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Título Linha do Tempo



01/03/2019
CJF adota sistema desenvolvido pelo TRF4

Na primeira sessão do Conselho da Justiça Federal de 2019, realizada no dia 25 de fevereiro, o colegiado passou a utilizar o Sei Julgar, uma funcionalidade do sistema que automatiza todas as etapas de julgamento de processos administrativos em tramitação no Sistema Eletrônico de Informações.

A sessão foi presidida pelo Ministro João Otávio de Noronha e contou com a participação dos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, além de representantes da 4ª Região

19/03/2019
TRF4 inaugura prédio que leva nome do ministro Teori Zavascki

Abrindo as comemorações dos 30 anos da Corte, ao cair da tarde de segunda-feira foi inaugurado o imóvel anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizado na Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, no Centro Administrativo Federal da Capital sul-riograndense. O novo prédio, projetado para abrigar os setores administrativos e de tecnologia da informação do TRF4, recebeu o nome de Edifício Ministro Teori Albino Zavascki.

Os familiares de Teori Zavascki descerraram a placa de denominação do prédio. O magistrado fez parte da composição inicial do TRF4, em 1989, chegando à presidência da Corte no biênio 2001-2003. Faleceu em 19 de janeiro de 2017, enquanto ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Vídeo institucional sobre a obra do prédio anexo do TRF4.

22/03/2019
A OAB/RS e a instalação do TRF4

O papel da OAB na criação do TRF4 foi o tema da terceira conferência do ciclo de palestras comemorativo ao aniversário de 30 anos de criação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O evento foi realizado na tarde de 22 de março de 2019, no auditório do Tribunal, em Porto Alegre. Os advogados Fernando Krieg da Fonseca e Clea Anna Maria Carpi da Rocha, membros do conselho da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), falaram sobre o seu empenho para que um dos novos Tribunais Regionais Federais criados pela recém promulgada "Constituição Cidadã", em 1988, fosse instalado na Capital gaúcha. 

Na solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, inclusive - ocorrida em 30 de março de 1989 - Clea Carpi da Rocha, então presidente da entidade, discursou em nome da OAB/RS. 

28/03/2019
TRF4 é condecorado na solenidade de aniversário de 211 anos da Justiça Militar da União

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, conferida pela Justiça Militar da União. A diretora-geral, Magda Cidade, juntamente com a assessora da Diretoria-Geral, Sylvane Paiva dos Santos, representou o Tribunal no evento comemorativo aos 211 anos da Justiça Militar.   

O Superior Tribunal Militar realizou também a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar comemoração do aniversário da justiça mais antiga do Brasil. Tradicionalmente, o evento acontece com a entrega de medalhas em reconhecimento a pessoas e instituições que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Militar da União. A cerimônia foi realizada no Clube do Exército, em Brasília.

29/03/2019
TRF4 comemora três décadas de sua instalação

A sessão comemorativa teve início às 14h do dia 29 de março de 2019, um dia antes do TRF4 completar exatos 30 anos de instalação. Realizada no plenário, foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador federal Thompson Flores, que salientou a crescente importância da Corte e a sua efetividade jurisdicional, além de agradecer a dedicação de magistrados e servidores. 

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos três estados da Região Sul, o advogado Cláudio Lamachia, que atualmente exerce o cargo de presidente da Comissão Nacional de Direitos Internacionais da Ordem, afirmou ser um momento de muito simbolismo, lembrando que o TRF4 nasceu na Constituição Federal de 1988, ampliando e qualificando a Justiça. “As decisões desta corte têm sido referências para todo o país”, observou Lamachia, apontando a Operação Lava Jato como o exemplo de uma prestação jurisdicional equilibrada e eficiente. O advogado frisou ainda a importância da criação do eproc (processo judicial eletrônico), lembrando que foi o primeiro a ser implantado no Brasil e que segue sendo referência nacional.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto Cazarré, que falou em nome do Ministério Público Federal (MPF), ressaltou que o tribunal tem cumprido com louvor o seu papel. Ele destacou a atuação na área penal. “No crime, o TRF4 tem uma história singular, sendo um pioneiro no direcionamento da jurisprudência”, afirmou Cazarré, caracterizando como exemplar o desempenho da corte. “A 8ª Turma tem sido submetida a um número assustador de processos com uma complexidade incontestável e tem respondido de forma serena, equilibrada e em tempo justo”, sublinhou o procurador.

