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30/03/2001
TRF comemora 12 anos com Dia do Descarte

O TRF4 comemorou seu 12º aniversário de uma forma diferente. Nessa data, o tribunal promoveu o chamado Dia D, ou Dia do Descarte. As atividades foram paralisadas para que todos os juízes e servidores pudessem selecionar e dispensar os materiais que não são mais úteis às suas tarefas. A iniciativa marcou o início do programa de 5S da corte, batizado de TRF Vida Legal e lançado no novembro passado, durante a Semana da Qualidade realizada na instituição. Tudo o que foi descartado foi doado a três entidades assistenciais, que puderam vendê-los para arrecadar recursos.

O Desafio Jovem mantém, numa chácara em Três Coroas (RS), um serviço de recuperação de dependentes químicos que atende 200 pacientes masculinos e uma casa para mulheres alcoólatras, toxicômanas ou que desejam abandonar a prostituição, atualmente com 35 hóspedes. Além disso, está implantando um abrigo para meninos de rua no mesmo local. A Associação Heróis da Fé distribui vestuário e alimentos a populações carentes no Brasil, principalmente para crianças. A terceira organização beneficiada é a Moradia e Cidadania - mantida por funcionários da Caixa Econômica Federal - que comercializa materiais não-reutilizáveis do próprio banco e de outras instituições e repassa a verba a projetos de resgate social voltados a meninas de rua, crianças e adolescentes carentes e portadores de HIV, entre outros.

Em uma portaria assinada no dia 7 deste mesmo mês, o então presidente do tribunal, juiz Fábio Bittencourt da Rosa, oficializou o Dia D. Ele estabeleceu que o atendimento ao público e a distribuição de processos comuns ficariam suspensos durante o descarte, transferindo o protocolo de casos urgentes, excepcionalmente, para a Diretoria Judiciária, localizada na rua Dona Laura, 320, 8º andar, em Porto Alegre.

O presidente do Conselho da Qualidade do TRF, juiz Edgard Antonio Lippmann Júnior, salientou que esta é a primeira vez em que um órgão do Poder Judiciário federal interrompe totalmente os seus serviços rotineiros para realizar o descarte. O conselho, responsável pela implantação do projeto, desenvolveu quatro palestras de sensibilização para o tema, destinadas a magistrados, funcionários e estagiários, e cursos de treinamento para a aplicação do 5S, reunindo os servidores indicados pelas unidades como facilitadores. O nome do programa 5S tem origem nas iniciais de palavras japonesas que significam descarte, organização, limpeza, higiene/saúde e autodisciplina.

02/04/2001
Resultados do Dia do Descarte

O Conselho da Qualidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou o resultado final dos itens arrecadados no chamado Dia D, ou Dia do Descarte, promovido no dia 30 de março - 12º aniversário da corte - para marcar o início do programa de 5S da instituição, batizado de TRF Vida Legal. No total, os servidores e juízes selecionaram e dispensaram 13.761 kg de materiais reutilizáveis que não consideram mais úteis às suas tarefas. Essa quantidade está sendo doada a três entidades assistenciais, que puderam vendê-la para obter recursos.

07/05/2001
Posse recorde de juízes federais substitutos

A cerimônia de posse de 49 juízes federais substitutos do Sul foi realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. É o maior número de candidatos aprovados entre até então para o cargo realizadas pelo TRF4.

A solenidade foi coordenada pelo presidente do TRF, juiz Fábio Bittencourt da Rosa. O vice-presidente eleito, juiz Nylson Paim de Abreu, discursou em nome da Justiça Federal e deu boas-vindas aos novos magistrados. Ele homenageou os integrantes da Comissão Examinadora do IX Concurso, presidida pelo juiz Teori Albino Zavascki e composta ainda pelo juiz Amir José Finocchiaro Sarti e pelos advogados e professores universitários Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira e Flávio José Cavalli.

Entre os dias 08 e 17 daquele mês, os 49 magistrados participaram do Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos. Foi o primeiro evento promovido pela recém-criada Escola da Magistratura do TRF, dirigida pela juíza Marga Inge Barth Tessler.

29/05/2001
Tribunal economiza energia elétrica

O presidente do TRF4, juiz Fábio Bittencourt da Rosa, divulgou a portaria que recomendava a todos os setores da corte que reduzissem o consumo de energia elétrica, utilizando-a apenas em caso de necessidade e apagando luzes e aparelhos elétricos logo após usá-los. O dirigente solicitou ainda às chefias das unidades do tribunal que sensibilizem seus servidores para a necessidade de economia.

O horário de funcionamento do TRF não sofreu alterações. Bittencourt da Rosa observou que é preciso racionalizar o gasto de eletricidade, mesmo que o racionamento imposto à maior parte do território nacional não tenha sido estendido, ao menos por enquanto, aos três Estados do Sul - que poderão ser chamados a colaborar num futuro próximo.

