Coordenaria dos Juizados Especiais Federais


Vilson Darós
Desembargador Federal Vilson Darós

Natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Vilson Darós nasceu em 26 de março de 1944. Obteve o grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1970. Em julho de 1977 concluiu o curso de licenciatura em Legislação e Comércio Exterior, pela mesma universidade. Concluiu mestrado em Administração do Poder Judiciário, em 2008, e MBA em Poder Judiciário, ambos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou o exercício da advocacia em 1970. Em 1978, ingressou por concurso público no cargo de assistente jurídico da Procuradoria-Geral do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Dois anos após, passou a atuar como advogado de carreira do Banco Central do Brasil (BACEN), onde desempenhou diversas atividades, inclusive as de presidir comissões de inquérito em instituições financeiras que sofriam intervenção ou liquidação.

Vilson Darós foi provado em concurso público, de âmbito nacional, promovido pelo Tribunal Federal de Recursos. Em 23 de fevereiro de 1987 tomou posse, em Brasília-DF, passando a atuar como juiz federal em função de auxílio junto à 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em 16 de maio daquele ano, com o início da interiorização da Justiça Federal no país, assumiu a titularidade plena da Vara Federal de Rio Grande, instalada na mesma data. Em 23 setembro de 1987 repetiu o feito na Vara Federal de Uruguaiana, participando de sua instalação e nela permanecendo, como juiz titular, até 25 de fevereiro de 1988, quando então reassumiu a Vara de Rio Grande. Em 1988 obteve remoção para a 10ª Vara Federal de Porto Alegre, mas permaneceu com jurisdição em Rio Grande até janeiro de 1989, quando então o juiz federal Élcio Pinheiro de Castro assumiu a atribuição. Exerceu, ainda, os cargos de vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1992 e 1993, respectivamente, antes de ascender ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em 1994, pelo critério de merecimento, foi promovido a desembargador do Tribunal (Decreto de 13 de outubro - DOU, Seção 2, 14/10/1994), ocupando vaga criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho daquele mesmo ano. No Tribunal, presidiu a 1ª e a 2ª Turmas, especializadas nas matérias tributária e trabalhista, e a 4ª Turma, especializada nas matérias administrativa, civil e comercial.

Entre 1996 e 1998 presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em sessões extraordinárias do Plenário Administrativo, realizadas em 1º/08/2003 e em 26/06/2007, foi eleito juiz suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Assim, ocupou vagas reservadas a membros do TRF4, naquele órgão, nos biênios 2001-2003 e 2007-2009, respectivamente.

Além da atividade jurisdicional, Vilson Darós desempenhou diversos cargos administrativos no TRF4, com destaque para os de membro do Conselho de Administração (1999-2001, suplente; 2001-2003, titular); coordenador dos Juizados Especiais Federais (COJEF), entre janeiro de 2002 e agosto de 2003; vice-corregedor (2001-2003); corregedor-geral (2003-2005); e presidente (2009-2011).

Após 25 anos dedicados à magistratura federal, encerrou a carreira em 1º de março de 2012. A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha foi então promovida ao Tribunal (Decreto de 09 de outubro de 2012. DOU, Seção 2, 10/10/12), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Tadaaqui Hirose
Desembargador Federal Tadaaqui Hirose

Filho de imigrantes japoneses, Tadaaqui Hirose nasceu em 07 de julho de 1945 no município de Guaimbê, em São Paulo,. Ainda criança, mudou-se com a família para Arapongas, no Paraná.

Inicialmente, cursou Economia na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA), no Paraná, obtendo o grau de bacharel em 1967. Cinco anos depois formou-se em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no mesmo estado.

