Título Linha do Tempo



17/02/1994
Inauguradas novas instalações das Varas Federais de Foz do Iguaçu

Inaugurada, na subseção judiciária de Foz do Iguaçu, a primeira sede própria da Justiça Federal no estado do Paraná. A concretização do intento perpassou três administrações no Tribunal: na presidência do desembargador Eli Goraieb foi obtida, junto à municipalidade, a cedência do terreno; a obra foi iniciada na gestão do presidente José Carlos Cal Garcia; e a inauguração do prédio se deu na gestão do presidente Gilson Langaro Dipp.

25/02/1994
Empossada nova desembargadora no TRF4

A juíza federal Tânia Terezinha Cardoso Escobar tomou posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal José Carlos Cal Garcia. A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e teve início às 16h30min, quando a nova integrante da Corte foi conduzida à sala pelos desembargadores Luiz Dória Furquim e José Fernando Jardim de Camargo. O desembargador Fábio Bittencourt da Rosa discursou em nome do Tribunal. A diretora-geral do TRF4, Maria de Lourdes Martins Lucchin, lavrou a ata, que foi assinada pelo presidente Gilson Langaro Dipp. 

28/03/1994
TRF4 completa cinco anos

Às 16h30min, no plenário, o desembargador federal Gilson Langaro Dipp, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, declarou aberta a sessão solene em comemoração aos cinco anos de instalação da Corte. Foi orador o vice-presidente e Corregedor da Casa, Osvaldo Alvarez. O Tribunal foi homenageado, ainda, com discursos do representante do Ministério Público Federal, Amir Sarti, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Lima de Magalhães. Manifestaram-se, por fim, os desembargadores Luiz Dória Furquim e Gilson Dipp, ambos do TRF4. A ata da solenidade foi lavrada pela diretora-geral, Maria de Lourdes Martins Lucchin. 

23/05/1994
TRF4 promove magistrados

Às 15h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, teve início solenidade presidida pelo desembargador Gilson Langaro Dipp com vista à promoção de 33 juízes federais substitutos da 4ª Região ao cargo de juiz federal. Foram observados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento. Além dos convidados, participaram os demais juízes integrantes da Corte e a diretora-geral, Maria de Lourdes Martins Lucchin, que lavrou os respectivos termos de posse.  

30/05/1994
Empossados novos juízes federais substitutos

No Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sob a presidência do desembargador federal Gilson Langaro Dipp, tomaram posse os trinta aprovados no quarto concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O edital de 11 de maio de 1994, contendo a relação dos futuros magistrados, foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 17 subsequente (p. 23247).  

31/05/1994
2º Seminário de Orientação Preliminar

Direcionado aos juízes federais substitutos aprovados no quarto concurso destinado ao provimento de cargos de juiz federal substituto promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi realizado o 2º Seminário de Orientação Preliminar. O evento transcorreu entre os dias 31 de maio e 04 de junho de 1994.

28/06/1994
TRF4 publica edital de concurso para o cargo de juiz federal substituto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou, no Diário Oficial da União, edital tornando público o período de inscrições para o quinto concurso destinado ao provimento de cargos de juiz federal substituto. A Resolução nº 13, de 20/06/1994, que definiu as regras do mencionado concurso, foi igualmente publicada no DOU de 07/10/1993.

A comissão examinadora do concurso foi composta pelos desembargadores federais Fábio Bittencourt da Rosa, Manoel Volkmer de Castilho e Vladimir Passos de Freitas; pelo advogado Cláudio Otávio Melchiades Xavier, representando a Ordem dos Advogados do Brasil/RS; e pelo  professor Norberto da Costa Caruso Mac Donald, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Para as 41 vagas oferecidas no edital inscreveram-se 2.313 (dois mil, trezentos e treze) candidatos. Ao final do certame, restaram trinta e um aprovados.  

07/07/1994
Instalada a 3ª Vara Federal de Joinville

Às 16h30min teve início a cerimônia de instalação da 3ª Vara Federal de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina, a qual fora criada pela Lei nº 8.424, de 19 de maio de 1992 e implantada pela Resolução nº 18 de 23 de junho de 1994, do TRF4. Estiveram presentes o desembargador Gilson Dipp, presidente do TRF4; Wittich Freitag, prefeito daquele município; Luiz Carlos de Castro Lugon, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina; Marga Inge Barth Tessler, juíza federal diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; Joel Ilan Paciornik, juiz da 14ª Vara Federal de Curitiba, representando o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Manoel Eugênio Marques Munhoz; Ricardo Teixeira do Valle Pereira, juiz federal diretor do Foro da subseção de Joinville; Rosimar Terezinha Kolm, juíza federal substituta designada para a Vara em instalação, além de outras autoridades.

A ata da solenidade foi lavrada por Sirley de Souza Pires, diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária catarinense.

