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03/02/2003
Presidente do TRF destaca benefícios da nova sede

O presidente do TRF4, desembargador federal Teori Zavascki, destacou os principais benefícios oferecidos pelo novo edifício-sede da corte, em Porto Alegre. O magistrado concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta tarde e observou que uma das vantagens mais evidentes é a concentração, em um único local, de toda a infra-estrutura do tribunal, antes espalhada pela capital gaúcha.

O custo total do empreendimento foi de R$ 39.836.393,89. Todo o processo foi acompanhado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que examinou a documentação em três oportunidades e atestou sua regularidade. Um cálculo simples resulta na projeção de que, em apenas 17 anos, pelos valores atuais, só a economia do custo com aluguéis e condomínios pagará todo o gasto de construção do novo prédio, que permanecerá integrando o patrimônio do Judiciário.

03/02/2003
Posse de Victor Luiz Laus

O procurador da República Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse como desembargador do TRF4. O novo integrante da Corte foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Amir José Finocchiaro Sarti. O catarinense Laus, de 39 anos, foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF definiu, em 19 de dezembro, os nomes que comporiam a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados. A relação foi enviada ao presidente da República, a quem a Constituição atribui a decisão final. Pelo chamado quinto constitucional, a vaga é destinada a um membro do Ministério Público Federal, do qual Sarti também era proveniente. Por isso, a eleição no Pleno do TRF ocorreu entre os que integravam uma lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a qual havia sido elaborada a partir de votação nacional no Colégio de Procuradores. 

04/02/2003
Julgamento Digital

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região inovou ao realizar a sua primeira sessão na nova sede da corte, em Porto Alegre, aliando tecnologia à preservação tanto de recursos financeiros públicos quanto de recursos naturais. Os relatórios e votos dos 60 processos levados a julgamento pela desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler foram lidos pela magistrada diretamente da tela de um notebook. Os textos da relatora também puderam ser acompanhados em monitores pelos demais participantes da sessão.

Além da economia de dinheiro investido em folhas, tinta de impressora e toner de copiadoras, a medida também traz benefícios ambientais, ajudando a poupar árvores cuja celulose é utilizada na produção de papel. Os resumos são enviados por e-mail, previamente, aos demais membros da turma e ao representante do MPF.

A iniciativa integra o projeto Pauta Virtual, desenvolvido pelo Gabinete da desembargadora Marga. A ação foi uma das vencedoras do Prêmio Destaque Institucional 2002 do TRF, recebendo também a Distinção Melhor Potencial de Difusão.

07/04/2003
Visita do sindicato dos jornalistas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, recebeu no dia jornalista, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul, José Carlos Torves. O dirigente veio fazer uma visita de cortesia ao tribunal e entregou a Zavascki o "Manifesto em Defesa da Profissão", assinado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pelo sindicato estadual. O documento defende a constitucionalidade da lei que regulamenta o exercício da profissão.

09/05/2003
Visita de estudantes da Ulbra

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Nylson Paim de Abreu, recebeu duas professoras e 37 alunos do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), de Canoas (RS), que visitaram a corte. No Plenário do TRF, o magistrado falou aos estudantes sobre temas como os sistemas judiciários no Brasil e em outros países, a história e a competência da Justiça Federal e o papel da instituição, muito procurada por quem pretende garantir os direitos da cidadania diante da União ou de suas autarquias, fundações e empresas públicas. Antes dessa exposição, o diretor judiciário do TRF, Regaldo Amaral Milbradt, explicou aos visitantes a tramitação dos processos no tribunal.

02/06/2003
Homenagem ao Ministro Zavascki

O mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Zavascki, foi homenageado pelo TRF4 por sua posse no cargo, ocorrida em 8 de maio. O magistrado presidia o TRF, em Porto Alegre, até assumir suas funções na corte superior, em Brasília.

O desembargador federal Nylson Paim de Abreu, que substituiu Zavascki na Presidência do tribunal, coordenou a cerimônia. Após abrir a sessão solene, ele convidou o vice-presidente, desembargador federal Vilson Darós, a entrar no recinto com o homenageado, que ocupou o lugar de honra na bancada. O desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa falou em nome do TRF.