05/06/2001
Juíza apresenta nos EUA experiências do TRF 4ª Região

A juíza Ellen Gracie Northfleet, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, participou em Washington (EUA), da conferência Direito & Desenvolvimento, promovido pelo Banco Mundial (BIRD). O evento abordou temas como administração judiciária, combate à corrupção e reforma judicial.

A juíza apresentou experiências e inovações do TRF4. A conferência contou com a presença, entre outros, dos ministros da Suprema Corte norte-americana Stephen Breyer, Anthony Kennedy e Sandra Day O'Connor, do ministro da Justiça do Marrocos, Omar Azziman, do presidente da Comissão de Reflexão sobre a Justiça da França, Pierre Truche, da vice-presidente da União Internacional de Juízes no Canadá, Louise Mailhot, do prêmio Nobel em Economia Amartya Sen, de Cambridge (EUA), e de juristas e outros profissionais provenientes de todo o mundo. A palestra de abertura ficou a cargo do presidente do BIRD, James Wolfensohn.

23/08/2001
Tribunal promove posse coletiva de 38 servidores

O TRF4 promoveu a primeira posse coletiva de candidatos aprovados no concurso público realizado neste ano para o seu quadro de pessoal. Assumiram suas funções 38 novos servidores, sendo 21 analistas judiciários, 13 técnicos para as áreas administrativa e judiciária e quatro para a de serviços gerais, segurança e transportes. Um médico já havia sido empossado individualmente no último dia 1º. Ao todo, 862 concorrentes foram habilitados no processo seletivo para trabalhar na corte. 

06/09/2001
Juízes do TRF agora chamam-se desembargadores federais

Os integrantes do quadro de magistrados do TRF4, que anteriormente eram chamados de juízes, a partir de agora têm o título de desembargadores federais.

A medida decorre de uma alteração no regimento interno, aprovada pelo Plenário e publicada no Diário de Justiça da União do último dia 29. O objetivo da modificação é proporcionar uma identificação mais direta do nome do cargo com a condição de julgadores de uma corte, tendo em vista que o termo desembargador já é bastante conhecido da população quando se refere aos membros dos Tribunais de Justiça dos Estados. Outra meta é uniformizar a nomenclatura na esfera federal, uma vez que outros TRFs já adotam a denominação.

06/09/2001
Exército condecora três magistrados do tribunal

Três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região receberam neste ano a Medalha do Pacificador e o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. As condecorações foram entregues pelo Comando Militar do Sul (CMS) no Dia do Soldado, 25 de agosto, aos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, Maria de Fátima Freitas Labarrère e Valdemar Capeletti, entre outras autoridades. A solenidade foi realizada no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre

28/11/2001
Desembargadora federal Tania Escobar recebe homenagem

A homenagem à desembargadora Tania Terezinha Cardoso Escobar, que se aposentou no dia 15 de agosto desse ano, aconteceu em sessão solene do plenário da Corte em Porto Alegre. A cerimônia teve a presença de integrantes do TRF, juízes federais, procuradores da República, familiares da desembargadora, funcionários e outros membros do Poder Judiciário.

A magistrada, natural de Porto Alegre, formou-se como bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1978 e foi professora de Direito Tributário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS).

Ingressou na magistratura federal em fevereiro de 1987, após aprovação em concurso público. Foi vice-diretora e diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, respectivamente, de março de 1989 a janeiro de 1990 e de janeiro de 1991 a janeiro de 1993. Promovida, Tania Escobar passou a integrar o TRF 4ª Região em fevereiro de 1994. Nas duas últimas gestões, integrou o Conselho de Administração da corte. Até se aposentar, presidia a 2ª Turma do tribunal.

13/12/2001
Parque Nacional do Iguaçu mantém título de Patrimônio Natural da Humanidade

O fechamento da Estrada do Colono, determinado em janeiro de 2000 pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do TRF4, e implementado pela Polícia Federal, Exército e Ibama em junho do mesmo ano, foi apontado, pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), como um dos principais motivos da retirada do Parque Nacional do Iguaçu da lista de locais de preservação ameaçados. A permanência na relação da Unesco poderia levar a reserva, localizada no Oeste do Paraná, a perder o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

O despacho da magistrada ordenou o cumprimento de uma liminar concedida em 10 de setembro de 1986, que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permanece em vigor. Os moradores da região invadiram a Estrada do Colono em 8 de maio de 1997, conforme o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido de interdição da rodovia. A relatora também destacou, na época, que, após a repercussão internacional da situação, a Unesco havia incluído o Parque Nacional do Iguaçu na lista dos patrimônios naturais ameaçados de extinção, sendo que um dos aspectos considerados para a inclusão no cadastro dos locais em perigo fora justamente a dificuldade no fechamento da rodovia ilegal. "






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