Osvaldo Moacir Alvarez
Desembargador Federal Osvaldo Moacir Alvarez

Porto-alegrense, Osvaldo Moacir Alvarez nasceu no dia 30 de maio de 1940. Enquanto cursava a faculdade de Direito, trabalhava como free-lancer na empresa jornalística Caldas Júnior. Dentre outras atividades, exerceu as de vendedor ambulante, bancário, auxiliar de escritório, locutor de rádio e funcionário público municipal.

Em 1964 obteve o diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No mesmo ano, foi eleito vereador no município de Canoas (RS), permanecendo dez anos como líder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, optou pelo fim da carreira política.

Durante quinze anos atuou como advogado civil e criminal, tendo Pedro Simon como companheiro de júri. Foi aprovado em concursos para os cargos de juiz adjunto do estado do Rio Grande do Sul, de promotor público, e de procurador da República, mas manteve-se no exercício da advocacia até ser aprovado no concurso para juiz federal, no qual obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar. Foi nomeado por Ato do Presidente da República de 24 de setembro de 1979 (DOU, 25/09/1979), tendo tomado posse e entrado em exercício em 19 de outubro do mesmo ano. Foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul durante três anos.

Participou da comissão de instalação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo inclusive sugerido o o prédio no qual originalmente se estabeleceu o tribunal, na Rua Washington Luiz, nº 820, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Nomeado pelo presidente da República, integrou a composição original do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, mesma data da inauguração da nova corte de Justiça. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de 21 de junho de 1993 a 11 de dezembro de 1994. Foi vice-presidente do TRF4 no biênio 1993-1995.

Aposentou-se mediante decreto presidencial de 07 de julho de 1995, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 1995.







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