Hervandil Fagundes


Desembargador Federal Hervandil Fagundes

 

Nascido em 22 de novembro de 1929, Hervandil Fagundes era natural de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Foi professor de Direito e de Administração na UFRGS. Também lecionou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Faculdade de Direito de Itajaí (SC). Antes de ser juiz foi advogado, consultor jurídico autárquico do Rio Grande do Sul (equivalente ao atual cargo de procurador do estado) e promotor público, além de desempenhar várias tarefas no Governo Estadual.

Em setembro de 1968 ingressou na magistratura federal. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em três ocasiões (1970-1971, 1980-1981 e 1986-1987). No último período, coordenou o Programa de implantação de Varas nas cidades de Rio Grande, Santa Maria, Passo Fundo e Uruguaiana, dentro do processo de interiorização da Justiça. Entre 1971 e 1977 foi juiz federal em Santa Catarina.

Representou a Justiça Federal tanto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquele Estado quanto no do Rio Grande do Sul.

Hervandil Fagundes integrou a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo sido orador na solenidade de instalação do TRF4, ocorrida em 30 de março de 1989. Na mesma data, foi designado corregedor da Justiça Federal e vice-presidente do TRF4. Na época, um só desembargador acumulava as duas funções. Editou os primeiros atos administrativos e realizou algumas correições. No entanto, adoeceu antes que seu mandato chegasse ao fim, afastando-se de suas funções em abril de 1990. Aposentou-se em 15 de maio de 1991.

Faleceu em 05 de janeiro de 2004, aos 74 anos. No mês seguinte, o Pleno do TRF4 aprovou a proposta de dar o nome do magistrado ao prédio que abriga a Justiça Federal em Santa Maria, sua cidade natal.




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