Falando em nome do TRF4, a decana da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, fez um breve relato da história do Tribunal. “Neste caminhar trintenário, que é pouco e fluiu rápido, as sucessivas administrações e os dedicados e preparados magistrados e servidores fizeram mais com menos, serviram ao bem comum, elegeram as pessoas como o seu mais precioso ativo, foram pioneiros em teses jurídicas em matéria previdenciária, tributária, penal e administrativa, muitas delas consagradas pelos tribunais superiores. Adiantaram-se ao legislador, anelaram a arte, a técnica e a ciência e, criativos, construíram o Tribunal do Futuro”, declarou a magistrada.

Ela também ressaltou a importância da Justiça nos últimos anos, frisando que a sociedade brasileira não aceita mais a corrupção endêmica e a impunidade dos agentes públicos e privados. “O enfrentamento da corrupção e da improbidade na administração pública é o grande legado do TRF4 nos últimos cinco anos”, avaliou Marga. “Essa corte iluminou a esfera republicana, atuando com independência, idealismo, patriotismo e justiça”, completou a desembargadora.

Reconhecimento

Após os pronunciamentos, foram concedidas medalhas comemorativas. Marga recebeu a homenagem em nome dos desembargadores, a diretora-geral, Magda Cidade, foi agraciada em nome dos diretores, e a servidora Ângela Muller Sperb, a mais antiga do TRF4, recebeu em nome dos servidores.

Também foi concedida uma placa comemorativa ao servidor Marco Aurélio Schaan por ter vencido o Concurso de Produção Literária TRF4 30 anos. Com uma monografia intitulada ‘Gestão de Mudança e Negociação’, ele discorreu sobre a evolução do ambiente de tecnologia da informação no tribunal e a importância de uma visão estratégica que inclua o bem-estar das pessoas.

Thompson Flores concluiu a solenidade afirmando que o desafio nas três décadas tem sido o de tornar a prestação judicial mais acessível. “É preciso garantir que todos possam alcançar a Justiça, principalmente a população menos afortunada, que deve saber que aqui terá condições de reivindicar os seus direitos”, afirmou o desembargador.

Para acessar mais fotos do evento, clique aqui.

Veja aqui a reportagem de TV com a cobertura do evento.

01/04/2019
Processos judiciais da 4ª Região passam a tramitar exclusivamente em meio eletrônico

Concluído o projeto de digitalização e disponibilização integral - no eproc - dos processos em papel que ainda tramitavam no 1º e no 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região. Dessa forma, cumprindo o cronograma estabelecido, nos dias 30 e 31 de março de 2019 foi possível desativar o Siapro, sistema que gerenciava a tramitação dos processos judiciais físicos remanescentes e os de competência delegada. Em 1º de abril de 2019 todos processos judiciais da 4ª Região passaram tramitar exclusivamente no eproc, 100% deles podendo ser acessados eletronicamente pelas partes e seus advogados.

O trabalho foi orientado pela Resolução nº 100, de novembro de 2018, da Presidência do TRF4, que regulamentou a migração de processos do meio físico para o eletrônico no âmbito do Tribunal e da Justiça Federal da 4ª Região.

04/04/2019
Novo Regimento Interno do TRF4 entra em vigor

Em 04 de abril de 2019 entrou em vigor o novo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O texto foi instituído pela Resolução nº 23/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região um dia antes. O conjunto de normas foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do TRF4.

Atualização

A edição de um novo Regimento se mostrou indispensável, levando em consideração a necessidade de atualização do texto a partir da vigência da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, além de outras normas infralegais, como Resoluções do CNJ, do CJF e do próprio TRF4. A desativação do Sistema de Acompanhamento Processual (SIAPRO) para processos físicos e a adoção do processo judicial 100% eletrônico em todos os estados da 4ª Região também motivaram a atualização do Regimento. Outro fator relevante foi a necessidade de constar do novo texto a descentralização do Tribunal, que ocorreu por meio da criação de Turmas Regionais Suplementares, instaladas no Paraná e em Santa Catarina a partir de junho de 2017.

11/04/2019
Victor Luiz dos Santos Laus é eleito novo presidente do TRF4

O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito pelo Pleno, nessa data, para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2019-2021. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional foram escolhidos os desembargadores federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch

Após a eleição, coordenada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Thompson Flores, na qual os 27 desembargadores votaram, o dirigente eleito falou ao Plenário, agradecendo aos colegas e servidores e falando sobre a importância de um trabalho conjunto.

03/05/2019
TRF4 publica Edital de Concurso de Remoção Externa de Juiz Federal Substituto

O Diário Eletrônico da Justiça Federal 4ª Região e o Diário Oficial da União (DOU) publicaram, edital tornando pública a abertura de Concurso de Remoção Externa de Juiz Federal Substituto, no qual foram disponibilizadas dez vagas. São aptos à remoção externa os juízes federais substitutos de outras regiões da Justiça Federal. 

