O juiz federal Osni Cardoso Filho tomou posse na tarde de hoje (9/7) como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Thompson Flores.

A cerimônia iniciou com a condução do magistrado ao Plenário pela desembargadora Marga Barth Tessler, a mais antiga do TRF4, e pelo desembargador Luiz Carlos Canalli, o último a tomar posse. Cardoso Filho renovou o juramento e assinou o termo de posse.

O desembargador federal Rômulo Pizzolatti falou ao novo colega em nome da corte, avaliando os novos tempos do Judiciário. “Hoje o juiz não mais ascende ao tribunal para concluir sua carreira, mas sim para começar uma nova carreira, quase tão longa quanto a que deixou atrás de si, e certamente mais dificultosa”, disse.

Pizzolatti avaliou o modo de julgar do novo desembargador, caracterizando-o como fatista, “um juiz para quem importa mais encontrar a solução justa que melhor corresponda à realidade concreta do que fazer bela figura como colaborador de revistas jurídicas”.

O desembargador também destacou as diferenças entre o trabalho solitário do juiz de primeiro grau e o trabalho coletivo do juiz no tribunal. “O juiz que até ontem justificava sua sentença apenas perante a própria consciência, hoje terá de justificar seu voto perante o colegiado. Mas justamente aí é que está a grande vantagem de atuar em colegiado: o nosso trabalho é corrigido ou aperfeiçoado pela imediata e contínua avaliação de nossos pares, antes mesmo da sessão, quando os projetos de voto lhes são disponibilizados, e também durante a própria sessão de julgamento”, salientou.

Pizzolatti concluiu suas boas-vindas afirmando que “o tribunal se renova e se fortalece com a aquisição desse grande valor humano, desse juiz por vocação e formação”.

Discurso de Cardoso Filho

O novo desembargador agradeceu as instituições e pessoas que o acompanharam durante sua jornada de formação, a sua nova equipe de trabalho e os familiares. Ele destacou a importância do esforço feito por seus pais para que alcançasse o êxito pessoal. “Se cheguei até este momento, para assumir cargo que considero de singular dignidade, não foi apenas por minha própria conta, mas porque tive como pais estas pessoas, que fizeram tudo o que foi honestamente possível para que eu recebesse educação completa, não apenas a escolar, mas a que prepara para a vida”, reforçou o magistrado.

Cardoso Filho também exaltou a seriedade que permeia a história do tribunal. “Sucederam-se magistrados e servidores, mas no propósito de bem julgar, permanece a regra da excelente atuação que premia a sua existência”, ele ressaltou.

O magistrado reforçou que com a promoção a desembargador, elevam-se também seus deveres. “É bem mais grave a responsabilidade de quem, por alguma única decisão passível de não ser reformada, tem o poder de comprometer os direitos subjetivos ou, ainda, de frustrar os anseios da sociedade, quando estes vêm previstos nas leis e na Constituição da República. Por isso, decidir em segundo grau é decidir com redobrada cautela e reflexão, é examinar melhor ainda as provas, é cuidar de ser juiz duas vezes”, pontuou.  

Cardoso Filho levantou a questão sobre o uso da autoridade como meio exclusivo de afirmação de suas convicções. “A má compreensão do exercício de poder, ou o exercício do poder fundado exclusivamente na autoridade compromete a distribuição igualitária da justiça, com total imparcialidade, a todas as pessoas e à sociedade a que devemos conta”, ele observou.

Para o desembargador, o juiz não se impõe a ninguém exclusivamente pelo cargo que ocupa, devendo “mais ouvir do que falar, abrindo oportunidade para que suas decisões provenham da mais amadurecida consideração das questões que lhe são dirigidas”.

Thompson Flores concluiu a cerimônia parabenizando o novo integrante da corte pela nova fase que irá iniciar na carreira. Ele também destacou características da personalidade de Cardoso Filho que considera fundamentais para um magistrado. “Duas qualidades me chamam atenção sobre a pessoa de Osni Cardoso Filho: em primeiro lugar, a sua fina cordialidade ao tratar com as pessoas, e, em segundo, os conhecimentos jurídicos expressivos que acumulou durante a sua carreira”, avaliou o presidente do TRF4.

“Essas características são essenciais para o exercício da atividade de juiz e também para o bom andamento dos nossos trabalhos no tribunal”, encerrou Thompson Flores.
 

* Fotos da solenidade disponíveis no Flickr do TRF4.