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28/04/2006
Doação de terreno a moradores da Vila Chocolatão

Foi publicada, no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2006, a Portaria nº 93 autorizando a concessão de área ao município do Porto Alegre destinada ao assentamento dos moradores da Vila Chocolatão. O terreno possui 14.144,43m² e está localizado na Avenida Ernesto Neugebauer, nº 3.500, Bairro Humaitá, Zona Norte da capital. No local seriam construídas moradias, uma creche e um galpão de reciclagem.

A doação fez parte do Projeto de Inclusão Social da Vila Chocolatão, desenvolvido pela presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desde agosto de 2005, em parceria com órgãos municipais e federais, entidades sociais e iniciativa privada, o tribunal venho realizando várias ações de cunho social no local, como visitas para a verificação de problemas de saúde, de violência, de trabalho infantil e escravo.
 

03/05/2006
Aposentadoria do ex-presidente Vladimir Freitas

O Diário Oficial da União publicou a aposentadoria do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF4. O decreto concedendo o benefício foi assinado no dia anterior pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Especialista em Direito Ambiental, o magistrado atuava há 26 anos na Justiça Federal.

31/05/2006
Posse da nova administração

A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse nesta data como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, durante sessão plenária realizada na sede da Corte. Maria Lúcia assumiu a presidência no lugar do desembargador federal Nylson Paim de Abreu, que se aposentou no final da mesma semana. Na ocasião, também foi eleito e empossado como novo vice-presidente o desembargador federal Amaury Chaves de Athayde para compor a administração do TRF até o final da gestão, em junho de 2007.

Maria Lúcia é a segunda mulher a ocupar a presidência desde a instalação do TRF, em 1989. A primeira foi a ministra Ellen Gracie, que presidiu o tribunal entre 1997 e 1999 e agora dirige o Supremo Tribunal Federal (STF).

02/06/2006
Aposentadoria do ex-presidente Nylson Paim de Abreu

O Diário Oficial da União publicou a aposentadoria do desembargador federal Nylson Paim de Abreu, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O decreto concedendo o benefício foi assinado um dia antes pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Paim de Abreu dirigiu o TRF de junho de 2005 até o dia 31 de maio.

19/07/2006
Reunião sobre reassentamento da Vila Chocolatão

Moradores da Vila Chocolatão participaram, no auditório do TRF4, da reunião com representantes do projeto de inclusão social desenvolvido na vila.

Estiveram presentes o responsável pelo projeto no TRF, Ronaldo Dreger, o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Nelcir Tessaro, e o representante do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Francisco Mello. O objetivo do encontro foi informar, aos interessados, como está o andamento do projeto, além de tratar da transferência da comunidade para o terreno doado pela União, no Bairro Humaitá. Foram beneficiadas 159 famílias.

Os presentes foram informados que a licitação para a construção das novas residências, já encaminhada, deveria ser concluída em 60 dias. Segundo o diretor do Demhab, até março do próximo ano seria feita a transferência. 

21/09/2006
Visita da comitiva da Corte Suprema do Panamá

A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, recebeu a visita da presidente da Corte Suprema de Justiça do Panamá, magistrada Graciela Josefina Dixon Caton. Ela estava em Porto Alegre, acompanhada de outros integrantes da corte panamenha, para conhecer principalmente o funcionamento do sistema de processo eletrônico, projeto pioneiro implantado pela Justiça Federal da Região Sul.

Durante a visita, Maria Lúcia destacou a importância do processo eletrônico e a agilidade que o sistema está trazendo ao Judiciário.

Após acompanhar uma parte da sessão da 4ª Seção do TRF e conhecer o Plenário e a galeria de fotos dos desembargadores do tribunal, a delegação panamenha se dirigiu à sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

28/09/2006
Acesso on-line à base de dados da Receita Federal

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, apresentou, durante sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, o novo programa Infojud, que permitia ao magistrados da Justiça Federal ter acesso on-line à base de dados da Receita Federal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, adiantou que o programa será "mais uma importante ferramenta para o Poder Judiciário". Segundo Jorge Rachid, o Infojud já está em funcionamento na Justiça Federal do Paraná, pioneira na implantação do sistema.

16/11/2006
4º Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça

O projeto Vídeos Lagoa do Peixe, Conciliação SFH, Justiça Solidária e Vila Chocolatão, do Tribunal Regional Federal4 da 4ª Região, foi o vencedor do 4º Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça - 2006, na categoria Vídeo Institucional.

A divulgação e entrega dos troféus aos vencedores do prêmio aconteceu durante a programação do II Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2006), em Porto Alegre.

22/11/2006
Concurso para servidor

Foi publicado o edital de abertura do concurso público para o quadro de pessoal do TRF4 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal nos três estados do Sul. As inscrições foram abertas no dia 07 de dezembro.

O total de vagas foi de 87, sendo 45 para cargos de nível médio e 42 para os de nível superior, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.415,66 e R$ 4.034,63, respectivamente. Desse total, 13 vagas são para o TRF e 74 para a primeira instância (29 no RS, 27 no PR e 18 em SC), distribuídas nas três capitais e em outras cidades da Região Sul.






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