Hirose começou a vida profissional em 1973, como advogado. De 1975 a 1976 ministrou aulas de Administração, Direito Tributário e Legislação Social na FECEA. Entre 1977 e 1979, mediante aprovação em concurso público, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (BACEN), no Departamento Regional de Curitiba. Em 1979, também classificado em certame público, ingressou na magistratura estadual paranaense, atuando sucessivamente nas comarcas de Toledo, Palmital, Rebouças e Arapongas. Em 1987, considerado apto em novo processo seletivo, desta vez promovido pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), ingressou na magistratura federal, e assumiu a titularidade da 9ª Vara Federal de Curitiba. Entre agosto de 1991 e agosto de 1993 atuou como membro do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em vaga destinada à Justiça Federal. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), a partir de janeiro de 1992, pelo período de dois anos.

Ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 08 de novembro de 1999, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernando Jardim de Camargo. No TRF4, Tadaaqui Hirose exerceu os cargos de presidente da Sexta e da Sétima Turmas, especializadas, respectivamente, em Direito Previdenciário e Penal. No biênio 2003-2005 coordenou os Juizados Especiais Federais (COJEF) da 4ª Região. De 2009 a 2011 dirigiu a Escola da Magistratura (EMAGIS), e de 2011 a 2013 assumiu a titularidade da Corregedoria Regional da Justiça Federal. Em sessão extradordinária do Plenário Administrativo, realizada em 11 de abril de 2013, Hirose foi eleito presidente do Tribunal para a gestão 2013-2015.

O decreto concedendo a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2015, com efeitos a partir do dia 29 do junho do mesmo ano. A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene foi então promovida ao Tribunal (Decreto publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2016), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Edgard Antônio Lippmann Junior
Desembargador Federal Edgard Antônio Lippmann Junior

Nascido em 09 de novembro de 1953, em Guarapuava, no estado do Paraná, Edgard Antonio Lippmann Junior graduou-se como educador físico pela Escola de Educação Física e Desportos do Paraná, em 1975, e concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) dois anos depois.

Após prestar concurso público para o cargo de Auxiliar Judiciário, para o qual fora o único aprovado, começou a trabalhar na Seção Judiciária do Paraná (SJPR) em 1978. Mediante processo seletivo de provas e títulos qualificou-se para o cargo de professor, em 1982, passando a ministrar a disciplina de Direito Comercial na Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIG) de Guarapuava. Seis anos após, foi aprovado em concurso de provas e títulos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para o cargo de juiz federal de primeira instância. Em outubro de 1988 passou a responder por duas Varas Federais em Porto Velho, Rondônia, atuando também como diretor do Foro e junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquele estado. Em dezembro do mesmo ano foi removido para a Vara Única de Foz do Iguaçu, no Paraná. Em 1991 passou a atuar na 6ª Vara Federal de Curitiba e passou a responder cumulativamente por Londrina, ambas Varas pertencentes à seccional paranaense.

A promoção de Edgard Lippmann ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1998 decorreu da aposentadoria do desembargador Pedro Máximo Paim Falcão. No TRF4, integrou a 4ª Turma. Entre setembro de 1999 e dezembro de 2004 também foi coordenador-executivo do Conselho e do Comitê da Qualidade. Em sessão do Plenário realizada em 1º de agosto de 2005 foi eleito para o cargo de coordenador-geral dos Juizados Especiais Federais (COJEF), do qual ficou à frente durante o biênio 2005-2007. 

Por intermédio de decreto presidencial de 15 de fevereiro de 2013 (DOU, Seção 2, de 18/02/2013), foi aposentado a partir de 30 de julho de 2012. A respectiva vaga foi suprida, mediante promoção pelo critério de merecimento, pela então juíza titular da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Cláudia Cristina Cristofani (DOU, Seção 2, de 12/06/2013).




Néfi Cordeiro
Desembargador Federal Néfi Cordeiro

Nascido na capital paranaense em 18 de outubro de 1963, Néfi Cordeiro concluiu o Curso de Formação de Oficiais, pela Academia Policial Militar do Guatupê, em Curitiba (PR), em dezembro de 1983. Graduou-se na Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 1988, e em Engenharia Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCRPR), em 1998. Obteve os títulos de mestre e doutor em Direito, ambos pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1995 e 2000, respectivamente.