15/07/1994
Lançada a pedra fundamental do edifício-sede de Passo Fundo

Solenidade realizada em terreno doado pela municipalidade de Passo Fundo marcou o lançamento da pedra fundamental da sede própria da Justiça Federal naquela subseção judiciária, cujo prazo de conclusão das obras era estimado em  dez meses. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gilson Langaro Dipp, e contou com apresentação da banda da Brigada Militar. Estiveram presentes no evento, além de outros convidados, o juiz federal diretor do Foro daquela subseção judiciária, Nylson Paim de Abreu; a diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Marga Inge Barth Tessler; a juíza federal substituta de Passo Fundo, Adriane Batistti; o presidente da OAB/RS, Luiz Felipe Lima de Magalhães; e o prefeito municipal, Osvaldo Gomes

25/10/1994
Visita oficial ao prédio administrativo do Tribunal

Antes instalado em um único ponto, o TRF4 precisou se desdobrar em diversos imóveis para hospedar uma estrutura que se dilatava como resposta ao crescimento constante da demanda processual. A multiplicação de endereços teve início em 1994. As unidades administrativas foram realocadas para um prédio alugado na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, cedendo espaço a novos gabinetes e setores da área judiciária. A medida foi necessária porque o quadro de magistrados seria ampliado de 14 para 23 julgadores no final daquele ano, a fim de enfrentar o aumento progressivo do volume de processos que chegavam para julgamento. A sede administrativa foi inaugurada em outubro e funcionou naquele endereço durante dois anos e meio.

18/11/1994
10º Encontro de Juízes Federais

Dentro da programação do 10º Encontro de Juízes Federais, promovido pela Comissão de Estudos e Cursos do TRF4, dedicada ao aperfeiçoamento dos magistrados, o ministro Athos Gusmão Carneiro, do Superior Tribunal de Justiça,  proferiu a palestra "A reforma do Código de Processo Civil". 

05/12/1994
Vice-presidência e corregedoria são desvinculadas

Em vista da ampliação do número de magistrados, por intermédio do Assento Regimental nº 8 foi definida nova organização e estrutura do Tribunal. Dentre as alterações, destaca-se a separação de competência e atribuições da vice-presidência e da corregedoria, cujas titularidades passaram a ser exercidas por distintos desembargadores. 

09/12/1994
Ampliada a composição do TRF4

No auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi realizada a cerimônia de posse dos novos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Lei nº 8.914/1994, de 12 de julho de 1994, alterou a composição do TRF4, elevando o quadro de catorze para vinte e três membros. Foram empossados Nylson Paim de Abreu, Silvia Maria Gonçalves Goraieb, Vilson Darós, José Almada de Souza, Marga Inge Barth Tessler, Amir José Finocchiaro Sarti, Maria Lúcia Luz Leiria, Élcio Pinheiro de Castro e Virgínia Amaral da Cunha Scheibe.

Com a ampliação do quadro de magistrados as Turmas, no Tribunal, passaram de três para cinco. A 1ª e a 2ª ficaram com competência penal, tributária e trabalhista; a 3ª, a 4ª e a 5ª com administrativa, previdenciária e outras. Em substituição às Turmas Reunidas foram criadas duas Seções: a 1ª Seção era composta pelas 1ª e 2ª Turmas; e a 2ª Seção, pelas 3ª, 4ª e 5ª Turmas.

12/12/1994
Fábio Bittencourt da Rosa assume a corregedoria-geral

Empossados o corregedor da Justiça Federal da 4ª Região - eleito na mesma data - e os membros do Conselho de Administração.

Desde 1989 as atribuições de corregedor-geral e de vice-presidente eram e exercidas pelo mesmo desembargador. A partir de dezembro de 1994 - em cumprimento à Lei 8.914/1994, regulamentada pelo Assento Regimental nº 8 - tais funções tornaram-se independentes. Assim, tomou posse como corregedor-geral o desembargador Fábio Bittencourt da Rosa que, a teor do disposto no art. 343 do Regimento Interno cumpriria mandato até o final do biênio que se iniciasse em junho de 1995.

16/12/1994
Instaladas mais duas Varas Federais em Florianópolis

Na sede da subseção judiciária de Florianópolis, em Santa Catarina, em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gilson Langaro Dipp, foram instaladas a 5ª e a 6ª Varas Federais, criadas pela Lei nº 8.424/1992 e implantadas pela Resolução nº 31, de 12 de dezembro de 1994. Na ocasião, também foi inaugurado o auditório Ministro Luiz Gallotti. A ata foi lavrada por Sirley de Souza Pires, Diretora da Secretaria Administrativa da seccional catarinense.

19/12/1994
TRF4 homenageia aposentados

Em cerimônia realizada no gabinete da presidência, foram homenageados todos os servidores do Tribunal que se aposentaram até 19 de dezembro de 1994. Magistrados e representantes de diretorias prestaram tributo aos ex-colaboradores da Corte.

20/12/1994
Cerimônia de entrega do terreno da futura sede do TRF4

O delegado da Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, Armando Schramm, entregou ao presidente do Tribunal, desembargador federal Gilson Langaro Dipp, documentação referente ao terreno destinado a abrigar a futura sede da Corte. A área destinada - correspondente a quatro lotes do Centro Administrativo Federal de Porto Alegre -  permitiria a construção de um prédio de até 40 mil metros quadrados ao lado do edifício da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.




  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4