Revista do TRF / Escola da Magistratura


Teori Albino Zavascki
Desembargador Federal Teori Albino Zavascki

Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972, onde também obteve os títutos de Mestre e de Doutor em Direito Processual Civil. 

Iniciou a carreira em Porto Alegre, exercendo a advocacia. De 1976 a 1989 desempenhou as funções de advogado do Banco Central do Brasil, após aprovação em concurso público. No período de 1979 a 1986 atuou também como Coordenador dos Serviços Jurídicos do Banco Central do Brasil para o estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, de 1986 a 1989, foi superintendente jurídico do Banco Meridional do Brasil. Ainda, compôs a 4ª Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). 

Após aprovação em concurso, em agosto de 1980 passou a ministrar a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também mediante aprovação em concurso público, ingressou na UFRGS como professor de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito (1987-2005). Foi membro da Congregação da Faculdade nos biênios 1995-1997, 1997-1999 e 1999-2001. A partir de julho de 2005 passou a ministrar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e, em março de 2013, retomou as atividades docentes na UFRGS.

Embora tenha sido aprovado e nomeado no concurso para juiz federal (DOU de 25/09/1979, pág. 13920) não tomou posse. Mediante decreto presidencial, foi nomeado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF da 4ª Região. Integrou, pois, a composição original da referida corte de Justiça.

No TRF4, presidiu as comissões de Jurisprudência, de Regimento Interno, de Estudos e Cursos e de concurso para provimento de cargos de juiz federal substituto. Foi presidente de Turma, diretor-fundador da Revista do TRF4, da qual ficou à frente até 1991, e membro do Conselho de Administração. Entre 1991-1993 e 1993-1995, atuou também como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga reservada a membro do TRF4. No Tribunal de origem ocupou os cargos de vice-presidente (biênio 1997-1999) e de presidente (entre 2001 e 2003). 

Em 08 de maio de 2003 assumiu como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 29 de novembro de 2012, quando se aposentou. Em 29 de novembro do mesmo ano foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso.

Faleceu em 19 de janeiro de 2017, aos 68 anos, em decorrência de queda de avião ocorrida no litoral de Paraty, RJ. Na época, era relator dos processos da Operação Lava Jato, no STF.




Manoel Lauro Volkmer de Castilho
Desembargador Federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho

Manoel Lauro Volkmer de Castilho nasceu em 1º de julho de 1947, na capital gaúcha. Concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1970.
Iniciou sua carreira como advogado junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã e Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul. Atuou no Projeto Fundiário Altamira, no Pará. Advogou até 1973, quando passou a trabalhar como procurador autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nomeado mediante decreto presidencial de 13 de fevereiro de 1976 (DOU de 16/02/1976), ingressou na magistratura como juiz federal substituto em Curitiba, no Paraná, sendo promovido a titular no ano seguinte. Atuou em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, acumulando a direção do Foro nessas três Seções Judiciárias e no Distrito Federal. Foi membro titular, como representante da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Eleitorais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Com a criação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 1989, Volkmer de Castilho foi indicado para integrar a primeira composição da nova corte de Justiça. Sua nomeação foi publicada no DOU, Seção 2, de 27 de março de 1989. Foi empossado, juntamente com os demais magistrados, por ocasião da inauguração do tribunal, em 30 de março daquele mesmo ano.
Dirigiu a Revista do Tribunal, entre 1991 e 1993, e foi membro da Comissão de Jurisprudência, nos biênios 1993-1995 e 2001-2003. Exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal, entre 1997 e 1999, e o de vice-presidente do Tribunal,  de 1999 a 2001.
Aposentou-se como juiz do TRF4 mediante decreto presidencial publicado no DOU, Seção 2, em 9 de setembro de 2003. Em outubro do mesmo ano, tomou posse como consultor-geral da União. Durante a gestão da ministra Ellen Gracie Northfleet, foi secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal. Atuou também como assessor da corregedoria no CNJ, na ocasião em que Gilson Dipp fora corregedor-geral da Justiça. De novembro de 2014 a agosto de 2016 integrou a assessoria do ministro Teori Zavascki, no STF.




