O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, participou, na última sexta-feira (23/02), do Comitê de Compliance e Gestão de Risco, em São Paulo. O evento foi produzido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham) e o tema da palestra foi “Perspectivas para o Brasil pós Operação Lava-Jato”.

Thompson Flores avaliou que há muitas semelhanças entre a situação atual brasileira e o escândalo de Watergate, ocorrido nos Estados Unidos em 1971, que acabou provocando a renúncia de Richard Milhous Nixon.

“Acho que essa experiência toda que aconteceu há 40 anos deve trazer reflexões sobre suas consequências e sobre a efetividade dos tribunais naquela ocasião. Nós temos que começar a examinar esses crimes de obstrução de justiça e perjúrio e revisar o foro privilegiado. Chegou o momento em que a sociedade brasileira está exigindo a efetividade das instâncias judiciais”, afirmou o desembargador.

Para Thompson Flores, o crime de perjúrio no Brasil ainda não parece ser levado a sério. “Nos Estados Unidos, as consequências do mesmo delito foram muito mais graves e aplicadas de forma mais rápida”, constatou o desembargador. O presidente do TRF4 ressaltou que, no caso de Nixon, todos os envolvidos no escândalo foram condenados já em primeira instância e presos. Eles também nunca mais exerceram cargos públicos.

No Brasil, o excesso de recursos e instâncias, além de prejudicar o andamento de processos, acaba sobrecarregando o judiciário. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, a Suprema Corte julgou cerca de 50 casos no ano. Como relator no TRF4, Thompson Flores chegou a julgar 10 mil processos no mesmo período.

Comitê de Compliance

Os comitês são formados por executivos de empresas associadas à Amcham. Há uma reunião mensal, na qual geralmente  um convidado externo que palestra sobre algum tema. No caso, o desembargador Thompson Flores foi o convidado deste mês, cuja temática é compliance.

Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, a política e a diretriz estabelecida para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Amcham