da Vara Única da subseção judiciária de Umuarama, a qual fora criada por força da Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 e cuja jurisdição foi estabelecida mediante a Resolução nº 13, de 16 de junho de 1993. O bacharel Luiz Carlos Canalli, aprovado no terceiro concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi nomeado para assumir a recém-implantada Vara Federal. Lavrou a ata Waldir Jordan, diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária paranaense.

24/09/1993
Implantada Vara Federal em Cascavel

Teve início às 10h30min a solenidade de instalação da Vara Federal de Cascavel, no Paraná, criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992. Estiveram presentes o desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz federal diretor do Foro do Paraná, Tadaaqui Hirose, o prefeito do município, Fidelcino Tolentino, dentre outras autoridades. 

24/09/1993
Implantada a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992, foi inaugurada a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no Paraná. A solenidade, realizada na sede da Justiça Federal da referida subseção judiciária, foi conduzida pelo desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, contando com a presença do juiz federal diretor do Foro do Paraná, Tadaaqui Hirose e de diversas autoridades. 

28/09/1993
Inaugurações em Joinville

Na mesma ocasião foram inauguradas a sede própria da Justiça Federal e a 2ª Vara Federal da subseção Judiciária de Joinville, na Seção Judiciária catarinense. Durante seu discurso, o desembargador federal Gilson Langaro Dipp - presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - agradeceu "em especial, à direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, que trouxe inestimável colaboração para a concretização dessa iniciativa, na pessoa do Dr. Luiz Carlos de Castro Lugon." Parabenizou, ainda, "de modo particular, o eminente juiz federal substituto Dr. Carlos Alberto da Costa Dias, que assumirá o exercício da nova Vara, e a quem desejo o mais absoluto êxito na sua difícil missão."

05/10/1993
Instalada a 2ª Vara Federal de Criciúma

Às 18h teve início a cerimônia de instalação da 2ª Vara Federal de Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina, a qual fora criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 e implantada pela Resolução nº 61 de 30 de agosto de 1993, do TRF4. Dentre outras autoridades, estiveram presentes o desembargador Osvaldo Alvarez, vice-presidente do Tribunal e corregedor da Justiça Federal; Carlos Antônio Rodrigues Sobrinho, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina; Paulo Afonso Brum Vaz, juiz federal da 1ª Vara de Criciúma; Osni Cardoso Filho, juiz federal substituto designado para a Vara instalada; Dirceu de Almeida Soares, juiz federal da 5ª Vara da SJPR; Victor do Santos Laus, procurador da Procuradoria da República em Criciúma; Salete Somariva, presidente da OAB em Criciúma; Maria de Lourdes Lucchin, diretora-geral do TRF4; e Gilson Dipp, presidente do TRF4, que conduziu a solenidade.

07/10/1993
TRF4 publica edital de concurso para o cargo de juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou, no Diário Oficial da União, edital tornando público o período de inscrições para o quarto concurso destinado ao provimento de cargos de juiz federal substituto. A Resolução nº 66, de 04/10/1993, que definiu as regras do mencionado concurso, foi igualmente publicada no DOU de 07/10/1993.

A comissão examinadora do concurso foi composta pelos desembargadores federais Ari Pargendler, Manoel Lauro Volkmer de Castilho e Vladimir Passos de Freitas; pelo advogado Cláudio Otávio Melchiades Xavier, representando a Ordem dos Advogados do Brasil/RS; e pelo  professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Norberto da Costa Caruso Mac Donald.

Inscreveram-se para o concurso 2.664 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro) candidatos: 1.291 (um mil, duzentos e noventa e um) pelo Rio Grande do Sul, 341 (trezentos e quarenta e um) pelo estado de Santa Catarina e 1.032 (um mil e trinta e dois) pelo Paraná. Ao final do certame restaram aprovados trinta candidatos.

07/10/1993
Implantada a 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Em conformidade com o determinado na Resolução nº 58, de 30 de agosto de 1993, do TRF4, foi implantada a 2ª Vara Federal de Uruguaiana, com a respectiva secretaria, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. A solenidade teve início às 18h, contando com a presença do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os desembargadores Gilson Langaro Dipp e Osvaldo Moacyr Alvarez, respectivamente; da diretora do Foro da seccional gaúcha, em exercício, a juíza federal Marga Inge Barth Tessler; do juiz titular da 1ª Vara de Uruguaiana, Hermes Siedler da Conceição Júnior -  nomeado para responder, cumulativamente, por ambas as Varas da subseção judiciária; de autoridades locais. Compareceram, também, autoridades locais e o diretor da Secretaria Administrativa, Peri Borges Barcelos, que fez a leitura da ata.