Fábio Bittencourt da Rosa
Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa

Natural de Bagé, Rio Grande do Sul, Fábio Bittencourt da Rosa nasceu em 06 de julho de 1946.

Formou-se em Direito, em 1970, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Três anos mais tarde, na mesma instituição, concluiu o curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais.

Iniciou sua carreira como advogado, em sua cidade natal, em 1970. No ano seguinte, começou a ministrar aulas de Direito Penal na Universidade Regional da Campanha. Em 1976, mediante aprovação em concurso público, assumiu o cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1983, Fábio Bittencourt da Rosa foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do Rio Grande do sul, logrando o primeiro lugar. No mesmo ano, igualmente obteve a primeira classificação no concurso público de provas e títulos para juiz do trabalho substituto da 4ª Região, função que exerceu no município gaúcho de São Jerônimo. No ano seguinte obteve aprovação em concurso público para juiz federal substituto, classificando-se, mais uma vez, em 1º lugar. Jurisdicionou na 6ª Vara Federal, em Porto Alegre. De 1986 a 1989 exerceu as funções de juiz federal perante a 4ª Vara, em Fortaleza, Ceará.

Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334), foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração da nova Corte de Justiça. Fábio Bittencourt da Rosa foi um dos integrantes da composição original do TRF4.

No TRF4 exerceu as funções de diretor da Revista (1993-1995), presidente da 3ª Turma, membro do Conselho de Administração, presidente da comissão de Jurisprudência, presidente das comissões examinadoras de quatro concursos públicos (V, VI, VII e VIII) para provimento de vagas nos cargos de juiz federal substituto da 4ª Região. Desempenhou também o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal de 1ª Instância da 4ª Região, entre dezembro de 1994 e junho de 1997. Presidiu a 1ª Turma do TRF4 de 1997 a 1999. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional da Campanha, na cidade de Bagé, RS. Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1999-2001.

Aposentou-se em 13 de fevereiro de 2004.




Ari Pargendler
Desembargador Federal Ari Pargendler

Ari Pargendler nasceu em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, em 11 de outubro de 1944. Concluiu bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

Exerceu a advocacia de 1969 a 1972, quando então foi nomeado procurador da República. Em 1976, assumiu como juiz federal, após aprovação em concurso público. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul entre 1978 e 1979 e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do mesmo estado, no biênio 1980-1982. Participou a comissão examinadora do concurso público para provimento do cargo de juiz federal, promovido, em caráter nacional, pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), em 1981. Entre 1985 e 1995 ministrou aulas na Faculdade de Direito da UFRGS, licenciando-se por ocasião de sua ascenção ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nomeado para compor o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, tomou posse e entrou em exercício em 30 de março de 1989, data de inauguração da corte. Na ocasião, foi indicado para compor a comissão elaboradora do Regimento Interno do tribunal, a qual presidiu. Participou, como membro, das comissões examinadoras dos concursos públicos para provimento de cargos de juiz federal, da 4ª Região, promovidos entre 1992 e 1994. Dirigiu a Revista de Jurisprudência do TRF4 entre janeiro e junho de 1995.

Em 19 de junho de 1995, assumiu como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão no qual exerceu diversos cargos, culminando com a presidência, no biênio 2010-2012. Aposentou-se do cargo de ministro do STJ em 15 de setembro de 2014, após 38 anos de magistratura.




Luíza Dias Cassales
Desembargador Federal Luíza Dias Cassales

Luiza Dias Cassales é natural de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Em 1961 e 1962, respectivamente, concluiu bacharelado e licenciatura em História e Geografia, pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Lecionou para o ensino médio em sua cidade natal. 

