João Batista Pinto Silveira
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

Natural de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, João Batista Pinto Silveira nasceu no dia 05 de maio de 1955.

Cursou a faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), alcançando o grau de bacharel em 1979. Quatro anos antes, fora aprovado em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em 1986 iniciou carreira de advogado na mesma instituição, assumindo a gerência do órgão jurídico regional no período compreendido entre 1991 e 2004, quando então foi nomeado, mediante decreto presidencial (DOU, Seção 2, de 12/01/2004), para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No TRF4, o advogado João Batista Pinto Silveira, preencheu vaga aberta em decorrência da promoção do desembargador federal Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo chamado quinto constitucional, a referida vaga era destinada a membro da classe dos advogados, da qual Zavascki também era proveniente. 

Em junho de 2011 João Batista Pinto Silveira assumiu função de vice-coordenador dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região, permanecendo por dois anos na função. De 2013 a 2015 coordenou o Sistema de Conciliação (SISTCON). Em março de 2014 presidiu o primeiro mutirão de conciliação virtual promovido pelo TRF4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Em junho do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao TRF4 o Prêmio Conciliar é Legal, pelo conjunto de projetos desenvolvidos pelo Sistcon, sob sua coordenação. No biênio subsequente, O desembargador federal João Batista Pinto Silveira ficou à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF) e de 2017 a 2019 atuou como vice-diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS). Em 29 de junho de 2017 foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), com mandato de dois anos. No TRF4, assumiu a Ouvidoria na gestão 2019-2021. No dia 12 de abril de 2021 foi eleito para ocupar o cargo de diretor da EMAGIS no biênio 2021-2023.

Assumiu em 23 de junho de 2023 a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025







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