“O Poder Judiciário na conjuntura política nacional” foi o tema da palestra proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, na tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). O evento aconteceu na última quinta-feira (10/8). 

A abertura foi feita pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral. Em sua palestra, Thompson Flores falou sobre a história do Poder Judiciário no mundo, citando exemplos dos Estados Unidos e do Brasil, além de abordar a judicialização da política e o papel da Justiça Eleitoral brasileira. Neto do juiz de direito Carlos Thompson Flores, que integrou a Corte em 1945, ele acentuou que a Justiça Eleitoral jamais deixou de funcionar desde a sua criação, em 1932, no período do Estado Novo.

O presidente do TRF4 destacou que um dos principais objetivos da sua gestão é a maior agilização dos julgamentos dos processos. Enfatizou também que a 4ª Região, composta pelos estados do Rio Grande do Sul,  de Santa Catarina e do Paraná, tomou recente medida que, na sua avaliação, promoverá uma justiça mais ágil e mais próxima ao jurisdicionado. 

“Por proposta do desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, foram deslocadas duas turmas do tribunal para as capitais Curitiba e Florianópolis”. A principal missão, conforme explicou, é julgar os processos previdenciários desses estados, permitindo maior aproximação do TRF4 com os jurisdicionados e, dessa forma, auxiliar na descentralização do tribunal. 

"Trata-se de um método muito mais barato do que a criação de novas cortes federais”, explicou, acrescentando ser esta uma forma importada do modelo americano que, com 50 Estados e 10 Cortes, não cogita na criação de novos tribunais. “Com essa decisão, atenderemos a população mais carente que faz parte da clientela da Justiça Federal, justamente aquela que precisa de um benefício especial”, frisou.

No entendimento do magistrado, o Brasil é um dos países mais generosos no mundo em matéria de recursos, devido a irrestrita possibilidade de ingresso judicial, o que não ocorre de igual forma nas principais democracias que, segundo ele, estabelecem alguns requisitos.

"Por maiores que sejam as críticas à Justiça, constitui verdade insofismável que, em um regime democrático, é o Poder Judiciário, dentre os Três Poderes do Estado, o que mais influência deve exercer pela oposição aos desmandos ocasionais no Executivo, pela contenção dos excessos no Legislativo e pela proteção dos cidadãos na defesa dos seus direitos”, sublinhou.

Para o desembargador, é fundamental a preservação da paz e da tranquilidade na sociedade, para que os conflitos de interesses submetidos ao Judiciário encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça.

Ao concluir sua palestra, Thompson Flores lembrou das palavras daquele que entende ser o “maior dos advogados”: Ruy Barbosa. “Da justiça nasce a confiança, da confiança a tranquilidade, da tranquilidade o trabalho, do trabalho a produção, da produção o crédito, do crédito a opulência, da opulência a respeitabilidade, a duração, o vigor”.

Após a palestra, a presidente do Iargs agradeceu pela “excelente” palestra do desembargador e afirmou que um homem como ele “engrandece a nossa pátria”.