Vereadora mais votada, com mandato entre 1963 e 1965, foi presidente da Câmara de Vereadores santanense entre 1964 e 1965. No mesmo período, ficou à frente do Executivo municipal, em vista da cassação, por motivos polítivos, do prefeito e do vice-prefeito.

Em 1969 colou grau em Direito, também pela PUCRS, dando início à carreira de advogada, a qual se estendeu até 1987, quando então ingressou na magistratura federal.

Em 21 de dezembro 1972, aprovada no primeiro concurso público de provas e títulos realizado pelo Ministério Público Federal, assumiu o cargo de procuradora da República. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado, chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e chefe do Ministério Público Eleitoral (os dois últimos entre 1976 e 1982). Em 1978, convidada pelo diretor do departamento de medicina da Harvard Medical School, proferiu palestra acerca dos aspectos éticos da medicina no Brasil.

Luiza Cassales foi aprovada para o cargo de juíza federal mediante concurso público, promovido pelo antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR), na época em que a Justiça Federal começava a ser interiorizada. Tomou posse e entrou em exercício em 23 de fevereiro de 1987, assumindo a titularidade da 8ª vara criminal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi diretora do Foro entre 1990 e 1991. Atuou como convocada, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, na qualidade de substituta do juiz Eli Goraieb, de 1º agosto de 1991 a 1º de julho de 1992. No dia 02 de julho de 1992, promovida pelo critério de merecimento, assumiu o cargo de juíza do TRF4 (DOU, Seção 2, publicado em 19 de junho de 1992).

Eleita, integrou o Conselho de Administração entre dezembro de 1994 e junho de 1997. Dirigiu a Revista do Tribunal no biênio 1995-1997. Representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) entre 1999 e 2001. No último ano, foi aclamada presidente do Colégio Permanente dos Juízes Federais Eleitorais.

Deixou a magistratura aos 70 anos. O decreto concedendo sua aposentadoria foi publicado no DOU, Seção 2, de 06 de fevereiro de 2002.




Vilson Darós
Desembargador Federal Vilson Darós

Natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Vilson Darós nasceu em 26 de março de 1944. Obteve o grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1970. Em julho de 1977 concluiu o curso de licenciatura em Legislação e Comércio Exterior, pela mesma universidade. Concluiu mestrado em Administração do Poder Judiciário, em 2008, e MBA em Poder Judiciário, ambos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou o exercício da advocacia em 1970. Em 1978, ingressou por concurso público no cargo de assistente jurídico da Procuradoria-Geral do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Dois anos após, passou a atuar como advogado de carreira do Banco Central do Brasil (BACEN), onde desempenhou diversas atividades, inclusive as de presidir comissões de inquérito em instituições financeiras que sofriam intervenção ou liquidação.

Vilson Darós foi provado em concurso público, de âmbito nacional, promovido pelo Tribunal Federal de Recursos. Em 23 de fevereiro de 1987 tomou posse, em Brasília-DF, passando a atuar como juiz federal em função de auxílio junto à 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em 16 de maio daquele ano, com o início da interiorização da Justiça Federal no país, assumiu a titularidade plena da Vara Federal de Rio Grande, instalada na mesma data. Em 23 setembro de 1987 repetiu o feito na Vara Federal de Uruguaiana, participando de sua instalação e nela permanecendo, como juiz titular, até 25 de fevereiro de 1988, quando então reassumiu a Vara de Rio Grande. Em 1988 obteve remoção para a 10ª Vara Federal de Porto Alegre, mas permaneceu com jurisdição em Rio Grande até janeiro de 1989, quando então o juiz federal Élcio Pinheiro de Castro assumiu a atribuição. Exerceu, ainda, os cargos de vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1992 e 1993, respectivamente, antes de ascender ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em 1994, pelo critério de merecimento, foi promovido a desembargador do Tribunal (Decreto de 13 de outubro - DOU, Seção 2, 14/10/1994), ocupando vaga criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho daquele mesmo ano. No Tribunal, presidiu a 1ª e a 2ª Turmas, especializadas nas matérias tributária e trabalhista, e a 4ª Turma, especializada nas matérias administrativa, civil e comercial.

