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05/01/2004
Falece o desembargador federal Hervandil Fagundes

Falece em Porto Alegre, aos 74 anos de idade, o desembargador federal Hervandil Fagundes.

Integrante da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fagundes foi orador na solenidade de inauguração da Corte, realizada em 30 de março de 1989. Na mesma data, foi designado corregedor da Justiça Federal e vice-presidente do TRF4.

O magistrado afastou-se de suas funções em abril de 1990, por motivos de saúde. O decreto concedendo sua aposentadoria foi publicado no dia 15 de maio do ano seguinte.

08/01/2004
Programa de Serviço Voluntário

O Diário de Justiça da União (DJU) publicou a Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2004, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, que institui, em caráter experimental, o "Programa de Serviço Voluntário". Este iniciará na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção de Porto Alegre. O programa tem por objetivo recrutar pessoas que tenham interesse em adquirir experiência e contribuir com a sociedade trabalhando de forma voluntária. A inscrição aberta para servidores aposentados da instituição e estudantes (acima de 18 anos) ou formados nas áreas de Direito, Medicina, Psicologia, Arquivologia, Assistência Social, Secretariado, Administração de Empresas, Contabilidade, Engenharia, Publicidade e Economia.

Os selecionados tinham vínculo ao Poder Judiciário através de um "Termo de Adesão" e podiam prestar serviços pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, obtendo, ao fim do período, um "Certificado de Conclusão". Os voluntários não recebiam salário nem tinham vínculo de emprego com a Justiça Federal, tendo como direito apenas um seguro em caso de acidente no trabalho. 

06/02/2004
João Batista Pinto Silveira é o novo desembargador do TRF4

O advogado João Batista Pinto Silveira tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O novo integrante da Corte foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de janeiro, para assumir a vaga aberta com a promoção de Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

O Silveira foi conduzido ao Plenário pelo integrante mais antigo e pelo mais novo em atividade os desembargadores federais Fábio Bittencourt da Rosa e Victor Luiz dos Santos Laus, respectivamente. A vice-presidente do TRF, desembargadora federal Marga Barth Tessler, discursou em nome da instituição.

13/02/2004
Aposenta-se o último integrante da composição inicial do TRF4

O Diário Oficial da União publicou a aposentadoria do desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O decreto concedendo o benefício foi assinado no dia anterior pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Fábio Bittencourt da Rosa era o último magistrado ainda em atividade na Corte, dentre os 14 que assumiram o cargo quando o TRF foi instalado em Porto Alegre, no dia 30 de março de 1989.

30/03/2004
TRF4 comemora 15 anos

Com programação ao longo de toda semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região comemorou 15 anos de atividade. A extensa programação incluiu os seguintes eventos: homenagem aos 14 primeiros desembargadores que integraram o quadro da corte; realização de painel sobre temas jurídicos; concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA); lançamento de livros de autoria de magistrados da Corte, e da publicação Pequena Grande História - contendo a síntese da trajetória do TRF4 desde sua inauguração. Além dessas atividades, foram entregues diplomas a funcionários terceirizados que realizaram cursos financiados pelo Projeto Auxílio ao Próximo; e a Caminhada pela Saúde, com arrecadação de donativos a serem destinados aos moradores da Vila dos Papeleiros, em Porto Alegre, atingida por um incêndio naquele mês.

04/04/2004
Caminhada pela Saúde encerra semana comemorativa aos 15 anos do TRF

O TRF4 encerrou a semana comemorativa aos seus 15 anos com a Caminhada pela Saúde. O evento reuniu magistrados e funcionários do Tribunal e seus familiares, que, em troca de um quilo de alimento não-perecível, receberam camiseta temática da caminhada.

Os participantes partiram da frente do TRF e caminharam por mais de três quilômetros, passando pelo Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, pela Usina do Gasômetro, pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva e pelo Anfiteatro Pôr-do-Sol.

Foram arrecadados aproximadamente 180 quilos de alimentos, doados ao Centro Comunitário Construindo o Amanhã, da Vila dos Papeleiros, destruída por um incêndio no mês anterior.

02/07/2004
Empossados dois novos desembargadores

Os juízes federais Otávio Roberto Pamplona e Álvaro Eduardo Junqueira tomaram posse como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia foi coordenada pelo presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

Os novos membros do tribunal foram conduzidos ao Plenário pelo integrante mais antigo em atividade e também pelo mais novo, os desembargadores federais Nylson Paim de Abreu e Celso Kipper, respectivamente. Pamplona e Junqueira foram nomeados mediante decretos assinados pelo presidente da República no dia 22 de junho, ambos publicados no Diário Oficial da União de 23/06/2004.

