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Título Linha do Tempo



15/01/2008
Posse juiz federal

O bacharel Fábio Soares Pereira foi empossado como juiz federal substituto da 4ª Região. A solenidade de posse foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e foi coordenada pelo vice-corregedor da corte, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon.

Após prestar compromisso e assinar o termo de posse, o novo magistrado recebeu sua carteira funcional do pai, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira. A seguir, em sua primeira manifestação como juiz federal, Fábio Pereira lembrou que sempre quis atuar na magistratura, também por influência do pai e do avô, o desembargador aposentado Sebastião Adroaldo Pereira, do Tribunal de Justiça do RS

18/02/2008
Posse de juíza federal substituta

A bacharel Thais Sampaio da Silva foi empossada no cargo de juíza federal substituta da 4ª Região. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e foi coordenada pelo presidente em exercício da corte, desembargador federal João Surreaux Chagas.

Após prestar compromisso e assinar o termo de posse, a nova magistrada recebeu sua carteira funcional da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, corregedora-geral da Justiça Federal da 4ª Região. 

17/03/2008
Posse de juiz federal substituto

O bacharel Bruno Risch Fagundes de Oliveira tomou posse no cargo de juiz federal substituto da 4ª Região. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e foi coordenada pela desembargadora federal Silvia Goraieb, presidente da corte. 

Após prestar compromisso e assinar o termo de posse, o novo magistrado recebeu sua carteira funcional do vice-presidente do TRF, desembargador João Surreaux Chagas

02/04/2008
Visita de estudantes estrangeiros

Sete estudantes estrangeiros que freqüentam os cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) visitaram a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os alunos, provenientes da Alemanha, da Itália, da Argentina e de Guiné Bissau, assistiram, no início da tarde, parte de uma sessão de julgamento da 4ª Turma.

Ao iniciar a sessão, o desembargador federal Edgard Lippmann Júnior, que presidia os trabalhos, saudou o grupo e convidou o juiz federal José Paulo Baltazar Junior, que estava convocado para atuar na corte, para falar sobre a estrutura do Judiciário Federal brasileiro. A seguir, os estudantes agradeceram a recepção e doaram, em agradecimento, uma revista da faculdade para o tribunal. 

04/06/2008
Inauguração na Galeria dos Presidentes

A fotografia da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria foi inaugurada na Galeria dos Presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada no foyer do Plenário da corte, em Porto Alegre. A magistrada dirigiu o TRF entre maio de 2006 e junho de 2007.

A atual presidente do TRF4, desembargadora federal Silvia Goraieb, conduziu a cerimônia, prestigiada por desembargadores, juízes federais da 4ª Região, advogados, familiares e servidores que trabalharam com a homenageada. 

24/06/2008
Sessão Solene

O TRF4 realizou uma sessão solene em homenagem ao desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. O magistrado presidiu a corte entre 2003 e 2005 e se aposentou no ano seguinte. A solenidade, realizada no Plenário do tribunal foi coordenada pela desembargadora federal Silvia Goraieb, atual presidente do TRF4.

O desembargador é reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Ambiental no Brasil, nasceu em São Paulo e se formou pela Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Em março de 1980, ingressou na magistratura federal, tendo atuado nas Seções Judiciárias do RS e do PR até 1991, quando foi promovido a desembargador federal.

24/06/2008
Homenagem a Ivo Barcelos

Em solenidade, a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu o nome do ex-diretor-geral da corte Ivo Barcelos da Silva, que faleceu em setembro de 2006. A cerimônia foi coordenada pela presidente do tribunal, desembargadora federal Silvia Goraieb, e contou com a presença de muitos magistrados, servidores e de familiares do homenageado.

A placa que denomina a Biblioteca Ivo Barcelos da Silva foi descerrada pela viúva e pelas duas filhas do ex-diretor-geral, respectivamente Vera, Renata e Fernanda. A seguir, o desembargador federal aposentado Fábio Bittencourt da Rosa, amigo de Barcelos, proferiu algumas palavras. 

18/07/2008
Reconhecimento de transparência

O TRF4 foi considerado o mais transparente dentre os cinco TRFs do país. O dado é resultado da pesquisa sobre a transparência dos tribunais de segunda instância do Brasil, promovida pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Também foram analisados os 27 Tribunais de Justiça e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros.

A investigação foi feita por estudantes de Direito da PUC do Paraná, por meio de consultas aos sites dos tribunais. Posteriormente revisada pelo Ibrajus, a pesquisa constatou quais os órgãos que têm maior transparência e visibilidade junto ao cidadão.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foram os que apresentaram melhor desempenho no âmbito do Judiciário Estadual e da Justiça do Trabalho. Os resultados completos da pesquisa podem ser consultados no site do Ibrajus no link Pesquisas.

26/08/2008
Lançamento do Sistema Renajud

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, participou, em Brasília, do lançamento do Sistema Online de Restrição Judicial de Veículos (Renajud). Após a assinatura do termo aditivo que colocará o sistema em funcionamento, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Ministérios das Cidades e da Justiça e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 38 tribunais de todo o país, dentre os quais o TRF4, aderiram imediatamente ao acordo de cooperação técnica.

