Título Linha do Tempo



02/01/1998
Tabela de assuntos acelera a tramitação processual no TRF4

Uma nova tabela de assuntos processuais, mais detalhada e precisa, foi adotada a partir do primeiro dia de 1998, na Justiça Federal da 4ª Região, visando a permitir triagem mais rigorosa, estatísticas mais precisas e eficiente administração do fluxo processual. Até então as Seções Judiciárias não classificavam os assuntos processuais, e o TRF4 adotava tabela uma menos específica.

Para que a implantação da nova tabela revertesse em efetivo ganho de tempo na tramitação processual, a administração do Tribunal procurou sensibilizar advogados e procuradores de órgãos públicos federais para o preenchimento de um formulário simplificado, criado juntamente com a nova tabela, onde além dos dados referentes ao processo deveriam informar a matéria discutida na ação e o código do assunto. Cartazes foram afixados nas dependências da Corte e das Seções Judiciárias, prestando informações e pedindo a colaboração dos advogados.

Ainda, ao visitar Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul a presidente do TRF4, Ellen Gracie Northfleet, pediu o apoio do presidente daquela entidade, Luiz Carlos Levenzon, para difusão das iniciativas do TRF4 junto aos membros da OAB/RS, no que foi prontamente atendida.

07/01/1998
Empossada nova direção do Foro da Seção Judiciária do RS

A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, que durante dois anos foi vice-diretora, assumiu a titularidade da direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, substituindo a juíza federal Vânia de Almeida Sieben Rocha. Como novo vice-diretor da seccional assumiu o juiz federal Leandro Paulsen.

A desembargadora  Ellen Gracie Northfleet, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidiu a cerimônia realizada na sede da Justiça Federal, em Porto Alegre.

08/01/1998
Empossada a nova Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Os juízes federais Otávio Roberto Pamplona e Ricardo Teixeira do Valle Pereira foram reconduzidos aos cargos de diretor e de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.

A solenidade, na sede da Justiça Federal catarinense, em Florianópolis, foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet

09/01/1998
Empossada nova Direção do Foro do PR

O juiz federal Néfi Cordeiro foi empossado como diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em substituição ao juiz federal Dirceu de Almeida Soares, de quem foi vice-diretor nas últimas duas gestões. A vice-direção passou a ser exercida pelo juiz federal Joel Ilan Paciornik.

A cerimônia, conduzida pela presidente do TRF4, Ellen Gracie Northfleet, foi realizada na sede da Justiça Federal paranaense, em Curitiba.

13/01/1998
TRF4 encaminha projeto de criação de varas

A presidente do TRF4, Ellen Gracie Northfleet, foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Na pauta da audiência, estava o projeto de lei elaborado pela Conselho da Justiça Federal (CJF) prevendo a reestruturação da Justiça Federal da 4ª Região - composta por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - com a criação de 50 novas varas federais nos três estados.

03/02/1998
Inauguração do ano forense

A presidente da Corte, Ellen Gracie Northfleet, coordenou a sessão solene de abertura do ano forense no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia contou com a presença dos 23 magistrados integrantes do Pleno.

18/02/1998
Juiz Paim Falcão encerra carreira na magistratura

Publicado no Diário Oficial da União o decreto de concessão de aposentadoria ao ex-presidente do TRF4, Pedro Máximo Paim Falcão. O magistrado integrou a composição inicial do TRF da 4ª Região, instalado em 1989 na Capital gaúcha.

04/03/1998
TRF 4ª Região é pioneiro na implantação de Sistema de Acompanhamento Processual

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi o primeiro TRF do país a implantar o Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO). Além de contar com base de dados relacional e interface gráfica, o sistema  operava com novas formas de comunicação computadorizada, como redes internas e internet, permitindo a utilização de inovações tecnológicas.

A migração das informações para o novo sistema teve início ainda na noite de quinta-feira, 19 de fevereiro. Os prazos processuais, no TRF4, foram suspensos entre os dias 20 (sexta-feira) e 25 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), a fim de viabilizar a migração das informações do Mumps - banco de dados do tipo hierárquico criado nos anos 60 e já ultrapassado - para o SIAPRO, o que mobilizou a equipe da Diretoria de Informática durante todo o feriado de Carnaval.

Os processos autuados a partir da implantação do SIAPRO passaram a contar com numeração de 15 dígitos. Os autuados na fase anterior à implantação do sistema, porém, permaneceram com a numeração original.