Zavascki rendeu homenagens aos integrantes da primeira composição do TRF 4ª Região (da qual ele fez parte), instalado em 1989, aos demais colegas de tribunal, aos membros de sua gestão na Presidência, aos diretores de Foro das três seções judiciárias da Justiça Federal no Sul e a diretores e servidores da corte. 

O presidente do tribunal encerrou a sessão solene e convidou a todos para se dirigirem ao foyer ao lado, onde Zavascki, juntamente com sua neta Alice Victória e com Paim de Abreu, descerrou o seu próprio retrato na Galeria dos Presidentes do TRF 4ª Região.

23/06/2003
Posse de novos dirigentes

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, foi empossado no cargo. Também tomaram posse os desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, como vice-presidente, e Vilson Darós, como corregedor-geral. Antes de transmitir o cargo, o então presidente Nylson Paim de Abreu agradeceu a presença das autoridades, dos colegas, dos servidores e dos familiares dos empossandos. Após, deu posse a Freitas e passou a presidência da sessão para o novo dirigente do TRF.

22/09/2003
TRF adota uso de papel não-clorado

O Diário de Justiça da União publicou a portaria do presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, que estabeleceu a adoção progressiva de papel não-clorado no âmbito da corte. O objetivo foi preservar o meio ambiente.

Assim esse tipo de produto corresponderá a 20% do total de papel formato A4 (21 por 29,7 centímetros) adquirido pelo tribunal por meio de processos licitatórios. As folhas não-cloradas serão utilizadas com prioridade nas correspondências e documentos enviados pela instituição. O presidente também encarregou a Comissão de Reciclagem de Materiais do TRF de estudar a viabilidade de aplicação desse tipo de papel nos demais serviços e rotinas da corte. A comissão comemorou o resultado ambiental do Programa de Reciclagem do TRF.

Desde outubro de 2000, quando o projeto foi implantado, mais de 2 mil árvores foram poupadas pelo reaproveitamento de papel obtido com a colaboração dos magistrados e servidores na separação de materiais descartados.

25/09/2003
Centenário do ministro Américo Godoy Ilha

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou uma homenagem à memória do ministro Américo Godoy Ilha, cujo nascimento completou cem anos no último dia 16. O desembargador federal Nylson Paim de Abreu discursou em nome da Corte na presença de familiares do ministro, entre eles o neto Carlos Alberto Godoy Ilha, atual vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina.

Quando a Justiça Federal foi recriada, em 1967, Américo Godoy Ilha era presidente do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), que tinha sede em Brasília e foi substituído por cinco TRFs espalhados pelo país em 1989. Nascido em Cachoeira do Sul (RS) em 1903, formou-se pela Faculdade de Direito de Pelotas em 1936 e foi deputado constituinte em 1947 na Assembléia Legislativa gaúcha. Nos anos 50, o jurista integrou a Câmara Federal por duas legislaturas no Rio de Janeiro até ser nomeado por Juscelino Kubitchek, em 1959, como ministro do TFR. Aposentou-se compulsoriamente em 1973, aos 70 anos, e veio para Porto Alegre, onde residiu até falecer em 1987.

Dez anos depois, quando foi inaugurada a nova sede da Justiça Federal no RS, o prédio foi batizado de Foro Ministro Américo Godoy Ilha.

16/10/2003
UFRGSMUN inicia com palestra no TRF

O Ufrgs Model United Nations (UFRGSMUN), simulação de procedimentos da Organização das Nações Unidas (ONU), foi aberto no Plenário do TRF4. O evento, que se estendeu até o dia 19, foi organizado por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e contou com o apoio da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF.

As autoridades e os universitários presentes à solenidade foram saudados pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. A seguir, o juiz da Corte Internacional de Justiça, Francisco Rezek, proferiu uma palestra em inglês (idioma adotado pelo fórum) sobre A Justiça Internacional e a Crise do Direito Internacional.

Francisco Rezek foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro das Relações Exteriores do Brasil. Em 1997, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça - com sede em Haia, na Holanda - pelo Conselho de Segurança e pela Assembléia-Geral da ONU. A corte internacional, composta por 15 juízes, é o mais importante órgão judicial das Nações Unidas e julga conflitos entre os países sobre problemas de fronteiras, guerras, direitos humanos e pena de morte, entre outros.






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