Entre 1996 e 1998 presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em sessões extraordinárias do Plenário Administrativo, realizadas em 1º/08/2003 e em 26/06/2007, foi eleito juiz suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Assim, ocupou vagas reservadas a membros do TRF4, naquele órgão, nos biênios 2001-2003 e 2007-2009, respectivamente.

Além da atividade jurisdicional, Vilson Darós desempenhou diversos cargos administrativos no TRF4, com destaque para os de membro do Conselho de Administração (1999-2001, suplente; 2001-2003, titular); coordenador dos Juizados Especiais Federais (COJEF), entre janeiro de 2002 e agosto de 2003; vice-corregedor (2001-2003); corregedor-geral (2003-2005); e presidente (2009-2011).

Após 25 anos dedicados à magistratura federal, encerrou a carreira em 1º de março de 2012. A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha foi então promovida ao Tribunal (Decreto de 09 de outubro de 2012. DOU, Seção 2, 10/10/12), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Vladimir Passos de Freitas
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas nasceu em 04 de maio de 1945, em São Paulo, Capital. 

Em 1968 formou-se em Direito pela Faculdade Católica de de Santos (UNISANTOS/SP). Após estágios e o exercício da advocacia, em 1969 foi aprovado no concurso nacional para inspetor de Polícia Federal (atual delegado). Em julho do ano seguinte, tendo logrado êxito em novo concurso público, assumiu o cargo de promotor de Justiça do estado do Paraná; em dezembro do mesmo ano, sob as mesmas condições, assumiu como promotor de Justiça estado de São Paulo, carreira que exerceu até março de 1980 quando, aprovado em certame de abrangência nacional, assumiu o cargo de juiz federal na Capital gaúcha. Atuou como titular em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e também em Curitiba, no Paraná; por designação, em São Paulo, Capital; em Florianópolis, Santa Catarina; Campo Grande, Mato Grosso do Sul; Cuiabá, Mato Grosso; e Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná. Foi diretor do Foro da seccional paranaense entre 1984 e 1986.

Vladimir Passos de Freitas obteve o título de Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1991. Em 30 de agosto do mesmo ano foi promovido, mediante decreto presidencial de 12 de agosto (publicado no DOU, Seção 2, em 13/08/1991), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Hervandil Fagundes. No Tribunal, participou das bancas de três concursos para juiz federal substituto (em 1992, 1993 e 1994). Também foi diretor da Revista (1997-1999), corregedor-geral (1999-2001), e presidente (2003-2005). Em 1999 concluiu o Doutorado em Direito do Estado pela UFPR.

Aposentou-se da magistratura no dia 03 de maio de 2006, conforme decreto de 02/05/2006 (DOU, Seção 2, 03/05/2006). Em setembro do mesmo ano sua vaga foi preenchida mediante a promoção do juiz federal Rômulo Pizzolatti.

Atualmente, Vladimir Passos de Freitas leciona e profere palestras no Brasil e no exterior, além de organizar grupos de estudos na área ambiental e do Sistema Judiciário. Desde 2010 é vice-presidente, para a América do Sul, da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Louisville, Kentucky (EUA). Preside o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), com sede em Curitiba. Presta consultoria em Direito Ambiental e é pós-doutorando em Saúde e Meio Ambiente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).




Marga Tessler
Desembargador Federal Marga Tessler

Marga Inge Barth Tessler nasceu na Capital gaúcha, em 24 de janeiro de 1948. Obtendo a terceira láurea acadêmica, concluiu, em 1972, o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especializou-se em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB/Fiocruz); obteve o título de mestre em Direito Público, pela PUCRS, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Administração da Justiça, Filosofia, História e Literatura. Especializou-se, ainda, em Administração da Justiça, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito Rio. Em 2010, pela mesma instituição, concluiu mestrado profissional em Poder Judiciário.

