Otávio Roberto Pamplona
Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona

Natural de Palhoça (SC), Otávio Roberto Pamplona nasceu no dia 24 de fevereiro de 1966.

Obteve o título de mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 2004, sob orientação do professor Silvio Dobrowolski.

Iniciou sua trajetória na carreira jurídica em janeiro de 1990, após alcançar o primeiro lugar no concurso público para o cargo de promotor de Justiça do estado de Santa Catarina. Em dezembro de 1992, também aprovado em concurso público, ingressou na magistratura como juiz federal substituto na Subseção Judiciária de Rio Grande (RS).

Foi promovido a juiz federal titular em maio de 1994, quando atuava na Subseção Judiciária de Blumenau (SC). Em janeiro de 1995, assumiu a titularidade da 5ª Vara Federal de Florianópolis. Na Seção Judiciária de Santa Catarina, exerceu a vice-direção do Foro nos períodos de 1996-1997 e 2000-2001, e a direção do Foro entre 1997-1999 e 2001-2003. Representou a Justiça Federal como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no biênio 2001-2003 e presidiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina (JEFs/SC) de janeiro de 2004 a julho de 2006.

No magistério acadêmico, lecionou a disciplina de Processo Penal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ijufe). Na área doutrinária, foi coautor da obra Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência, organizada pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

Promovido por merecimento, tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2 de julho de 2004, aos 38 anos, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

No TRF4, assumiu a presidência da 2ª Turma em 2009. Em 2010, foi indicado pelo Plenário para exercer o cargo de primeiro coordenador da Ouvidoria do Tribunal, recém-criada na instituição. Atuou como conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis) por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), assumindo a direção da escola em 2015.

Faleceu em 13 de abril de 2017, aos 51 anos, no exercício do mandato como diretor da Emagis.







  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4