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31/03/1995
11º Encontro de Juízes Federais

Realizado, nos dias 31 de março e 1º de abril de 1995, em Florianópolis e Curutiba, respectivamente, o 11º Encontro de Juízes Federais. O tema desse ano foi "Modificações no Código de Processo Civil". Palestraram o desembargador federal Teori Albino Zavascki e o jurista Ovídio Araujo Baptista da Silva.

08/05/1995
Empossados novos juízes federais substitutos

Em cerimônia realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, sob a presidência do desembargador federal Gilson Langaro Dipp, tomaram posse os aprovados no quinto concurso público para o cargo de juiz federal substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O edital tornando pública a classificação dos candidatos foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 11 de abril de 1995 (p. 20707). 

09/05/1995
3º Seminário de orientação preliminar aos novos juízes

A primeira fase seminário destinado à preparação dos novos juízes federais substitutos, organizado pela Comissão de Estudos e Cursos, foi realizada nos dias 09 e 10 de maio, no auditório da sede administrativa do Tribunal. A palestra "Estrutura Administrativa da Justiça Federal" foi proferida pelo desembargador Gilson Langaro Dipp, presidente do TRF4; sobre "Informática", discorreu Clóvis Azevedo de Saldanha Souza, diretor da área; "Relações Magistrado/Comunidade", foi o tema abordado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente da AJUFE. O juiz federal substituto Roger Raupp Rios palestrou sobre "Início de Carreira", enquanto o juiz federal Cândido Alfredo Leal Júnior discorreu sobre "Administração de Varas". "Corregedoria" foi o tema do desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa, corregedor-geral da Justiça Federal. Complementarmente, foi oferecido o curso de linguagem jurídica, com o professor Adalberto José Kaspary, especialista no assunto.

15/05/1995
Caxias do Sul passa a contar com novas instalações

Servidores, autoridades locais, representantes da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e do Tribunal participaram da cerimônia de inauguração das novas instalações da Vara Federal de Caxias do Sul.

30/05/1995
3º Seminário de orientação preliminar aos novos juízes

Nos dias 30 de maio e 1º de junho de 1995 foi realizada a segunda fase do seminário destinado à preparação dos novos juízes federais substitutos. A atividade foi realizada nas dependências da Sociedade Literária São Boaventura (ALSB), em Garibaldi, no Rio Grande do Sul.

 

19/06/1995
Desembargador do TRF4 ascende ao cargo de ministro

Por força de decreto assinado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1995, o desembargador federal Ari Pargendler foi nomeado para o o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Dias Trindade. Uma semana depois, o integrante da composição inicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região prestou compromisso regimental e tomou posse no referido cargo, na sala de sessões do Superior Tribunal de Justiça, passando à história como o primeiro membro do TRF4 a ascender a um Tribunal Superior.

Estiveram presentes na solenidade o ministro-presidente do STJ, Willian Andrade Patterson, o ministro Sepúlveda Pertence, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ministro da Justiça, Nelson Jobim, bem como os demais membros daquela Corte e outros convidados.

21/06/1995
Novos dirigentes são empossados no Tribunal

Iniciou às 16h30min, no plenário do Tribunal, a cerimônia de posse dos desembargadores federais Pedro Máximo Paim FalcãoEllen Gracie Northfleet e Luíza Dias Cassales nos cargos de presidente, vice-presidente, e de diretora da Revista do TRF, respectivamente. O desembargador Fábio Bittencourt da Rosa permaneceu no cargo de corregedor-geral, o qual desempenhava desde 12 de dezembro de 1994.

Entre as autoridades presentes estiveram Paulo Roberto Saraiva Costa Leite e Ari Pargendler, ambos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A ata da solenidade foi lavrada pela diretora-geral, Maria de Lourdes Lucchin. 

29/06/1995
Intercâmbio de informações na área de Tecnologia da Informação

O evento, realizado na sede da Ajuris, contou com a participação de especialistas da área de informática do Tribunal Regional Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O diretor-geral da Corte Federal do 4º Circuito (EUA), realizou conferência acerca de "Administrative Office"; o TRF4 apresentou o projeto GLIN (Global Legal Information Network); já o TRT4 discorreu sobre o projeto ARGOS, revista eletrônica implementada naquela instituição.

18/08/1995
12º Encontro de Juízes Federais

Voltada aos magistrados da Justiça Federal do Paraná, ocorreu em Curitiba a palestra "Poder e Direito: um tema de Teoria Geral de Direito", ministrada pelo presidente do TRF4, Pedro Máximo Paim Falcão. No dia seguinte o mesmo evento foi realizado aos magistrados da Justiça Federal catarinense, em Florianópolis. No dia 29 de agosto, finalmente, a palestra foi proferida para os juízes federais do Rio Grande do Sul.

26/08/1995
1ª Jornada dos Juízes do TRF4

O evento ocorreu em Garibaldi, no Rio Grande do Sul, nos dias 26 e 27 de agosto. Foram debatidos temas relativos à dinâmica da administração do Tribunal, formas de gerenciamento, otimização do delegar e outros itens em busca de melhor qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário, bem como o estudo de estratégias para elevar a produtividade. 

15/09/1995
Chapecó recebe nova sede

Inauguração da sede da Vara Federal de Chapecó, pertencente à Seção Judiciária de Santa Catarina.