A solenidade contou com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Cidades, Marcio Fortes. O Renajud permitia que os juízes pudessem consultar, em tempo real, a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) para inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos.

Para acessar o Renajud, o juiz precisava ter uma senha. Ao digitar o CPF do sócio ou o número de registro da empresa, o magistrado podia mandar uma ordem para o Detran apreender os carros para pagar uma dívida trabalhista, por exemplo. O Renajud vinha complementar o rol de ferramentas desenvolvidas com o objetivo de garantir maior efetividade às execuções judiciais, como as que possibilitam o bloqueio de valores em instituições financeiras e o acesso de dados da Receita Federal, inclusive declaração de bens (Infojud).

O projeto-piloto do Renajud funciona desde maio do mesmo ano, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e Tocantins. Entre as vantagens estão economia e celeridade. Em segundos, o magistrado pode identificar a propriedade de um veículo, saber da existência de restrições e efetivar, pela Internet, ordens judiciais necessárias à solução do processo, tudo com rapidez e segurança.

28/08/2008
Fórum de conscientização no combate à pirataria

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, participou do I Fórum de Conscientização de Educadores no Combate à Pirataria, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). O encontro foi realizado no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O fórum teve como objetivo realizar um debate entre representantes de empresas e de instituições com educadores sobre a questão da pirataria, que é uma preocupação para diversos setores da indústria mundial e, no Brasil, impede a criação de novos empregos e alimenta o crime organizado.

Durante o evento, foi lançado o Projeto Escola Legal - Etapa Porto Alegre, que tem como objetivo combater a pirataria por meio da educação. A iniciativa foi criada para alertar os jovens do ensino fundamental acerca do problema no Brasil e no mundo. Realizado pela Amcham Porto Alegre e pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência - ICDE, o projeto atingirá aproximadamente 30 escolas, com uma estimativa de atingir mais de 50 mil pessoas entre professores, alunos, pais e comunidade.

O TRF4 também participou do Projeto Escola Legal, juntamente com o Ministério da Justiça (MJ), o Conselho Nacional de Combate à Pirataria(CNCP), o Ministério Público do RS(MP/RS), o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do RS, a Secretaria Estadual de Educação e a Famurs.

15/09/2008
Posse de juízes substitutos

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Silvia Goraieb, deu posse aos 19 novos juízes federais substitutos da 4ª Região. A solenidade foi realizada no final da tarde, no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os empossandos foram destacados para atuar em varas da Justiça Federal localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Os novos juízes foram conduzidos ao Plenário pelos desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado e Élcio Pinheiro de Castro, que fizeram parte da comissão examinadora do concurso para o cargo de juiz federal substituto. Após o primeiro colocado no concurso, Guilherme Maines Caon, ter prestado o juramento em nome de todos os empossandos, os novos juízes assinaram o termo de posse. 

01/10/2008
Encontro de Gestão Documental

Teve inicio, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a reunião do Comitê de Gestão Documental da Justiça Federal. Estiveram presentes representantes das cinco regiões e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O encontro foi organizado pela Coordenadoria de Documentação da corte, tendo como objetivo atualizar o instrumento do Programa de Gestão Documental, o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade (PCTT), cujo órgão gestor é o tribunal. O PCTT é uma tabela de classificação, por assunto, de documentos administrativos, que são indexados de forma a permitir a recuperação das informações. Assim, o programa possibilita a pesquisa e a preservação da documentação.

A 4ª Região é pioneira na Justiça Federal na implantação da gestão documental, através do sistema GeDoc. As Seções Judiciárias de SC, RS e PR também começam a utilizar o sistema, somando juntas quase 240 mil documentos cadastrados.

10/12/2008
Feira Natalina

O inicio da IV Feira de Natal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região contou com a participação de 79 estandes que estão expondo diversos produtos artesanais no auditório da corte. A abertura oficial da feira foi realizada pela presidente do TRF4, desembargadora federal Silvia Goraieb.  A renda arrecadada com as inscrições dos expositores na feira foi doada para o Núcleo Espírita Fraternidade e para a Creche Xaropinho, entidades sorteadas para receber a doação.

O objetivo da feira é possibilitar geração de renda, promover integração e apoiar projetos sociais. Muitas opções criativas para os presentes de Natal são oferecidas, desde velas aromáticas, artesanatos em madeira, vidro e tecidos e até artefatos feitos com produtos naturais, como folhas de bananeira. Dentre os expositores, quatro entidades assistenciais receberam espaço para mostrar o artesanato realizado pelos seus voluntários e beneficiados: o Instituto Penitenciário Madre Pelletier, a ONG Mãos Unidas (que mantém uma casa-lar para mulheres com HIV), a Fundação Brasileira da Síndrome do X-Frágil (que auxilia pessoas afetadas pela doença e seus familiares) e a Ação Social de Fé (que desenvolve trabalho com crianças em situação de risco social).






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