Maria de Fátima Freitas Labarrère
Desembargador Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Nascida em 24 de dezembro de 1955, Maria de Fátima Freitas Labarrère é natural de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul.

Iniciou o curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em seu estado natal, obtendo o diploma pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978. Na mesma instituição também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil, em 1984. No ano seguinte, cursou a Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal.

Exerceu o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Federal de Recursos (TFR) entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de Procuradora da República, em Brasília. Em 1990 foi removida, a pedido, para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Nomeada pelo Ato nº 88, de 17 de maio de 1990 (DOU, Seção 2, de 22/05/1990), em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos promovido pelo extinto TFR, em 15 de junho de 1990 tomou posse como juíza federal substituta na Vara Única de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC).

Mediante o Ato nº 164, de 14 de setembro de 1992 (DOU, Seção 2, 17/09/1992) foi promovida a juíza federal, pelo critério de merecimento, e designada a exercer suas funções junto à 6ª Vara Federal de Porto Alegre, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Em 1995 exerceu a vice-direção do Foro da aludida seccional.

Em 15 de maio de 1996 Maria de Fátima Freitas Labarrère passou a atuar como juíza convocada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No mesmo ano foi ascendeu ao tribunal, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Eugênio Marques Munhoz. O decreto de nomeação foi assinado pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em de 20 de dezembro de 1996 (DOU, Seção 2, de 23/12/1996). Entre 2003 e 2005 foi conselheira da Escola da Magistratura (EMAGIS). Presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF4 entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, como suplente, retornando à aludida corte eleitoral, como titular, entre 2013 e 2015. De 2011 a 2013, foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF). Assumiu a vice-presidência do TRF4 no biênio 2017-2019.







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