20/08/2004
Convênio entre TRF e FASE

Com o objetivo de ressocializar adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, foi assinado convênio entre o TRF4 e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE/RS), com vista à a implantação do Programa de Educação pelo Trabalho (PET). Inicialmente, seis jovens foram beneficiados. O documento foi firmado pelos presidentes do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, e da entidade estadual, Jane Aline Kuhn.

A solenidade de assinatura ocorreu no auditório do Tribunal e contou com a presença da vice-presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do diretor-geral Ivo Barcelos da Silva, da diretora de Recursos Humanos, Ivete Rossoni, e de servidores da Corte.

25/08/2004
Visita de estudantes uruguaios

Dois professores e 21 estudantes de Direito uruguaios visitaram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os alunos frequentam o curso nos campi de Montevidéu e de Punta del Este da Universidad Católica del Uruguay e estão no Rio Grande do Sul em um intercâmbio com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). A comitiva foi recebida pela vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. Ela observou que, diferentemente do Uruguai, onde a Justiça é unitária, no Brasil há a Justiça Estadual e a Federal, cuja competência está prevista na Constituição. A magistrada informou que existem cinco TRFs no país e que o da 4ª Região, com 27 desembargadores federais, tem jurisdição sobre os três estados do Sul. Marga explicou também a estrutura e o funcionamento da Corte e mostrou, aos visitantes, o Plenário e as sessões de julgamento que estavam sendo realizadas pela 1ª e pela 4ª Turmas.

14/09/2004
Procurador do Tribunal Penal Internacional visita o TRF4

O presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, recebeu a visita do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, onde também estiveram presentes o desembargador federal aposentado Pedro Máximo Paim Falcão, e o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, Fábio Medina Osório.

Durante a visita, Freitas e Ocampo conversaram sobre a estrutura jurídica do Brasil e da Argentina, país de origem do integrante do TPI. O presidente do TRF explicou o funcionamento do Tribunal e os tipos de ações que são julgadas pela Justiça Federal brasileira.

Ocampo destacou que o TPI é um tribunal penal de exceção, em funcionamento desde julho de 2002, que só deve atuar quando o Poder Judiciário das nações não tiver condições de punir crimes contra a humanidade. Ele citou dois casos que estavam sendo analisados pela Corte internacional: os graves crimes cometidos durante a guerra civil do Congo e os confrontos no norte de Uganda.

28/10/2004
TRF 4ª Região é o primeiro do Brasil a contemplar Estatuto do Idoso

Atendendo ao art. 70 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que determinou que cidadãos com mais de 60 anostêm direito a juízos exclusivos para eles, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, anunciou a instalação da primeira Vara Federal do Brasil especializada em processos de pessoas idosas, em Maringá, no Paraná. Assim, à 3ª Vara daquela subseção judiciária passou a competir também o julgamento de processos ajuizados por pessoas idosas, além das ações referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

16/11/2004
Presidente do TRF4 faz palestra na Tailândia

O desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do TRF4, palestrou no o 3º Congresso Mundial da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). O evento transcorreu entre os dias 16 e 25 de novembro em Bangcoc, na Tailândia.

Pela primeira vez em sua história a UICN introduziu o "Dia do Judiciário" na programação, oportunidade em que ocorreram palestras e discussões relativas a ações judiciais em matéria ambiental.

Vladimir Freitas - único representante da magistratura brasileira no evento - falou sobre o ativismo judicial na área e citou precedentes dos tribunais brasileiros, dentre os quais um recurso julgado pelo TRF4, primeira Corte latino-americana a condenar pessoa jurídica por crime ambiental.

17/12/2004
Cerimônia de posse de Juízes Federais Substitutos

Os 34 aprovados no 11º concurso público para provimento do cargo de juiz federal substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tomaram posse durante solenidade realizada no plenário da Corte, na Capital gaúcha.

Coordenada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, a cerimônia contou com a presença do ministro aposentado Ruy Rosado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos diretores de Foro das Seções Judiciárias Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina (Salise Monteiro Sanchotene, Nicolau Konkel Júnior e Sebastião Ogê Muniz, respectivamente), além de desembargadores aposentados e de outras autoridades.

Após a primeira colocada no concurso, Thais Helena Della Giustina Kliemann, prestou juramento em nome de todos os aprovados.

17/12/2004
Distribuição de processos

Logo após a solenidade de posse realizada nessa data, nas dependências do TRF4, cada um dos 34 novos juízes federais substitutos da 4ª Região recebeu um pacote com dez processos, relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a serem sentenciados até o dia 10 do mês subsequente. 

O recebimento de trabalho no dia da solenidade visou a demonstrar aos novos magistrados a missão que teriam pela frente, a de enfrentar o excessivo volume de processos em tramitação na Justiça Federal.






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