Logotipo memória
Item de menu Linha do tempo
Item de menu Processos Históricos
Item de menu História Oral /></a></div><div class=Item de menu Galerias
Item de menu 25 Anos de Inovação
Título Linha do Tempo



08/01/2004
Programa de Serviço Voluntário

O Diário de Justiça da União (DJU) publicou a Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2004, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, que institui, em caráter experimental, o "Programa de Serviço Voluntário". Este iniciará na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção de Porto Alegre. O programa tem por objetivo recrutar pessoas que tenham interesse em adquirir experiência e contribuir com a sociedade trabalhando de forma voluntária. A inscrição aberta para servidores aposentados da instituição e estudantes (acima de 18 anos) ou formados nas áreas de Direito, Medicina, Psicologia, Arquivologia, Assistência Social, Secretariado, Administração de Empresas, Contabilidade, Engenharia, Publicidade e Economia.

Os selecionados tinham vínculo ao Poder Judiciário através de um "Termo de Adesão" e podiam prestar serviços pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, obtendo, ao fim do período, um "Certificado de Conclusão". Os voluntários não recebiam salário nem tinham vínculo de emprego com a Justiça Federal, tendo como direito apenas um seguro em caso de acidente no trabalho. 

06/02/2004
Posse João Batista Pinto Silveira

O advogado João Batista Pinto Silveira tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O novo integrante da corte foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de janeiro, para assumir a vaga aberta com a promoção de Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia foi coordenada pelo presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. O novo membro do tribunal foi conduzido ao Plenário pelo integrante mais antigo em atividade e pelo mais novo, respectivamente os desembargadores federais Fábio Bittencourt da Rosa e Victor Luiz dos Santos Laus. A vice-presidente do TRF, desembargadora federal Marga Barth Tessler, falou em nome da instituição. 

04/04/2004
Caminhada pela Saúde encerra semana comemorativa aos 15 anos do TRF

O TRF4 encerrou a semana comemorativa aos seus 15 anos com a Caminhada pela Saúde. O evento reuniu magistrados e funcionários do tribunal e seus familiares, que, em troca de um quilo de alimento não-perecível, ganharam a camiseta temática da caminhada.

Os participantes partiram da frente do TRF e caminharam por 3,2 quilômetros, passando pelo Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque da Harmonia), pela Usina do Gasômetro, pela Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Avenida Beira-Rio) e pelo Anfiteatro Pôr-do-Sol.

Como atividade voluntária, a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) ofereceu sacos plásticos para que, durante o percurso, fosse recolhido lixo seco encontrado na orla do Guaíba. Participaram cerca de cem pessoas, que, ao final da caminhada, ganharam de brinde mudas de árvores.

Foram arrecadados aproximadamente 180 quilos de alimentos, que serão doados ao Centro Comunitário Construindo o Amanhã, da Vila dos Papeleiros, destruída por um incêndio no mês passado. Até o final da próxima semana, a DRH do tribunal continuou trocando um quilo de alimento por uma camiseta temática da caminhada, com o objetivo de recolher mais donativos.

25/06/2004
II Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

A Assessoria de Comunicação Social (ACS) do Tribunal recebeu o maior número de distinções no II Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os três projetos premiados - Jornal do TRF - Arrojo e Informação, Da corte para o mundo - novo espaço de notícias do TRF da 4ª Região e Olhos abertos - sistema de monitoramento de processos relevantes como notícias - concorreram, respectivamente, nas categorias Veículo Externo de Comunicação Impresso (jornal), Veículo Externo de Comunicação Virtual e Inovação.

A comissão julgadora, formada por jornalistas, professores universitários e representantes da Justiça e do Ministério Público, avaliou 117 projetos de todo país inscritos em 18 categorias. Reconhecer o trabalho desenvolvido pelas Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público é o objetivo da premiação.

