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José Carlos Cal Garcia
Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia

Baiano, José Carlos Cal Garcia nasceu em 09 de abril de 1928 na cidade de Salvador. Obteve o diploma de bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1950, passando a exercer a advocacia inscrito na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 1634.

Mediante exame de Estado prestado em janeiro de 1955, revalidou seu diploma na República Argentina, especializando-se em Direito do Trabalho e em Direito Público na Universidade de Tucumán, naquele país, entre dezembro de 1954 e janeiro de 1956.

De volta ao Brasil, nos anos de 1957 e 1958 foi professor no Colégio Marista de Maringá, no Paraná, município do qual foi Procurador entre dezembro de 1960 e janeiro de 1962. Ainda, entre 1963 e 1965 presidiu a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir de 1967 passou a atuar na Faculdade Estadual de Direito de Maringá (UEM), da qual foi diretor entre novembro de 1969 e abril de 1970. Naquela instituição, ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processos Trabalhista, Legislativo e Eleitoral. Compôs a comissão que instituiu a Universidade Estadual de Maringá (UEM), da qual foi nomeado reitor mediante o decreto nº 17.109, de 28 de janeiro de 1970 (DOE/PR, 30/01/1970). Em 1975, após deixar a reitoria, voltou a ministrar aulas, chefiando o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UEM.

No mesmo ano, obteve o título de Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), passando a atuar naquela instituição como livre-docente em Direito Constitucional. De 1976 a 1981 foi professor adjunto na Universidade Católica do Paraná, lecionando no curso de Direito e na Faculdade de Administração e Economia. A partir de 1985 assumiu as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Tributário na Escola da Magistratura do Paraná, vinculada ao Tribunal de Justiça daquele estado.

Iniciou carreira como juiz federal na 6ª Vara da Seção Judiciária do Paraná no dia 05 de setembro de 1984, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Assumiu o cargo de diretor do Foro da mesma seccional em janeiro de 1988, sendo reconduzido para novo período em janeiro de 1989. Contudo, mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março daquele ano (Seção 2, p. 1334) foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. A solenidade de posse ocorreu no dia 30 de março subsequente, data em que foi inaugurada a nova Corte de Justiça. Cal Garcia integrou, pois, a composição original do TRF4.

Presidiu a comissão examinadora do primeiro concurso público para juiz federal substituto da 4ª Região. Em 25 de abril de 1990, ainda durante a primeira gestão do Tribunal comandado por Eli Goraieb, Cal Garcia assumiu como vice-presidente e corregedor-geral em substituição a Hervandil Fagundes, que precisou se afastar por motivos de saúde.

Eleito pelo Plenário, foi empossado presidente do TRF4 em 21 de junho de 1991, para mandato de dois anos. Aposentou-se em 08 de outubro de 1993, quando então voltou a exercer a advocacia.

José Carlos Cal Garcia faleceu em 25 de agosto de 1998, aos 70 anos de idade.