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01/03/2019
CJF adota sistema desenvolvido pelo TRF4

Na primeira sessão do Conselho da Justiça Federal de 2019, realizada no dia 25 de fevereiro, o colegiado passou a utilizar o Sei Julgar, uma funcionalidade do sistema que automatiza todas as etapas de julgamento de processos administrativos em tramitação no Sistema Eletrônico de Informações.

A sessão foi presidida pelo Ministro João Otávio de Noronha e contou com a participação dos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, além de representantes da 4ª Região

19/03/2019
TRF4 inaugura prédio que leva nome do ministro Teori Zavascki

Abrindo as comemorações dos 30 anos da Corte, ao cair da tarde de segunda-feira foi inaugurado o imóvel anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizado na Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, no Centro Administrativo Federal da Capital sul-riograndense. O novo prédio, projetado para abrigar os setores administrativos e de tecnologia da informação do TRF4, recebeu o nome de Edifício Ministro Teori Albino Zavascki.

Os familiares de Teori Zavascki descerraram a placa de denominação do prédio. O magistrado fez parte da composição inicial do TRF4, em 1989, chegando à presidência da Corte no biênio 2001-2003. Faleceu em 19 de janeiro de 2017, enquanto ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Vídeo institucional sobre a obra do prédio anexo do TRF4.

22/03/2019
A OAB/RS e a instalação do TRF4

O papel da OAB na criação do TRF4 foi o tema da terceira conferência do ciclo de palestras comemorativo ao aniversário de 30 anos de criação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O evento foi realizado na tarde de 22 de março de 2019, no auditório do Tribunal, em Porto Alegre. Os advogados Fernando Krieg da Fonseca e Clea Anna Maria Carpi da Rocha, membros do conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), falaram sobre o seu empenho para que um dos novos Tribunais Regionais Federais criados pela recém promulgada "Constituição Cidadã", em 1988, fosse instalado na Capital gaúcha. 

Na solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, inclusive - ocorrida em 30 de março de 1989 - Clea Carpi da Rocha, então presidente da entidade, discursou em nome da OAB/RS. 

28/03/2019
TRF4 é condecorado na solenidade de aniversário de 211 anos da Justiça Militar da União

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, conferida pela Justiça Militar da União. A diretora-geral, Magda Cidade, juntamente com a assessora da Diretoria-Geral, Sylvane Paiva dos Santos, representou o Tribunal no evento comemorativo aos 211 anos da Justiça Militar.   

O Superior Tribunal Militar realizou também a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar comemoração do aniversário da justiça mais antiga do Brasil. Tradicionalmente, o evento acontece com a entrega de medalhas em reconhecimento a pessoas e instituições que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Militar da União. A cerimônia foi realizada no Clube do Exército, em Brasília.

29/03/2019
TRF4 comemora três décadas de sua instalação

A sessão comemorativa teve início às 14h do dia 29 de março de 2019, um dia antes do TRF4 completar exatos 30 anos de instalação. Realizada no plenário, foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador federal Thompson Flores, que salientou a crescente importância da Corte e a sua efetividade jurisdicional, além de agradecer a dedicação de magistrados e servidores. 

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos três estados da Região Sul, o advogado Cláudio Lamachia, que atualmente exerce o cargo de presidente da Comissão Nacional de Direitos Internacionais da Ordem, afirmou ser um momento de muito simbolismo, lembrando que o TRF4 nasceu na Constituição Federal de 1988, ampliando e qualificando a Justiça. “As decisões desta corte têm sido referências para todo o país”, observou Lamachia, apontando a Operação Lava Jato como o exemplo de uma prestação jurisdicional equilibrada e eficiente. O advogado frisou ainda a importância da criação do eproc (processo judicial eletrônico), lembrando que foi o primeiro a ser implantado no Brasil e que segue sendo referência nacional.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto Cazarré, que falou em nome do Ministério Público Federal (MPF), ressaltou que o tribunal tem cumprido com louvor o seu papel. Ele destacou a atuação na área penal. “No crime, o TRF4 tem uma história singular, sendo um pioneiro no direcionamento da jurisprudência”, afirmou Cazarré, caracterizando como exemplar o desempenho da corte. “A 8ª Turma tem sido submetida a um número assustador de processos com uma complexidade incontestável e tem respondido de forma serena, equilibrada e em tempo justo”, sublinhou o procurador.

Falando em nome do TRF4, a decana da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, fez um breve relato da história do Tribunal. “Neste caminhar trintenário, que é pouco e fluiu rápido, as sucessivas administrações e os dedicados e preparados magistrados e servidores fizeram mais com menos, serviram ao bem comum, elegeram as pessoas como o seu mais precioso ativo, foram pioneiros em teses jurídicas em matéria previdenciária, tributária, penal e administrativa, muitas delas consagradas pelos tribunais superiores. Adiantaram-se ao legislador, anelaram a arte, a técnica e a ciência e, criativos, construíram o Tribunal do Futuro”, declarou a magistrada.

