Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ricardo Teixeira do Valle Pereira nasceu em 29 de outubro de 1963 na Capital catarinense. Em 04 de janeiro de 1986 obteve o título de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especializou-se em Teoria e Análise Econômica  pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e também concluiu mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Admitido por intermédio de concurso público, exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina entre 1986 e 1993, tendo atuado nas comarcas de Blumenau, Campo Erê, Imbituba, Porto União, Lages e Tubarão.

Ingressou na magistratura federal em setembro de 1992, em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos, assumindo vaga na 1ª Vara Federal de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina, vaga esta decorrente da remoção da juíza Maria de Fátima Freitas Labarrère. De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da respectiva seccional. Entre 2002 e 2004 participou da primeira composição da Turma Recursal catarinense e também da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). No mesmo período, atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) catarinense, em vaga de juiz federal. Em 2005, começou a atuar como juiz convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em 2006 Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi promovido ao TRF4, por merecimento (Decreto de 23/11/2006, publicado no DOU, Seção 2, de 24/11/2006), ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nylson Paim de Abreu. No TRF4 foi Ouvidor, de 2011 a 2013, e integrou o Conselho de Administração no biênio subsequente. De 2015 a 2017 foi Vice-Coordenador dos JEFs. Para o biênio 2017-2019 foi eleito Corregedor-Regional da 4ª Região. No biênio seguinte assumiu como desembargador eleitoral substituto do TRE gaúcho, além de presidir a 4ª Turma do TRF4, competente para julgar as matérias administrativa, civil e comercial.

Durante sessão do Plenário da Corte, realizada em plataforma digital, no dia 12 de abril de 2021, Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito, por aclamação, para o cargo de presidente do TRF4, mesma ocasião em que os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foram escolhidos para os cargos de vice-presidente e corregedor regional, respectivamente (período 2021-2023). A solenidade de posse ocorreu no dia 17 de junho do mesmo ano, sendo transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube e pelo TelaTRF4.







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