Cordeiro desempenhou as funções de promotor de Justiça entre 1989 e 1990, após ser aprovado, em primeiro lugar, em concurso promovido pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Classificado em terceiro lugar em novo certame, atuou como juiz de Direito do mesmo estado, entre 1990 e 1992. Em dezembro de 1992, após obter a primeira colocação no processo seletivo para juiz federal substituto da 4ª Região, assumiu o cargo na 10ª Vara Federal de Curitiba, em vaga decorrente da promoção do juiz Dirceu de Almeida Soares. Foi vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária paranaense (SJPR).

Em 13 de maio de 2002, promovido por merecimento, Néfi Cordeiro tomou posse como desembargador federal no TRF4, em vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora federal Luiza Dias Cassales. No tribunal, dentre outras funções, coordenou o Planejamento Estratégico, o Sistema de Conciliação (SISTCON) e o processo eletrônico (EPROC); foi coordenador-executivo do Comitê da Qualidade; conselheiro da Escola da Magistratura (EMAGIS); e integrou o Conselho de Administração e a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Em 2007 substituiu o desembargador Edgard Antonio Lippmann Junior no cargo de coordenador dos Juizados Especiais Federais (COJEF), permanecendo à frente do cargo no biênio 2007-2009. Nos dois anos seguintes, foi membro titular do Conselho de Administração do TRF4.

No dia 24 de março de 2015 foi nomeado como ministro do Superior Tribunal de Justiça em vaga, destinada a desembargadores dos TRFs, decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.




Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz nasceu no dia 02 de junho de 1959 em Santiago, no Rio Grande do Sul,

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1983. Especializou-se em Direito Processual na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e em Poder Judiciário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também concluiu mestrado em Administração da Justiça. Em 2015 obteve o título de Doutor em Direito Público, pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), defendendo as teses "Juizados Especiais Federais: A necessária (re)aproximação com os princípios que nortearam sua criação" e "Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa".

Brum Vaz exerceu a advocacia em Porto Alegre, tendo sido também servidor da Justiça Federal catarinense. Habilitado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura federal em 1991, atuando inicialmente na Justiça Federal de Criciúma (SC), subseção judiciária da qual também foi diretor do Foro.

Em junho de 2001 foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocupando uma quatro vagas criadas pela Lei nº 9.967/2000. Passou a integrar a 8ª Turma, de competência penal. Na sequência, presidiu a 5ª Turma, responsável pelo julgamento dos processos previdenciários. Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno do tribunal. Em 2005, fez parte da banca examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. De 2005 a 2007 foi conselheiro da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), dirigindo-a no biênio subsequente. Também coordenou os Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) e o Sistema de Conciliação (SISTCON), sucessivamente. No biênio 2013-2015 assumiu a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e de 2015-2017 atuou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

A partir de junho de 2017, com a instalação da Turma Regional Suplementar catarinense do TRF4, Paulo Afonso Brum Vaz passou a atuar em Florianópolis (SC), presidindo aquele colegiado.

 




Maria de Fátima Freitas Labarrère
Desembargador Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère

Nascida em 24 de dezembro de 1955, Maria de Fátima Freitas Labarrère é natural de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul.

Iniciou o curso de Direito na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em seu estado natal, obtendo o diploma pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978. Na mesma instituição também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil, em 1984. No ano seguinte, cursou a Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal.

Exerceu o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Federal de Recursos (TFR) entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de Procuradora da República, em Brasília. Em 1990 foi removida, a pedido, para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Nomeada pelo Ato nº 88, de 17 de maio de 1990 (DOU, Seção 2, de 22/05/1990), em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos promovido pelo extinto TFR, em 15 de junho de 1990 tomou posse como juíza federal substituta na Vara Única de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC).

Mediante o Ato nº 164, de 14 de setembro de 1992 (DOU, Seção 2, 17/09/1992) foi promovida a juíza federal, pelo critério de merecimento, e designada a exercer suas funções junto à 6ª Vara Federal de Porto Alegre, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Em 1995 exerceu a vice-direção do Foro da aludida seccional.