Na primeira edição do Prêmio, em 2003, a Assessoria do Tribunal foi vencedora na categoria Intranet, com o projeto Informação, agilidade e economia. Os prêmios serão entregues no dia 29 deste mês, em Recife, durante o V Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação Social do Poder Judiciário e do Ministério Público, que teve como tema central A Comunicação Social como elo entre a Justiça e a Sociedade".

A ACS do TRF 4ª Região é coordenada pelo jornalista Delorgel Kaiser e composta pelos jornalistas Leonardo Schneider, Luciana Tornquist, Patrícia Picon, Sylvio Sirangelo, pela publicitária e diagramadora Simone Guardiola e pela estagiária Clarice Basso.

02/07/2004
Posse de dois novos desembargadores

Os juízes federais Otávio Roberto Pamplona e Álvaro Eduardo Junqueira tomaram posse como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. Os novos membros do tribunal foram conduzidos ao Plenário pelo integrante mais antigo em atividade e pelo mais novo, respectivamente os desembargadores federais Nylson Paim de Abreu e Celso Kipper. Os dois magistrados foram nomeados no dia 23 de junho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pamplona assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

12/08/2004
Novo coordenador de qualidade

O desembargador federal Néfi Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é o novo coordenador executivo do Comitê da Qualidade da corte. O magistrado foi designado para a função por meio de portaria assinada pela presidente em exercício do TRF, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. Cordeiro tinha 40 anos e tomou posse como integrante do TRF em maio de 2002, após ser promovido por merecimento para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora federal Luiza Dias Cassales

20/08/2004
Convênio entre TRF e FASE

Foi assinado um convênio entre o TRF4 e a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) para a implantação do Programa de Educação pelo Trabalho (PET). O projeto teve como principal objetivo a ressocialização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa.

Inicialmente, seis jovens trabalharam na corte. O documento foi firmado pelos presidentes do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, e da entidade estadual, Jane Aline Kuhn. A solenidade foi realizada no auditório do tribunal e contou com a presença da vice-presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do diretor-geral Ivo Barcelos da Silva, da diretora de Recursos Humanos Ivete Rossoni e de servidores da corte.

25/08/2004
Visita de estudantes uruguaios

Um grupo de dois professores e 21 estudantes de Direito uruguaios visitaram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os alunos frequentam o curso nos campi de Montevidéu e de Punta del Este da Universidad Católica del Uruguay e estão no Rio Grande do Sul em um intercâmbio com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). A comitiva foi recebida pela vice-presidente do TRF, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler. Ela observou que, diferentemente do Uruguai, onde a Justiça é unitária, no Brasil há a Justiça Estadual e a Federal, cuja competência está prevista na Constituição. A magistrada informou que existem cinco TRFs no país e que o da 4ª Região, com 27 desembargadores federais, tem jurisdição sobre os três estados do Sul. Marga explicou também a estrutura e o funcionamento da corte e mostrou aos visitantes o Plenário e as sessões de julgamento que estavam sendo realizadas pela 1ª e pela 4ª Turmas.

14/09/2004
Visita do procurador do Tribunal Penal Internacional

O presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, recebeu a visita do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo. Também estiveram presentes o desembargador federal aposentado Pedro Máximo Paim Falcão, ex-presidente da corte, e o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, Fábio Medina Osório. Durante a visita, Freitas e Ocampo conversaram sobre a estrutura jurídica do Brasil e da Argentina, país de origem do integrante do TPI. O presidente do TRF explicou o funcionamento do tribunal e os tipos de ações que são julgadas pela Justiça Federal brasileira.

Ocampo destacou que o TPI é um tribunal penal de exceção em funcionamento desde julho de 2002 que só deve atuar quando o Poder Judiciário das nações não tiver condições de punir crimes contra a humanidade. Ele citou dois casos que estão sendo analisados pela corte internacional: os graves crimes cometidos durante a guerra civil do Congo e os confrontos no norte de Uganda. Ao final do encontro, Freitas convidou Ocampo a assinar o livro de visitas da Presidência do TRF. 

