O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (22/11), seus dois livros "Constituição e código tributário comentados – à luz da doutrina e da jurisprudência" e "Crimes Federais". Organizado pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT/SED), o evento foi realizado no Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários).

Para o autor, a oportunidade de lançar seus livros no STJ é um marco em sua carreira.  Isso ocorre pela importância do Superior Tribunal de Justiça em nosso complexo sistema judicial, pois é a Casa que dá as diretrizes para a intepretação da Lei Federal, orientando os demais órgãos do Poder Judiciário.

“Quando se trabalha qualquer tema relacionado a crimes federais, ou a Direito Tributário, a referência maior são os precedentes do STJ, e essa importância com certeza está retratada em cada uma das páginas das minhas obras”, disse o magistrado.

O desembargador ficou conhecido por sua atuação dentro dos ditames da lei, principalmente ao atuar em casos de grande relevância, sendo o mais recente a Operação Lava-Jato.

Constituição e código tributário comentados

Lançada pela editora Saraiva, Constituição e código tributário comentados – à luz da doutrina e da jurisprudência, alcança sua 18ª edição.

O ministro Sergio Kukina, integrante da Primeira Turma, que atua com Direito Público, ressaltou a importância da publicação. “Nós que atuamos com o Direito Tributário temos nos valido de forma muita intensa dos estudos do desembargador Paulsen. Em nome do STJ, digo que é uma satisfação sem tamanho receber os lançamentos do ilustre colega”, disse.

A advogada tributarista, Raquel Braga, garantiu a sua cópia autografada. Ela destacou que o dinamismo é algo que marca o Direito Tributário e que a obra, por estar em constante atualização, lhe proporciona tranquilidade. “Considero essa publicação um livro de cabeceira, que consulto a todo instante”, afirmou.

Crimes Federais

O título Crimes Federais aborda aproximadamente 60 crimes entre os mais recorrentes nas Varas Criminais da Justiça Federal, enfrentados pelo jurista em seu dia a dia profissional.

“São crimes contra a Administração, como o contrabando, as corrupções passiva e ativa, o peculato e o estelionato previdenciário, bem como os crimes de responsabilidade dos prefeitos e os crimes relativos às licitações”, ilustra o autor.

O ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma, uma das que atua com matéria penal, elogiou esse aspecto da publicação. “A obra, ao tratar sobre os tipos penais da competência federal, à luz da doutrina e jurisprudência atual, será uma ferramenta valiosa a nós que lidamos com esse ramo”, comentou.

Estiveram presentes no lançamento a ministra presidente, Laurita Vaz, os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, além do secretário-geral da Presidência, Marcos Brayner, a secretária de Documentação Josiane Loureiro e também servidores, advogados e demais entusiastas do meio jurídico.

Fonte: Comunicação STJ