Em 15 de maio de 1996 Maria de Fátima Freitas Labarrère passou a atuar como juíza convocada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No mesmo ano foi ascendeu ao tribunal, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Eugênio Marques Munhoz. O decreto de nomeação foi assinado pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em de 20 de dezembro de 1996 (DOU, Seção 2, de 23/12/1996). Entre 2003 e 2005 foi conselheira da Escola da Magistratura (EMAGIS). Presidiu a 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal, e integrou o Conselho de Administração do TRF4 entre 2005 e 2007. No biênio 2007-2009, foi corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. De 2009 a 2011, integrou a composição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, como suplente, retornando à aludida corte eleitoral, como titular, entre 2013 e 2015. De 2011 a 2013, foi coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF). Assumiu a vice-presidência do TRF4 no biênio 2017-2019.




Victor Luiz dos Santos Laus
Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Nascido em 1963 na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, Victor Luiz dos Santos Laus graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A colação de grau foi realizada no dia 04 em janeiro de 1986. Em 1999, tendo realizado pós-graduação lato sensu também na UFSC, obteve o título de especialista em Instituições Jurídico-Políticas.

Victor Laus passou a compor o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1984. Em 1986 ingressou na carreira de promotor de justiça junto ao Ministério Público catarinense (MPSC). Em 1992, aprovado em mais um certame, desta vez do Ministério Público Federal (MPF), assumiu o cargo de procurador da República na mesma unidade federativa. Ao ser promovido a procurador regional da República, em 1998, passou a representar o MPF junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto alegre.

Victor Luiz dos Santos Laus foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF4 definiu a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados, em vaga vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Amir José Finocchiaro Sarti, igualmente proveniente do MPF. O decreto de nomeação foi assinado em 30 de dezembro de 2002, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia subsequente (p.3, nº 252). A investidura na nova carreira ocorreu durante solenidade realizada no plenário do TRF4 em 03 de fevereiro de 2003.

Como magistrado, Victor Laus atuou na 6ª e na 5ª Turmas, respectivamente, ambas especializadas em Direito Previdenciário. Em 2009, foi escolhido para o conselho consultivo da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), cumprindo mandato de dois anos. No biênio seguinte, integrou o Conselho de Administração e passou a compor a 8ª Turma, de competência penal. Assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) em junho de 2013, à qual renunciou em dezembro do mesmo ano; exerceu a respectiva atribuição, contudo, até março de 2014, quando então foi substituído pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Em 2015 passou a presidir a 8ª Turma e a responder pela coordenação-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON). Dois anos após, assumiu a direção da EMAGIS. Em sessão extraordinária do Pleno, realizada em 11 de abril de 2019, foi eleito presidente do TRF4 para o biênio 2019-2021. 




Vivian Josete Pantaleão Caminha
Desembargador Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha

Vivian Josete Pantaleão Caminha - natural de Santo André, São Paulo - nasceu em 20 de dezembro de 1965. Graduada em Direito, foi diplomada com Láurea Acadêmica, em primeiro lugar, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1989. Possui mestrado (1997) e doutorado (2010) em Direito Privado, ambos realizados na Faculdade de Direito da UFRGS, integrando o corpo docente da aludida universidade, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, desde 1992.

Iniciou carreira na magistratura federal em 1993, após aprovação em concurso público de provas e títulos, em vaga criada pela Lei nº 8.424/1992 (DJU, 02/09/1993). Atuou na 1ª e na 3ª Varas Federais Previdenciárias de Porto Alegre até 1997, quando assumiu como titular na 7ª Vara Federal da capital gaúcha - posteriormente transformada em 1º Juizado Especial Federal Cível. Foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) entre janeiro de 1996 e janeiro de 1998, quando então ascendeu à direção do Foro, onde ficou até janeiro de 1999. No biênio 2011-2013, coordenou os Juizados Especiais Federais (JEFs) na seccional gaúcha.

