Teori Albino Zavascki


Ministro Teori Albino Zavascki

 

Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972, onde também obteve os títutos de Mestre e de Doutor em Direito Processual Civil. 

Iniciou a carreira em Porto Alegre, exercendo a advocacia. De 1976 a 1989 desempenhou as funções de advogado do Banco Central do Brasil, após aprovação em concurso público. No período de 1979 a 1986 atuou também como Coordenador dos Serviços Jurídicos do Banco Central do Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, de 1986 a 1989, foi Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil. Ainda, compôs a 4ª Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/RS. 

Após aprovação em concurso, em agosto de 1980 passou a ministrar a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também mediante aprovação em concurso público, ingressou na UFRGS como professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito (1987-2005). Foi membro da Congregação da Faculdade nos biênios 1995-1997, 1997-1999 e 1999-2001. A partir de julho de 2005 passou a ministrar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e, em março de 2013, retomou as atividades docentes na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Embora tenha sido aprovado e nomeado no concurso para Juiz Federal (D.O.U. de 25/09/1979, pág. 13920) não tomou posse. Mediante decreto presidencial, foi nomeado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF da 4ª Região. Integrou, pois, a composição original dessa Corte de Justiça.

No TRF, presidiu as comissões de Jurisprudência, de Regimento Interno, de Estudos e Cursos e de concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto. Foi presidente de Turma, diretor-fundador da Revista do TRF4 e membro do Conselho de Administração. Ainda, ocupou os cargos de Vice-Presidente (biênio 1997-1999) e de Presidente (entre 2001-2003).

Em 08 de maio de 2003 assumiu como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 29 de novembro de 2012, data de sua aposentadoria naquele Órgão. Em 12 de dezembro do mesmo ano foi empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Cezar Peluso.




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