01/05/1998
TRF4 envia representantes de tecnologia aos Estados Unidos

O diretor de Informática do TRF4, Paulo Roberto da Silva Pinto, e o diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Sistemas, Edson Lanferdini, participaram do CA World 1998, realizado entre 26 de abril e 1° de maio em Nova Orleans, nos EUA.

O CA World é o maior evento de informática promovido por uma única empresa, a Computer Associates, fabricante do CA Open Ingres, cujo gerenciador de banco de dados relacional foi utilizado no Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO) desenvolvido e implantado no Tribunal. As despesas de viagem foram custeadas pela promotora do evento.

03/05/1998
Primeiro Encontro de Juízes Federais do Paraná

Realizado pela Associação Paranaense de juízes Federais (Apajufe) entre os dias 1º e 03 de maio, o evento contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet, e de outras autoridades. Foram abordados os seguintes temas no encontro: Justiça Federal: Passado e Futuro; Crimes de Sonegação Fiscal; e A Justiça Federal no Paraná.

08/05/1998
Desembargador Amir Sarti é condecorado

O desembargador federal Amir José Finocchiaro Sarti, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Moysés Vianna, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul. A homenagem decorreu de sua atuação como Procurador Regional Eleitoral Substituto, em 1979, e como titular, a partir de julho de 1988.

Na ocasião, o presidente do TRE, desembargador Celeste Rovani, também entregou a distinção aos ministros Marco Aurélio Mello, do STF, e Paulo Costa Leite, do STJ; aos desembargadores Luiz Melíbio Uiraçaba Machado (aposentado) e Tupinambá Nascimento, ex-presidentes do TRE; e ao secretário judiciário do TRE, Marco Antônio Duarte Pereira.

26/05/1998
Inaugurada a Segunda Mostra de Arte do TRF4

A exposição ocupou o Espaço Eli Goraieb durante o período de um mês. Assim, além de promover ou acompanhar a movimentação processual, magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados tiveram a oportunidade de apreciar as obras de três artistas pertencentes aos quadros da Corte: Marilene Borges Sant'Anna (cerâmica), Henry Muratore de Oliveira e Lucy Wainberg (pintura). 

09/06/1998
Lançado projeto arquitetônico da nova sede do TRF

Lançado o projeto executivo da nova sede do Tribunal, com o objetivo de reunir em um mesmo local toda a estrutura da Corte, dividida em sete endereços da Capital gaúcha. O novo edifício, a ser construído na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, em Porto Alegre, será ao lado do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. 

15/06/1998
Magistrado paranaense é nomeado para o TRF

Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 15 de maio, o juiz federal Edgard Antonio Lippmann Júnior tomou posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga decorrente da aposentadoria do magistrado Pedro Máximo Paim Falcão. A solenidade ocorreu no Plenário do TRF4, em Porto Alegre.

29/06/1998
Ex-presidente do TRF é ministro do STJ

Nomeado por decreto do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Américo Luz, o juiz Gilson Langaro Dipp foi empossado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, Dipp presidiu o TRF4 entre 1993 e 1995. Compunha o Tribunal desde sua instalação, em 1989, quando ingressou na magistratura pelo quinto constitucional, em vaga reservada a advogados.

25/08/1998
Falece o desembargador Cal Garcia

O desembargador federal aposentado José Carlos Cal Garcia, segundo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, faleceu aos 70 anos de idade, em Curitiba.

05/10/1998
Posse de juízes federais substitutos

Em cerimônia realizada no auditório Hermillo Galant da Justiça Federal, em Porto Alegre (RS), foram empossados os 14 aprovados no VII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. O certame, lançado em 1997, contou com 2.905 candidatos inscritos.

Os novos magistrados foram nomeados por intermédio de atos da presidente do TRF4, Ellen Gracie Northfleet, publicados no Diário da Justiça nº 183, Seção 2, de 24/09/1998.

22/11/1998
TRF comemora com a comunidade

Atividades esportivas e recreativas e um concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) no Parque Moinhos de Vento, na capital gaúcha, deram prosseguimento às comemorações do décimo aniversário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que completará uma década de atividade no dia 30 de março de 1999.

Jogando e Brincando no Parcão foi organizado pelo TRF4 em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre. O evento, patrocinado pela Caixa Federal e apoiado pela Escola Superior da Magistratura Federal/RS (Esmafe) reuniu cerca de 5 mil participantes.

24/11/1998
Promoção de juízes federais

No plenário do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizado no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, foi realizada solenidade de posse de 34 juízes federais substitutos, promovidos ao cargo de juiz federal.

 




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