Hervandil Fagundes
Desembargador Federal Hervandil Fagundes

Nascido em 22 de novembro de 1929, Hervandil Fagundes era natural de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A partir de 1960 começou a ministrar aulas nas faculdades de Direito e de Administração da UFRGS. Entre 1971 e 1975, também lecionou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Faculdade de Direito de Itajaí (SC).

Antes de ser juiz, foi advogado (OAB/RS nº 3077), consultor jurídico autárquico do Rio Grande do Sul - equivalente ao atual cargo de procurador do estado - assessor jurídico da Secretaria de Administração do RS, subchefe e chefe da Casa Civil estadual e promotor público na comarca de São Sepé, município gaúcho, além de exercer outras funções junto ao governo estadual.

Em setembro de 1968 assumiu como juiz na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Foi diretor do Foro em três ocasiões (1970-1971, 1980-1981 e 1986-1987). No último período, coordenou o programa de implantação de Varas nas cidades de Rio Grande, Santa Maria, Passo Fundo e Uruguaiana, dentro do processo de interiorização da Justiça Federal. Entre 1971 e 1977 atuou como juiz federal junto à Seção Judiciária de Santa Catarina. Quando retornou ao estado de origem, reassumiu suas funções junto à 3ª VF. Representou a Justiça Federal tanto no Tribunal Regional Eleitoral catarinense quanto no do Rio Grande do Sul. 

Em mais de uma ocasião integrou lista tríplice para o cargo de ministro no Tribunal Federal de Recursos (TFR), inclusive por ocasião da aposentadoria do ministro João César Leitão Krieger, em 1985.

Hervandil Fagundes integrou a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na classe de juiz federal. Foi orador na solenidade de inauguração da Corte, realizada em 30 de março de 1989, a qual foi presidida pelo ministro José Fernandes Dantas, do TRF. Eleito por unanimidade, em sessão plenária realizada em 03 de maio de 1989, foi empossado como primeiro vice-presidente e corregedor do TRF4, perante o presidente Eli Goraieb.

Por motivos de saúde, necessitou afastar-se de suas funções em abril de 1990. Aposentou-se em 15 de maio de 1991, vindo a falecer em 05 de janeiro de 2004, aos 74 anos de idade. 







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