Iniciou carreira na advocacia em 1972, atuando em escritório particular até 1987. Concomitantemente, após classificação em concurso público, assumiu como procuradora do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), cargo que exerceu por dois anos a partir de 1975. Em 1977, sob a mesma forma de seleção, foi investida no cargo de advogada do Banco Central do Brasil (BACEN), o qual exerceu até 1988.

Aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Federal de Recursos, Marga Tessler passou a atuar como juíza federal em função de auxílio junto à 9ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 26 de fevereiro de 1988. A posse no cargo se deu em Brasília-DF. Em janeiro de 1994 a magistrada assumiu a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul ; em dezembro do mesmo ano, pelo critério de merecimento (DOU, Seção 2, de 14/10/1994), ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, passando a ocupar vaga criada pela Lei nº 8.914/94.

Além exercer a jurisdição, entre maio de 1997 e setembro de 2000, a magistrada presidiu o Conselho de Qualidade, além de coordenar o Escritório da Qualidade do Tribunal. Dirigiu a Revista do TRF4 entre 1999 e 2001, e a Escola da Magistratura de 2001 a 2003. Assumiu a vice-presidência do Tribunal no biênio 2003-2005. Ainda, compôs o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, na condição de substituta (2005-2007) e de titular (2009-2011). Por aclamação, foi eleita presidente do TRF4 para o biênio 2011-2013. Em 21 de novembro de 2014 assumiu a coordenação da Memória TRF4.

Entre setembro de 2014 e abril de 2015 Marga Tessler atuou como magistrada convocada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compondo a 1ª Turma e a 1ª Seção da mencionada Corte Superior. No retorno ao TRF4 foi designada presidente da Terceira Turma. Em junho de 2016, mantendo a jurisdição, foi empossada como conselheira junto ao Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Em dezembro de 2017 foi designada, pelo presidente Thompson Flores, para o cargo de diretora do recém-criado Museu do TRF4. Em agosto de 2018 foi alçada à condição de membro da ENFAM, pelo período de dois anos.

Ao longo de sua carreira, Marga Tessler foi agraciada com as seguintes condecorações: Medalha do Mérito Advocatício/OAB (1986); Medalha do Pacificador/Ministério do Exército (2001); Medalha Ordem do Mérito Militar, Grau Comendador/Ministério do Exército (2005); Comenda de Magistrado Exemplar/IARGS (2014); Título de Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), em 2016.

É autora de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas.




Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargador Federal Maria Lúcia Luz Leiria

Nascida em Porto Alegre em 19 de novembro de 1947, Maria Lúcia Luz Leiria obteve o diploma em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1970. Em 1996, concluiu mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em 2007, obteve o título de Doutora em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

Em sua atividade profissional, exerceu a advocacia entre 1969 e 1980. Aprovada em concurso de provas e títulos para provimento do cargo de pretor, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, exerceu suas atividades junto à 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, entre 1980 e 1985. Posteriormente, também mediante aprovação em concurso público, ocupou o cargo de procuradora do estado do Rio Grande do Sul, por três anos.

Tendo sido aprovada no quinto concurso público para o cargo de juiz federal promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse no cargo de juíza federal de Primeira Instância em 26 de fevereiro de 1988, passando a exercer suas funções junto à 3ª Vara do Juízo Criminal de Porto Alegre. Em substituição, atuou nas subseções judiciárias de Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e de Chapecó, Joaçaba e Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina, bem como nadireção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Promovida ao cargo de desembargadora federal, em 09 de dezembro de 1994 tomou posse e entrou em exercício no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga originária criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho do mesmo ano. No Tribunal, dentre outras funções, exerceu a coordenação do Programa de Estágio, dirigiu a Escola da Magistratura (biênio 2003-2005) e presidiu a comissão examinadora do XI concurso público para o cargo de juiz federal substituto da 4ª Região, realizado em 2004, além de haver presidido a 5ª, a 1ª e a 3ª Turmas de Julgamento.

