Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargador Federal Maria Lúcia Luz Leiria

Nascida em Porto Alegre em 19 de novembro de 1947, Maria Lúcia Luz Leiria obteve o diploma em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1970. Em 1996, concluiu mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em 2007, obteve o título de Doutora em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

Em sua atividade profissional, exerceu a advocacia entre 1969 e 1980. Aprovada em concurso de provas e títulos para provimento do cargo de pretor, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, exerceu suas atividades junto à 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, entre 1980 e 1985. Posteriormente, também mediante aprovação em concurso público, ocupou o cargo de procuradora do estado do Rio Grande do Sul, por três anos.

Tendo sido aprovada no quinto concurso público para o cargo de juiz federal promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse no cargo de juíza federal de Primeira Instância em 26 de fevereiro de 1988, passando a exercer suas funções junto à 3ª Vara do Juízo Criminal de Porto Alegre. Em substituição, atuou nas subseções judiciárias de Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e de Chapecó, Joaçaba e Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina, bem como nadireção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Promovida ao cargo de desembargadora federal, em 09 de dezembro de 1994 tomou posse e entrou em exercício no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga originária criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho do mesmo ano. No Tribunal, dentre outras funções, exerceu a coordenação do Programa de Estágio, dirigiu a Escola da Magistratura (biênio 2003-2005) e presidiu a comissão examinadora do XI concurso público para o cargo de juiz federal substituto da 4ª Região, realizado em 2004, além de haver presidido a 5ª, a 1ª e a 3ª Turmas de Julgamento.

Chegou à Vice-Presidência do Tribunal de 20 de junho de 2005. Em 30 de maio do ano seguinte assumiu a Presidência, após renúncia do então titular, Nylson Paim de Abreu, em vista de sua iminente aposentadoria. Maria Lúcia Luz Leiria permaneceu no referido cargo até o término da gestão, em 20 de junho de 2007.

Em sessão extraordinária do Plenário Administrativo, realizada no dia 15 de junho de 2011, foi eleita como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), na classe de juiz federal, para o biênio 2011-2013.

Maria Lúcia Luz Leiria aposentou-se em 15 de maio de 2013 (DOU, Seção 2, 16/05/2013).







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