27/09/1995
Homenagem a Osvaldo Alvarez

Em virtude da aposentadoria do desembargador federal Osvaldo Moacir Alvarez, ocorrida em 10 de julho de 1995, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou, nessa data, sessão solene em sua homenagem. Magistrado de carreira e integrante da composição inicial do TRF4, Osvaldo Alvarez foi vice-presidente do Tribunal entre 21 de junho de 1993 e 21 de junho de 1995, e corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região entre 21 de junho de 1993 e 11 de dezembro de 1994. Nesse período, ambas as funções eram cumulativas. A respectiva alteração se deu com o advento da Lei 8.914/1994, regulamentada pelo Assento Regimental nº 8, do TRF4.

28/09/1995
13º Encontro de Juízes Federais

"Justiça Federal: uma proposta para o futuro" foi o tema da palestra proferida pelo juiz federal Leandro Paulsen no 13º Encontro de Juízes Federais, iniciado em Porto Alegre. Nos dias subsequentes o evento foi realizado nas cidades de Curitiba e Florianópolis.  

03/10/1995
Seminário de Direito Penal Econômico

O evento, realizado no auditório Ministro Luiz Galotti, na sede da Justiça Federal em Florianópolis, iniciou com a palestra "Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito comparado", proferida pelo professor Klaus Tiedemann, da Universidade de Freiburg - Alemanha. "Princípios garantistas e delinquência do colarinho branco" foi o tema abordado pelo doutor em Direito Penal, professor Cezar Roberto Bitencourt, da PUCRS. A palestra "Crimes contra a previdência social" foi apresentada pelo corregedor-geral do Tribunal, desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa, que contou com a participação do juiz federal Celso Kipper, da Vara Criminal de Florianópolis.

28/10/1995
14º Encontro de Juízes Federais

A 14ª edição do evento ocorreu, simultaneamente, nas três capitais dos estados integrantes da 4ª Região. Em Porto Alegre, o tema foi "Alterações no Código Civil, especialmente no Processo de Execução", e "Representação de Sindicato e Entidades de Classe". Como palestrantes, participaram os juristas Ovídio Araújo Baptista da Silva, Carlos Silveira Noronha e Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Em Florianópolis, foi abordado "Sistema Financeiro da Habitação", tema sobre o qual discorreram especialistas da Caixa Econômica Federal. Em Curitiba, os juízes federais Alvaro Eduardo Junqueira e Joel Ilan Paciornick, juntamente com o desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, falaram sobre "Direito Administrativo".

06/11/1995
Inauguradas as novas instalações da VF de Joaçaba

As novas instalações da Vara de Joaçaba, em Santa Catarina, foram inauguradas no piso superior da Caixa Econômica Federal. Pela primeira vez a instituição bancária cedeu parte de suas acomodações para uso por parte de outro órgão federal. Tal iniciativa contou com o apoio da OAB, subseção Joaçaba.

Participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Pedro Máximo Paim Falcão; o Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Luiz Carlos de Castro Lugon; o juiz federal titular da Vara de Joaçaba, Alcides Vettorazzi; o presidente da OAB em Joaçaba, Luiz Eusébio Maliska; Paulo Roberto Breda e Sérgio Cutolo dos Santos, diretor e presidente da CEF, respectivamente; além de outras autoridades civis, militares e eclesiásticas e demais convidados.

10/11/1995
Inaugurado o TRF-400

Avanço tecnológico resultante de uma associação entre o Conselho da Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais, Seções Judiciárias e Embratel, o TRF-400 passou a viabilizar o acesso, por meio eletrônico, a informações processuais. Os advogados interessados que tivessem computador com modem podiam locar, junto à Embratel, uma caixa postal eletrônica para onde seriam remetidas, diariamente, informações atualizadas sobre a movimentação de seus processos no TRF4. 

Com o TRF-400, os advogados e as partes também podiam consultar a tramitação dos feitos nos terminais de auto-atendimento instalados na sede da Corte, o que evitava a formação de filas nos balcões de atendimento. Nos terminais, semelhantes aos de agências bancárias, a utilização era gratuita.

13/11/1995
Criciúma ganha nova sede

Inaugurada a nova sede da Vara Federal de Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina.

25/11/1995
15º Encontro de Juízes Federais

O evento ocorreu simultaneamente em Porto Alegre e Curitiba. Na capital gaúcha, o processualista Galeno Vellinho de Lacerda discorreu sobre "Antecipação da Tutela", enquanto o desembargador federal Teori Albino Zavascki palestrou sobre "Litispendência". Na Seção Judiciária paranaense, funcionários da Caixa Econômica Federal discorreram sobre "Sistema Financeiro da Habitação". 

01/12/1995
16º Encontro de Juízes Federais

Com o tema do "O sistema judicial norte-americano" teve início, no dia 1º, o 16º Encontro de Juízes Federais, em Porto Alegre. O mesmo evento foi realizado nos dias 02 e 03 de dezembro, nas Seções Judiciárias de Florianópolis e Curitiba, respectivamente. Palestraram a desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente do TRF4, e o desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho. 

19/12/1995
TRF4 homenageia aposentados

No gabinete da presidência, os servidores que se aposentaram ao longo do último ano receberam homenagens. O Coral Renascer fez uma apresentação especial para a ocasião, que contou com a presença de magistrados e dirigentes da Corte.