Chegou à Vice-Presidência do Tribunal de 20 de junho de 2005. Em 30 de maio do ano seguinte assumiu a Presidência, após renúncia do então titular, Nylson Paim de Abreu, em vista de sua iminente aposentadoria. Maria Lúcia Luz Leiria permaneceu no referido cargo até o término da gestão, em 20 de junho de 2007.

Em sessão extraordinária do Plenário Administrativo, realizada no dia 15 de junho de 2011, foi eleita como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), na classe de juiz federal, para o biênio 2011-2013.

Maria Lúcia Luz Leiria aposentou-se em 15 de maio de 2013 (DOU, Seção 2, 16/05/2013).




Luiz Carlos de Castro Lugon
Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon

Natural de Vila Velha, Espírito Santo, Luiz Carlos de Castro Lugon nasceu no dia 1º de julho de 1945,

Concluiu o bacharelado em ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim em 1969. Em 1975, concluiu licenciatura plena em Direito e Legislação e Economia de Mercados pela Faculdade de Odontologia de Bauru - USP. Em 1978, especializou-se em Formação de Magistrados Estrangeiros pela Ecole Nationale de La Magistrature (ENM). Em 2006, obteve o título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Como professor, ministrou aulas de português e de latim, além de matérias de Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e Processual Civil. Advogou entre 1972 e 1980. Nomeado pela Portaria nº 205, de 06/02/81, publicada no BS IAPAS-DG nº 42, de 05 de março de 1981, assumiu o cargo de procurador regional substituto do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS). Em 1983, foi nomeado consultor jurídico regional (PT nº PR-260/78, DOU de 20/06/83), cargo posteriormente transformado em procurador regional do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Aprovado em concurso público de provas e títulos, em 1989 Lugon assumiu o cargo de juiz federal substituto. Jurisdicionou em Santo Ângelo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária catarinense (1994-1995), compondo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) daquele estado no mesmo período. Em 1992 foi promovido a juiz federal do TRF4. Na corte, foi conselheiro (2003-2005) e diretor da Escola da Magistratura (2005-2007), vice-corregedor (2007-2009), e corregedor-regional da Justiça Federal da 4ª Região (2009-2011) e vice-presidente (2011-2015). Antes de encerrar a carreira, atuou na 5ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.

Aposentou-se em 22 de junho de 2015, após 26 anos de exercício da magistratura.




Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz nasceu no dia 02 de junho de 1959 em Santiago, no Rio Grande do Sul,

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1983. Especializou-se em Direito Processual na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e em Poder Judiciário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também concluiu mestrado em Administração da Justiça. Em 2015 obteve o título de Doutor em Direito Público, pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), defendendo as teses "Juizados Especiais Federais: A necessária (re)aproximação com os princípios que nortearam sua criação" e "Juizado Especial Federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa".

Brum Vaz exerceu a advocacia em Porto Alegre, tendo sido também servidor da Justiça Federal catarinense. Habilitado em concurso público de provas e títulos, ingressou na magistratura federal em 1991, atuando inicialmente na Justiça Federal de Criciúma (SC), subseção judiciária da qual também foi diretor do Foro.

Em junho de 2001 foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocupando uma quatro vagas criadas pela Lei nº 9.967/2000. Passou a integrar a 8ª Turma, de competência penal. Na sequência, presidiu a 5ª Turma, responsável pelo julgamento dos processos previdenciários. Integrou a Comissão Permanente de Regimento Interno do tribunal. Em 2005, fez parte da banca examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. De 2005 a 2007 foi conselheiro da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), dirigindo-a no biênio subsequente. Também coordenou os Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) e o Sistema de Conciliação (SISTCON), sucessivamente. No biênio 2013-2015 assumiu a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e de 2015-2017 atuou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

A partir de junho de 2017, com a instalação da Turma Regional Suplementar catarinense do TRF4, Paulo Afonso Brum Vaz passou a atuar em Florianópolis (SC), presidindo aquele colegiado.

