Foi publicado hoje (19/6), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto de nomeação do juiz federal Osni Cardoso Filho para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato foi assinado ontem (18/6) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício do cargo de presidente da República, ministra Cármen Lúcia.

O magistrado é titular da 3ª Vara Federal de Florianópolis, em Santa Catarina. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga do desembargador federal falecido Amaury Chaves de Athayde.

Ainda não foi definida a data da posse do novo desembargador.

Cardoso Filho nasceu em São Paulo e tem 56 anos. É formado em Engenharia Elétrica e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aprovado no concurso do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e no concurso para juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região no mesmo ano de 1993, optou pela magistratura. Assumiu o cargo de juiz federal substituto na 2ª Vara Federal de Criciúma em setembro de 1993. Promovido a juiz federal em 1994, permaneceu em Criciúma até junho de 1996, quando foi removido para a 3ª Vara Federal de Florianópolis. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em Brasília. Exerceu o cargo de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina em 2012.