23/05/2019
Diretor do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall visita TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a visita do diretor do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall, Rafael Bán Jacobsen. O diretor veio até a sede para firmar parceria institucional destinada à realização de uma exposição sobre o Holocausto e o Julgamento de Nuremberg no Museu do TRF4. Também pariciparam do encontro a magistrada decana da Corte e diretora do Museu, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a diretora-geral, Magda Cidade, e a supervisora do setor de documentação e memória do tribunal, Maria Regina Goulart.

O Instituto Marc Chagall possui em seu acervo depoimentos e entrevistas de judeus sobreviventes do Holocausto, fotografias, textos de notícias de revistas e jornais da época, além de documentos relativos ao julgamento do Tribunal de Nuremberg que serão cedidos para exposição no Museu do TRF4.

27/06/2019
Desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus assume a presidência do TRF4

A posse do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus aconteceu durante sessão solene realizada no plenário da sede da Corte, em Porto Alegre. Também foram empossados, como vice-presidente e corregedora regional, os desembargadores federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e Luciane Amaral Corrêa Münch.

A abertura da cerimônia foi realizada pelo desembargador federal Thompson Flores, que presidiu o TRF4 no biênio 2017-2019.

O presidente da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael de Assis Horn, se manifestou em nome da advocacia. Ele chamou atenção para o fato de a corte, em seu curto tempo de existência, se comparado aos 120 anos da Justiça Federal, se destacar por ações e decisões que aperfeiçoaram o Poder Judiciário e a sociedade do país, “assumindo um grande papel vanguardista”.

Horn destacou a cessão gratuita por parte do TRF4 do sistema eletrônico de processo judicial, o eproc, aos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Ele disse que a concessão do sistema inteiramente desenvolvido por magistrados e servidores da 4ª Região da Justiça Federal atendeu a um antigo pleito das advocacias desses estados. Assim, reiterou os agradecimentos dos profissionais da OAB à corte e ao desembargador Thompson Flores, presidente na época em que os convênios foram firmados.

“É com o espírito de gratidão e de esperança que a OAB saúda o desembargador Victor Laus e a administração do TRF4, com a certeza que o grande trabalho jurisdicional pelo qual essa instituição é conhecida terá continuidade com a nova gestão”, concluiu Horn.

Já o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré, falou em nome do Ministério Público Federal (MPF). “No momento de celebração dos 30 anos dessa corte, completados em 2019, ficou demonstrada a plena consolidação da importância do TRF4 no panorama institucional do Brasil”, ele disse, destacando a atuação do tribunal nos processos relacionados à denominada Operação Lava Jato.

O procurador-chefe ainda ressaltou a importância de se preservar a privacidade das autoridades públicas na atual era da hiperconectividade, reforçando a gravidade dos crimes de espionagem eletrônica, considerando-os “violações contra a sociedade como um todo, independentemente das versões que pretendam sustentar”.

Falando em nome do tribunal e dos demais magistrados da corte, o desembargador federal Osni Cardoso Filho declarou que possui a certeza de que Victor Laus manterá o elevado prestígio que o TRF4 ocupa entre os brasileiros e cumprirá o seu papel de presidente com brilho.

Sobre o dirigente que deixou nesta tarde a Presidência, Cardoso Filho lembrou que Thompson Flores utilizando a sua refinada educação e alta cultura realizou o seu papel de forma exitosa e, assim, manteve o alto nível de competência que a administração de um tribunal federal exige.

Ele também ressaltou que o novo presidente agrega as virtudes da prudência e da coragem, características necessárias à boa prática da Administração Pública, reunindo plenas condições para que realize uma excelente gestão.

O discurso do novo presidente da corte encerrou a cerimônia. Laus agradeceu os votos de sucesso e saudou todos os presentes.

Ele frisou os desafios que o aguardam na nova direção. “Com os pés no chão, estamos cientes das dificuldades que se avizinham, nomeadamente num cenário, de um lado, de ansiosa recuperação da economia nacional, e, de outro, no caso de frustração dessa expectativa, de um futuro, inexoravelmente, de contenção de despesas, e de investimentos”, pontuou.