Ela também ressaltou a importância da Justiça nos últimos anos, frisando que a sociedade brasileira não aceita mais a corrupção endêmica e a impunidade dos agentes públicos e privados. “O enfrentamento da corrupção e da improbidade na administração pública é o grande legado do TRF4 nos últimos cinco anos”, avaliou Marga. “Essa corte iluminou a esfera republicana, atuando com independência, idealismo, patriotismo e justiça”, completou a desembargadora.

Reconhecimento

Após os pronunciamentos, foram concedidas medalhas comemorativas. Marga recebeu a homenagem em nome dos desembargadores, a diretora-geral, Magda Cidade, foi agraciada em nome dos diretores, e a servidora Ângela Muller Sperb, a mais antiga do TRF4, recebeu em nome dos servidores.

Também foi concedida uma placa comemorativa ao servidor Marco Aurélio Schaan por ter vencido o Concurso de Produção Literária TRF4 30 anos. Com uma monografia intitulada ‘Gestão de Mudança e Negociação’, ele discorreu sobre a evolução do ambiente de tecnologia da informação no tribunal e a importância de uma visão estratégica que inclua o bem-estar das pessoas.

Thompson Flores concluiu a solenidade afirmando que o desafio nas três décadas tem sido o de tornar a prestação judicial mais acessível. “É preciso garantir que todos possam alcançar a Justiça, principalmente a população menos afortunada, que deve saber que aqui terá condições de reivindicar os seus direitos”, afirmou o desembargador.

Para acessar mais fotos do evento, clique aqui.

Veja aqui a reportagem de TV com a cobertura do evento.

01/04/2019
Processos judiciais da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente em meio eletrônico

Concluído o projeto de digitalização e disponibilização integral - no eproc - dos processos em papel que ainda tramitavam no 1º e no 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região. Dessa forma, cumprindo o cronograma estabelecido, nos dias 30 e 31 de março de 2019 foi possível desativar o Siapro, sistema que gerenciava a tramitação dos processos judiciais físicos remanescentes e os de competência delegada. Em 1º de abril de 2019 todos processos judiciais da 4ª Região passaram tramitar exclusivamente no eproc, 100% deles podendo ser acessados eletronicamente pelas partes e seus advogados.

O trabalho foi orientado pela Resolução nº 100, de novembro de 2018, da Presidência do TRF4, que regulamentou a migração de processos do meio físico para o eletrônico no âmbito do Tribunal e da Justiça Federal da 4ª Região.

04/04/2019
Novo Regimento Interno do TRF4 entra em vigor

Em 04 de abril de 2019 entrou em vigor o novo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O texto foi instituído pela Resolução nº 23/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região um dia antes. O conjunto de normas foi aprovado por unanimidade na sessão do Plenário Administrativo do TRF4 realizada em 28 de março de 2019.

Autor da proposta, o desembargador federal Thompson Flores, presidente do TRF4, explica que a ideia foi de “conceber um Regimento Interno de forma mais concisa, essencialmente dotado de normas regimentais, em atendimento ao antigo desejo de apresentar um texto moderno, sucinto, acessível e não sujeito a frequentes alterações, ou seja, com características mais perenes”.

Atualização

A edição de um novo Regimento se mostrou indispensável, levando em consideração a necessidade de atualização do texto a partir da vigência da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, além de outras normas infralegais, como Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e do próprio TRF4. A desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO) para processos físicos e a adoção do processo judicial 100% eletrônico em todos os estados da 4ª Região também motivaram a atualização do Regimento. Outro fator relevante foi a necessidade de constar do novo texto a descentralização do Tribunal, que ocorreu por meio da criação de Turmas Regionais Suplementares, instaladas no Paraná e em Santa Catarina a partir de junho de 2017.

Trabalho Conjunto

Para criar o novo Regimento, o desembargador Thompson Flores constituiu uma comissão, pela Portaria nº 457/2018, designada especialmente para a revisão e o estudo das alterações regimentais necessárias. O texto concebido foi disponibilizado aos demais desembargadores integrantes do TRF4, e alguns deles apresentaram sugestões e alterações visando ao aprimoramento do trabalho.

11/04/2019
Victor Luiz dos Santos Laus é eleito novo presidente do TRF4

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito pelo Pleno, nessa data, para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2019-2021. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos os desembargadores federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch

Após a eleição, coordenada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Thompson Flores, na qual os 27 desembargadores votaram, o dirigente eleito falou ao Plenário, agradecendo aos colegas e servidores e falando sobre a importância de um trabalho conjunto.