28/10/2004
Primeira Vara do Idoso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, anunciou que a primeira vara federal do Brasil especializada em processos de pessoas idosas funcionará no sul do país, em Maringá (PR). A 3ª Vara do município julgará os processos ajuizados por pessoas com mais de 60 anos e também as ações sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que envolvem a aquisição de casa própria pela população.

A unidade foi responsável, inicialmente, por 2.616 processos que já tramitavam na subseção judiciária maringaense. Desse total, 1.652 eram de idosos e 964 referiam-se ao SFH. O objetivo da medida proposta pelo magistrado foi que o volume de casos, menor do que nas demais varas, permita um atendimento mais ágil às pessoas de idade avançada, tornando efetiva a prioridade que a legislação lhes garante.

O artigo 70 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 2003), lembrou Freitas, determinou que esses cidadãos têm direito a juízos exclusivos para eles, mas o TRF 4ª Região é o primeiro tribunal do Brasil a tomar uma iniciativa para tirar isso do papel e ajudar a solucionar a questão. O magistrado adiantou que a idéia é dotar a Vara do Idoso de estrutura e equipe especialmente preparadas para atender melhor esse público, com psicólogo e servidores treinados para lidar com as características específicas da terceira idade.

17/11/2004
Presidente do TRF faz palestra na Tailândia

O presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, palestrou em Bangcoc, na Tailândia, durante o 3º Congresso Mundial da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). O evento teve início no dia 16 e se estendeu até o dia 25.

A UICN, com sede em Bonn, na Alemanha, foi fundada em 1948 e conta com a participação de 112 agências governamentais, 735 organizações não-governamentais (ONGs) e 10 mil cientistas de 181 países. Seus congressos são realizados de quatro em quatro anos, e nesta edição há quase 5 mil inscritos.

Pela primeira vez em sua história, a UICN introduziu um Dia do Judiciário na programação, com palestras e discussões de temas relacionados com as ações judiciais envolvendo matéria ambiental. Freitas foi o representante da magistratura brasileira e falou sobre o ativismo judicial na área ambiental. Entre os precedentes dos tribunais brasileiros, foi citado um recurso julgado pelo TRF 4ª Região, primeira corte da América Latina a condenar uma pessoa jurídica por crime ambiental. Durante sua estada no país, o desembargador também se encontrou com o presidente da Suprema Corte da Tailândia, Supuchai Poo-Ngam.

17/12/2004
Posse de juízes federais substitutos para região Sul

Em solenidade realizada  no TRF4 foram empossados 34 novos juízes federais substitutos que atuariam em varas da Justiça Federal nos três estados da Região Sul. O então presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, coordenou a cerimônia, que contou com a presença do ministro aposentado Ruy Rosado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos diretores de Foro do Rio Grande do Sul, Salise Monteiro Sanchotene, do Paraná, Nicolau Konkel Jr., e de Santa Catarina, Sebastião Ogê Muniz, além de desembargadores aposentados e outras autoridades.

Após a primeira colocada no concurso, Thais Helena Della Giustina Kliemann, ter prestado o juramento em nome de todos os aprovados, os novos juízes assinaram o termo de posse.

17/12/2004
Cerimônia de Posse e distribuição de processo

Cada um dos 34 novos juízes federais substitutos, empossados nas dependências do TRF4, recebeu, logo após a cerimônia, um pacote com dez processos para sentenciar até o próximo dia 10 de janeiro. Todas as ações se referiam ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou seja, envolvem a discussão judicial entre mutuários e agentes financeiros sobre os contratos de aquisição de casa própria.

O recebimento de trabalho no dia da solenidade comemorativa à conquista dos candidatos aprovados no concurso demonstrava a missão que os magistrados teriam pela frente, de ajudar a enfrentar o volume excessivo de processos que tramitam na Justiça Federal. 






Logotipo e-ProcLogotipo SEILogotipo CeducorpLogotipo Tela TRF4Logotipo PETLogotipo ATOM
Barra do rodapé