Durante a sua fala, Laus também abordou questões de ordem social: “no plano sociológico, podemos recordar da exaltação de ânimos, da instabilidade do tecido social, e das polêmicas sem fim que inspiram os discursos de ódio nas redes sociais, ingredientes, infelizmente, que têm recrudescido a litigiosidade na sociedade. Por isso, o tribunal, atento à sua responsabilidade constitucional de permanecer acessível à cidadania, de fomentar uma cultura de paz, de zelar pela coisa pública, e pela ética na relação de administração, não deixará de envidar esforços para incentivar, sempre que possível, a utilização de meios adequados para a resolução de conflitos, bem como outras formas de autocomposição voltadas à redução de demandas, sem prejuízo da prestação jurisdicional em tempo razoável, soluções que se mostram não auto-excludentes, mas complementares”.

Diante desse cenário, o presidente do TRF4 apontou que, durante a sua gestão, “a regra será o diálogo com os demais órgãos, e unidades do tribunal, até porque detêm, mercê da atividade cotidiana, e da memória organizacional e institucional, a expertise indispensável para, em conjunto com a administração, encontrar soluções criativas, e que se ajustem aos princípios da eficiência, e da economicidade”.

Laus concluiu o discurso fazendo o seguinte convite: “chamamos juízes, servidores, terceirizados, colaboradores em geral, bem como os parceiros interinstitucionais do tribunal, a se engajarem nesse esforço, a fim de que a Justiça Federal na 4ª Região mantenha seu foco no futuro, e possa superar as eventuais vicissitudes”. 

Após a sessão solene, os empossados receberam pessoalmente, na sala de togas do plenário, os cumprimentos das autoridades e dos convidados que acompanharam o evento.

General Hamilton Mourão prestigiou a posse

O general Hamilton Mourão, presidente da República em exercício, participou da cerimônia. Segundo ele, o TRF4 tem sido exemplo para o Brasil. “Nesse momento, precisamos implementar algumas reformas que são fundamentais, como a da previdência, a tributária e a questão do pacto federativo. Muitas dessas coisas terão em algum momento algum tipo de contestação, e o Judiciário é o elemento dentro do sistema democrático que tem a primazia de solucionar esses conflitos, e um comportamento equilibrado e de harmonia é fundamental. É isso que nós temos visto aqui no TRF4”, declarou Mourão.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades civis e militares, além de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região.

Entre as autoridades que compuseram a mesa do evento, estavam, além do presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, os senadores Lasier Martins e Espiridião Amin, o presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado estadual Luís Augusto Lara, o ministro de Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino, o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal, o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Rodrigues, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargadora Marilene Bonzanini, o general Carlos André Alcântara Leite, representando o Comando Militar do Sul, o comandante do Quinto Distrito Naval, vice-almirante José Renato de Oliveira, e o comandante da ALA 3, brigadeiro-do-ar Raimundo Nogueira Lopes Neto. 

Para acessar a galeria de fotos do evento em alta resolução, clique aqui.

Para ver entrevista com o presidente da República em exercício General Hamilton Mourão, clique aqui. 

Para ver entrevista com o novo presidente do TRF4 desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, clique aqui.

Para ver o discurso de posse do novo presidente do TRF4 desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, clique aqui.

26/07/2019
TRF4 é o primeiro colocado no ranking de sustentabilidade do Judiciário

O TRF4 ficou em primeiro lugar entre 92 órgãos do Judiciário brasileiro no Desempenho de Sustentabilidade de 2018. A avaliação foi feita pelo CNJ no 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. O ranking foi estabelecido a partir da aferição do cumprimento dos indicadores apontados no Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).

O TRF4 atingiu 77% das metas estipuladas no PLS-PJ, alcançando a primeira classificação. Em segundo lugar ficou o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo (74%) e em 3º o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (72%). Foram avaliados 92 órgãos entre tribunais, conselhos e seções judiciárias.

Os pontos de melhoria alcançados pelo Poder Judiciário, relativamente ao ano de 2017 foram:

• Redução de 7% no consumo de papel; 
• Redução de 10% no consumo de copos descartáveis; 
• Redução de 18% na quantidade de impressões; 
• Redução de 7% na quantidade de equipamentos de impressão; 
• Redução de 7% no gasto com telefonia fixa; 
• Redução de 11% no gasto com telefonia móvel; 
• Aumento de 41% na quantidade de papéis destinadas à reciclagem; 
• Aumento de 26% na quantidade de participações em ações de qualidade de vida; 
• Aumento de 67% na quantidade de ações solidárias; 
• Aumento de 22% na quantidade de ações de inclusão para pessoas com deficiência; 
• Aumento de 25% na quantidade de ações de capacitação e sensibilização socioambiental.

04/08/2019
Concurso para servidor do TRF4 tem quase 170 mil inscritos

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, o edital nº 4 de convocação para as provas do Concurso Público destinado ao provimento de vagas do quadro de servidores da Justiça Federal da 4ª Região, para o qual se inscreveram 169.521 candidatos.