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08/01/1996
Cerimônia de Posse

Empossadas as novas dirigentes da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, as Juízas Federais Vânia de Almeida Sieben Rocha, como Diretora do Foro, e Vívian Josete Pantaleão Caminha, como Vice-Diretora.

07/02/1996
TRF4 renova o quadro de magistrados

Em cerimônia realizada na sede do Tribunal, em Porto Alegre, foram empossados dois novos magistrados: José Luiz Borges Germano da Silva e Manoel Eugênio Marques Munhoz. Os novos juízes do TRF ocuparam as vagas abertas na Corte com a aposentadoria do juiz Osvaldo Moacir Alvarez e com a posse do juiz Ari Pargendler na condição de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

15/03/1996
Juiz do TRF4 é eleito presidente da AJUFE

No plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, tomou posse a nova direção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), eleita para o biênio 96/97. O resultado do pleito, homologado em fevereiro, apontou o juiz Vilson Darós como novo presidente da entidade, sucedendo ao juiz Vladimir Passos de Freitas, também desta Corte. A juíza federal Vera Lúcia Jucovsky, da Seção Judiciária de São Paulo, ficou com a vice-presidência.

26/03/1996
Conferência

Tendo como público alvo os magistrados do Tribunal, foi realizada conferência sobre o tema "Apelação e Remédios Jurídicos Extraordinários no Sistema Jurídico Norte-Americano". Participou do evento Peter Jo Messitte, Juiz Sênior do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Maryland.

19/04/1996
XVIII Encontro de Juízes Federais

"Interpretação do Artigo nº 604 do CPC e Execução nas Ações Coletivas" foi o tema do workshop coordenado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Araken de Assis, em evento realizado em Porto Alegre.

19/04/1996
Juízes do TRF são condecorados

No Dia do Exército Brasileiro, em solenidade realizada no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda e presidida pelo comandante militar do Sul, general Mário Sérgio Rodrigues de Mattos, foram homenageados quatro magistrados do TRF da 4ª Região: o presidente Pedro Máximo Paim Falcão (no grau Oficial), a vice-presidente Ellen Gracie Northfleet e o juiz Gilson Dipp (ambos no grau Cavaleiro) receberam a Ordem do Mérito Militar, enquanto Vilson Darós foi agraciado com o diploma de Colaborador Emérito do Exército. Outras autoridades e personalidades gaúchas também foram condecoradas na ocasião.

21/05/1996
I Mostra de Arte do TRF da 4ª Região

Para divulgar o trabalho artístico desenvolvido pelos servidores do Poder Judiciário, o Tribunal promoveu a I Mostra de Arte do TRF da 4ª Região. De 21 a 30 de maio, as artistas Jenny Gravana (da Justiça Federal) e Celeste Barreiros (do TRF), participaram da primeira edição da mostra, expondo, respectivamente, obras em óleo sobre tela e trabalhos de cartonagem. No encerramento da exposição, realizada na sede do Tribunal, a violinista mirim Sarita Reed, de seis anos, apresentou sua música.

14/06/1996
Juiz empossado no TRF

Aproximadamente 250 pessoas assistiram a posse de João Surreaux Chagas como membro do Tribunal, o qual ocupou a vaga do juiz aposentado Ronaldo Luiz Ponzi. Do evento participou também o Ministro Ermes Pedro Pedrassani, presidente do TST. Surreaux exercia a magistratura deste 1988, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, atuando desde 1995 no TRF, na condição de convocado.

21/06/1996
Juiz condecorado

O juiz Teori Albino Zavascki recebeu do desembargador Tupinambá  do Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, a Medalha Moysés Vianna, por mérito eleitoral. O magistrado atuou naquele tribunal entre 1991 e 1995, ocupando vaga reservada a membro do TRF da 4ª Região.

26/06/1996
Cerimônia de Posse de Juízes Federais Substitutos

Trinta e três novos juízes federais substitutos foram empossados, em cerimônia realizada no auditório da Caixa Econômica Federal, na capital gaúcha, com a presença de 550 pessoas. Eles foram aprovados no VI Concurso Público para magistratura realizado pelo TRF da 4ª Região. O juiz Volkmer de Castilho, membro da comissão examinadora do concurso, saudou os novos magistrados em nome do TRF.

26/06/1996
Seminário de Orientação Preliminar - 1ª Fase

De 26 a 28 de junho foi realizada, no auditório da sede administrativa do TRF4, a primeira fase do IV Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos.

01/07/1996
Aprovada a concessão de estágio

O Conselho de Administração do TRF aprovou a concessão de estágios a estudantes de nível superior, fixando em 300 o quantitativo de vagas para a Justiça Federal das duas instâncias na 4ª Região.

O estágio, com jornada de 20 horas semanais, durará de um semestre a dois anos e não será remunerado, mas os estudantes estarão cobertos por seguro contra acidentes pessoais. O programa de estágio será implantado mediante convênio com instituições de ensino superior, dependendo da existência de recursos orçamentários.

01/08/1996
Lançado o Jornal do TRF

Em agosto de 1996 foi lançado o Jornal do TRF. O periódico, elaborado pela Assessoria de Comunicação Social, foi destinado a registrar os acontecimentos mais relevantes protagonizados pela instituição.

02/08/1996
Posse de Juiz no TRF

A cerimônia de posse do desembargador Carlos Antônio Rodrigues Sobrinho no tribunal, vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dória Furquim.

16/10/1996
V Semana da Saúde

Com o objetivo de conscientizar os servidores e magistrados acerca da importância de um cotidiano saudável para a melhoria da qualidade de vida, foi realizada a quinta edição da Semana da Saúde. O ciclo de palestras contou com os seguintes temas: (1) A Importância dos Conhecimentos Preventivos na área das Doenças Sexualmente Transmissíveis, sob coordenação de  Nêmora Tregnago Barceslos; (2) Lesões por Esforços Repetitivos e Prevenção, com Maria da Graça Hoefel; e (3) Prevenção de Acidentes no Trabalho, com por Creusa Pereira Rodrigues.

08/11/1996
Inauguração de Sede

Inauguração da nova sede da Vara Federal de Maringá, no Paraná.

19/12/1996
Homenagem

Na manhã do dia 19 de dezembro, a presidência do TRF prestou homenagem aos treze servidores do quadro que se aposentaram ao longo do ano.

26/12/1996
Alteração da estrutura judiciária

Considerando que os processos previdenciários perfaziam cerca de 40% dos feitos em tramitação no Tribunal, com vista à agilização dos procedimentos relativos a tais demandas o Tribunal alterou a estrutura judiciária, com a criação da Sexta Turma e da Terceira Seção, ambas especializadas em matéria previdenciária.






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