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Vladimir Passos de Freitas


Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

 

Vladimir Passos de Freitas nasceu em 04 de maio de 1945, em São Paulo. É desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, professor doutor de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS) - ambos com sede em Curitiba, Paraná - Consultor em Direito Ambiental, Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS) e, desde 2010, Vice-Presidente para a América do Sul da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América.

Formou-se na em Direito, pela Faculdade Católica de de Santos, em 1968. Após estágios e exercício de advocacia, no ano seguinte foi aprovado em concurso para delegado da Polícia Federal. Ingressou no Ministério Público do Paraná em julho de 1970 e no de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Foi promotor de justiça até março de 1980 quando, aprovado em concurso público nacional, assumiu como juiz federal, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Atuou como titular na capital gaúcha e em Curitiba (PR); por designação, em São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Foz do Iguaçu e Londrina (PR).

Vladimir Passos de Freitas obteve o título de Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná em 1991. Em 31 de agosto do mesmo ano foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Neste tribunal participou de três bancas de concurso para Juiz Federal Substituto (1993, 1994 e 1995). Em 1999 concluiu o doutorado em Direito do Estado, igualmente pela Universidade Federal do Paraná. No TRF4 foi diretor da Revista (RTRF), Corregedor-Geral da Justiça Federal (1999-2001) e presidente (biênio 2003-2005).

Aposentou-se como magistrado no dia 3 de maio de 2006. Atualmente, além de lecionar na PUCPR, presta consultoria em Direito Ambiental. Cursa pós-doutorado em “Saúde e Meio Ambiente” na Faculdade de Saúde Pùblica da Universidade de São Paulo (USP).