Logotipo memória
Item de menu Linha do tempo
Item de menu Processos Históricos
Item de menu História Oral /></a></div><div class=Item de menu Galerias
Item de menu 25 Anos de Inovação
Título Linha do Tempo



10/01/2017
Novas Súmulas tratam de procedimentos investigatórios

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou, por unanimidade, em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2016, mais quatro súmulas. Os verbetes, que vão do número 126 ao 129, registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal. O texto na íntegra foi publicado neste dia no Portal do TRF4.

Duas das súmulas (128 e 129) tratam de procedimentos investigatórios, autorizando a instauração destes com base em denúncias anônimas e a renovação sucessiva de interceptação telefônica caso persista a necessidade de apuração.

Súmula nº 126 - "Não configura bis in idem a aplicação, ao tráfico transnacional de drogas, da causa de aumento relativa à transnacionalidade, prevista no artigo 40, inciso I, da Lei nº 11.343/06."

Súmula nº 127 - "A conduta de utilizar ou instalar rádio transceptor em veículo automotor se enquadra no art. 70, da Lei 4.117/62, não se qualificando como desenvolvimento de atividade de telecomunicação, art. 183, da Lei 9.472/97."

Súmula nº 128 - "É válida a instauração de procedimento investigatório com base em denúncia anônima, quando amparada por outro indício."

Súmula nº 129 - "É lícita a sucessiva renovação da interceptação telefônica, enquanto persistir sua necessidade para a investigação."

31/01/2017
Visita do V Comar

O presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu o Major Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, comandante do V Comando Aéreo Regional (V Comar). O objetivo da visita foi apresentar ao dirigente do TRF4 o projeto da nova estrutura organizacional da Força Aérea Brasileira e estreitar as relações entre as duas instituições.

Também participaram do encontro o Coronel Claudio Castro Cerqueira, assessor Jurídico do V Comar, o Capitão Raphael Ribeiro Nogueira Barbosa e o juiz auxiliar da presidência do tribunal, Artur Cesar de Souza.

14/02/2017
TRF4 recebe Prêmio Conciliar é Legal do CNJ

O TRF4 recebeu, em Brasília, o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela prática Equipe de Trabalho Remoto - Benefício por Incapacidade. O destaque na categoria TRF na 7ª edição do prêmio foi entregue ao desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, coordenador do Sistcon - Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região.

Os vencedores receberam prêmios e menções honrosas pelas práticas eficientes voltadas à solução pacífica de conflitos em cerimônia realizada durante a 34ª Sessão Extraordinária do CNJ

31/03/2017
Desembargador do TRF4 é homenageado por atuação na área da saúde

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu o Título de Doutor Honoris Causa na Saúde da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), na capital do Espírito Santo.

04/04/2017
Processos de competência delegada passam a ser digitalizados

Todos os processos físicos remetidos ao TRF4 em razão da competência delegada da Justiça Estadual nos estados da Região Sul passaram a ser convertidos para o meio eletrônico a partir dessa data. Com isso, as ações passaram a tramitar exclusivamente no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – o eproc. O procedimento foi regulamentado pela Resolução nº 20, de 21 de março de 2017.

07/04/2017
TRF4 elege nova Administração

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz foi eleito pelo Pleno do TRF4 para presidir a corte no biênio 2017-2019. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos, respectivamente, os desembargadores Maria de Fátima Freitas Labarrère e Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Durante a sessão plenária, coordenada pelo então presidente da corte, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, também foram eleitos os desembargadores federais Jorge Antonio Maurique, como vice-corregedor, e Roger Raupp Rios, como ouvidor do TRF4.

A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região ficou a cargo do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, tendo como vice-coordenadora a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha. Já para o Sistema de Conciliação (Sistcon) foi escolhido o desembargador federal Rogerio Favreto.

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito para a direção da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, tendo como vice-diretor o desembargador João Batista Pinto Silveira e como conselheiros os desembargadores Márcio Antônio Rocha e Sebastião Ogê Muniz.

Para o Conselho de Administração do tribunal foram eleitosos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, como titulares, e Vânia Hack de Almeida e Salise Monteiro Sanchotene, como suplentes.

01/09/2017
Medalha da Tríplice Aliança

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu a medalha da Tríplice Aliança, alusiva aos 150 anos do término da Guerra do Paraguai. A entrega da condecoração ocorreu durante a comemoração do aniversário de 73 anos do Comando Militar do Sul (CMS), realizada em Porto Alegre.

06/09/2017
Posse de juízes federais substitutos

Tomaram posse 19 novos juízes federais substitutos, a solenidade ocorreu no Plenário do TRF4. Os novos magistrados atuaram em varas da Justiça Federal localizadas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.

A cerimônia foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu posse aos novos juízes. Flávia Hora Oliveira de Mendonça, primeira colocada no XVII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, prestou juramento em nome dos empossados

15/09/2017
Posse de desembargador

O desembargador do TRF4 Luiz Carlos Canalli tomou posse, sendo a cerimônia realizada no Plenário da corte. Canalli foi juiz titular da 1ª Vara Federal de Umuarama, no Paraná, e já vinha atuando como convocado na 5ª Turma do tribunal, especializada em matéria previdenciária e de assistência social, a qual presidia. Ele foi promovido pelo critério de merecimento e ocupou a vaga decorrente do falecimento do desembargador federal Otávio Roberto Pamplona.






Logotipo e-ProcLogotipo SEILogotipo CeducorpLogotipo Tela TRF4Logotipo PETLogotipo ATOM
Barra do rodapé