Antes de ser promovida, pelo critério de merecimento (mediante decreto presidencial publicado no DOU de 10/10/2012), para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Vilson Darós no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Vivian Caminha já atuava como juíza convocada junto à 5ª Turma do tribunal. Em 10 de março de 2014 deixou a vice-coordenadoria e assumiu a titularidade dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF), em virtude da renúncia do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. No biênio 2015-2017 foi titular no Conselho de Administração. Em 24 de maio de 2018, eleita por aclamação, mais uma vez ascendeu de vice a coordenadora da COJEF, completando o mandato do desembargador Fernando Quadros da Silva. No biênio 2019-2021, voltou a ser eleita para a vice-coordenação da COJEF, conciliando as atividades com a jurisdição na 4ª Turma e na 2ª Seção do TRF4, de competência Administrativa, Civil e Comercial.




João Batista Pinto Silveira
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

Natural de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, João Batista Pinto Silveira nasceu no dia 05 de maio de 1955.

Cursou a faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), alcançando o grau de bacharel em 1979. Quatro anos antes, fora aprovado em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em 1986 iniciou carreira de advogado na mesma instituição, assumindo a gerência do órgão jurídico regional no período compreendido entre 1991 e 2004, quando então foi nomeado, mediante decreto presidencial (DOU, Seção 2, de 12/01/2004), para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No TRF4, o advogado João Batista Pinto Silveira, preencheu vaga aberta em decorrência da promoção do desembargador federal Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo chamado quinto constitucional, a referida vaga era destinada a membro da classe dos advogados, da qual Zavascki também era proveniente. 

Em junho de 2011 João Batista Pinto Silveira assumiu função de vice-coordenador dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região, permanecendo por dois anos na função. De 2013 a 2015 coordenou o Sistema de Conciliação (SISTCON). Em março de 2014 presidiu o primeiro mutirão de conciliação virtual promovido pelo TRF4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Em junho do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao TRF4 o Prêmio Conciliar é Legal, pelo conjunto de projetos desenvolvidos pelo Sistcon, sob sua coordenação. No biênio subsequente, O desembargador federal João Batista Pinto Silveira ficou à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF) e de 2017 a 2019 atuou como vice-diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS). Em 29 de junho de 2017 foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), com mandato de dois anos. No TRF4, assumiu a Ouvidoria na gestão 2019-2021. No dia 12 de abril de 2021 foi eleito para ocupar o cargo de diretor da EMAGIS no biênio 2021-2023.

Assumiu em 23 de junho de 2023 a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025




Fernando Quadros da Silva
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva

Nascido em União da Vitória (PR) em 29 de março de 1964, Fernando Quadros da Silva se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) em 17 de julho de 1988. Especializou-se em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB) em 1997. Concluiu mestrado, na área de Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná (UFP) em 2001, e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2012.

Nomeado em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos, atuou como procurador do Estado do Paraná entre março de 1989 e dezembro de 1991, quando então passou a ocupar o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), também em mediante aprovação em concurso público. Nessa etapa, atuou junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), em Porto Alegre. Lecionou na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Centro Universitário de Maringá (Cesumar), na Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Foi Assessor Parlamentar, Procurador do Estado do Paraná, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou como Magistrado Intrutor, foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Juiz de carreira, Fernando Quadros da Silva ingressou na Justiça Federal do Paraná (JFPR) em 1993, ocupando vaga criada pela Lei nº 8.424/1992. Atuou nas Subseções Judiciárias de Maringá e Curitiba. Foi diretor do Foro da JFPR entre 2001 e 2003; de 2004 a 2006 atuou no Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-PR).

Passou a atuar como juiz convocado no TRF4 em 2007. Em 23 de novembro de 2009, promovido pelo critério de merecimento, ascendeu ao cargo de de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assumindo vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Amaury Chaves de Athayde. No biênio 2013-2015 integrou o Conselho de Administração da corte. Em 19 de junho de 2017 passou a compor a Turma Regional Suplementar paranaense do tribunal - instituída mediante a Resolução nº 34/2017, do TRF4 - competente para julgar recursos em matéria previdenciária e de assistência social originários daquele estado. De 26 de junho de 2017 a 24 de maio de 2018 ficou à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF).

Em sessão do Plenário Administrativo do TRF4 ocorrida em 29 de maio de 2020 foi eleito, por aclamação, para representar a Justiça Federal da 4ª Região junto ao TRE-PR, na condição de titular, no biênio 2020-2022. A eleição aconteceu durante a primeira sessão telepresencial do TRF4, realizada por meio de webconferência e com transmissão ao vivo pelo YouTube. Da mesma forma, durante sessão do Plenário da Corte, realizada em plataforma digital, no dia 12 de abril de 2021, Fernando Quadros da Silva foi eleito, igualmente por aclamação, para o cargo de vice-presidente do TRF4 (período 2021-2023).




Vivian Josete Pantaleão Caminha
Desembargador Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha

Vivian Josete Pantaleão Caminha - natural de Santo André, São Paulo - nasceu em 20 de dezembro de 1965. Graduada em Direito, foi diplomada com Láurea Acadêmica, em primeiro lugar, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1989. Possui mestrado (1997) e doutorado (2010) em Direito Privado, ambos realizados na Faculdade de Direito da UFRGS, integrando o corpo docente da aludida universidade, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, desde 1992.

Iniciou carreira na magistratura federal em 1993, após aprovação em concurso público de provas e títulos, em vaga criada pela Lei nº 8.424/1992 (DJU, 02/09/1993). Atuou na 1ª e na 3ª Varas Federais Previdenciárias de Porto Alegre até 1997, quando assumiu como titular na 7ª Vara Federal da capital gaúcha - posteriormente transformada em 1º Juizado Especial Federal Cível. Foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) entre janeiro de 1996 e janeiro de 1998, quando então ascendeu à direção do Foro, onde ficou até janeiro de 1999. No biênio 2011-2013, coordenou os Juizados Especiais Federais (JEFs) na seccional gaúcha.

Antes de ser promovida, pelo critério de merecimento (mediante decreto presidencial publicado no DOU de 10/10/2012), para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Vilson Darós no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Vivian Caminha já atuava como juíza convocada junto à 5ª Turma do tribunal. Em 10 de março de 2014 deixou a vice-coordenadoria e assumiu a titularidade dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF), em virtude da renúncia do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. No biênio 2015-2017 foi titular no Conselho de Administração. Em 24 de maio de 2018, eleita por aclamação, mais uma vez ascendeu de vice a coordenadora da COJEF, completando o mandato do desembargador Fernando Quadros da Silva. No biênio 2019-2021, voltou a ser eleita para a vice-coordenação da COJEF, conciliando as atividades com a jurisdição na 4ª Turma e na 2ª Seção do TRF4, de competência Administrativa, Civil e Comercial.




Vânia Hack de Almeida
Desembargador Federal Vânia Hack de Almeida

Natural de Porto Alegre, Vânia Hack de Almeida graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Em 2007 concluiu mestrado em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Foi empossada no cargo de juíza federal substituta em 06 de setembro de 1993, e promovida ao cargo de juiza federal, por merecimento em dia 23 de maio do ano seguinte. Em 1996 e 1997 atuou como diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Em 1998, designada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), coordenou o Programa de Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Intercâmbio entre Magistrados, relativo à Integração regional - Mercosul. Quatro anos após, coube à juíza Vânia Hack de Almeida instalar e presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Enquanto jurisdicionava na Justiça Federal de primeira instância, foi convocada sete vezes para integrar turmas de julgamento do TRF4.

A magistrada também integrou as seguintes bancas examinadoras: IX concurso público para promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Acre; concurso pda magistratura de carreira do estado do Piauí (2001); concurso público para promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (2007); 

Mediante decreto presidencial de 07 de julho de 2014 (publicado no DOU, Seção 2, de 09/07/2014), foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vista da vaga aberta com a ascenção do desembargador Néfi Cordeiro ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi realizada no dia 07 de agosto de 2014, no Plenário do tribunal, sob a coordenação do desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente da corte.

Em 28 de junho de 2019 assume como coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, para o biênio 2019/2021.

Para o biênio 2023-2025 foi eleita Corregedora-Regional da 4ª Região. 







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