 




Tadaaqui Hirose
Desembargador Federal Tadaaqui Hirose

Filho de imigrantes japoneses, Tadaaqui Hirose nasceu em 07 de julho de 1945 no município de Guaimbê, em São Paulo,. Ainda criança, mudou-se com a família para Arapongas, no Paraná.

Inicialmente, cursou Economia na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA), no Paraná, obtendo o grau de bacharel em 1967. Cinco anos depois formou-se em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no mesmo estado.

Hirose começou a vida profissional em 1973, como advogado. De 1975 a 1976 ministrou aulas de Administração, Direito Tributário e Legislação Social na FECEA. Entre 1977 e 1979, mediante aprovação em concurso público, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (BACEN), no Departamento Regional de Curitiba. Em 1979, também classificado em certame público, ingressou na magistratura estadual paranaense, atuando sucessivamente nas comarcas de Toledo, Palmital, Rebouças e Arapongas. Em 1987, considerado apto em novo processo seletivo, desta vez promovido pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), ingressou na magistratura federal, e assumiu a titularidade da 9ª Vara Federal de Curitiba. Entre agosto de 1991 e agosto de 1993 atuou como membro do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em vaga destinada à Justiça Federal. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), a partir de janeiro de 1992, pelo período de dois anos.

Ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 08 de novembro de 1999, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernando Jardim de Camargo. No TRF4, Tadaaqui Hirose exerceu os cargos de presidente da Sexta e da Sétima Turmas, especializadas, respectivamente, em Direito Previdenciário e Penal. No biênio 2003-2005 coordenou os Juizados Especiais Federais (COJEF) da 4ª Região. De 2009 a 2011 dirigiu a Escola da Magistratura (EMAGIS), e de 2011 a 2013 assumiu a titularidade da Corregedoria Regional da Justiça Federal. Em sessão extradordinária do Plenário Administrativo, realizada em 11 de abril de 2013, Hirose foi eleito presidente do Tribunal para a gestão 2013-2015.

O decreto concedendo a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2015, com efeitos a partir do dia 29 do junho do mesmo ano. A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene foi então promovida ao Tribunal (Decreto publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2016), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Luiz Fernando Wowk Penteado
Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado nasceu em 19 de junho de 1959, em Prudentópolis, Paraná. Formou-se em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no mesmo estado, em 1983. Pós-graduou-se em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Penteado exerceu a advocacia até 1993, quando foi investido no cargo de procurador do Banco Central. Entre junho de 1995 e junho de 2001, chefiou a procuradoria regional do banco.

Mediante decreto presidencial de 30 de maio de 2001 (publicado no DOU, Seção 2, de 31/05/2001), foi nomeado para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vista da vaga aberta com a ascenção da desembargadora Ellen Gracie Northfleet ao cargo ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Penteado iniciou suas atividades como membro da Sexta Turma, de competência previdenciária; posteriormente, foi para Oitava Turma, especializada em Direito Penal, a qual presidiu entre 2009 e 2011.

Em sua carreira no TRF4 também foi vice-corregedor regional e membro do Conselho de Administração (2007-2009); conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis), da qual foi dirigente no biênio 2011-2013; e vice-presidente, entre 2013 e 2015. Eleito pelo Plenário em sessão realizada em 19 de junho de 2015, assumiu a presidência do TRF4, em substituição ao desembargador federal Tadaaqui Hirose.

Em junho de 2017 passou a compor a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Curitiba, competente para julgamento dos processos originários e dos recursos em matéria previdenciária e de assistência social daquele estado.




Thompson Flores
Desembargador Federal Thompson Flores

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz nasceu em Porto Alegre no dia 20 de abril de 1963. Em 09 de agosto de 1985 fez-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com habilitação em Direito Processual Civil. Deu, assim, seguimento à longa tradição dos Thompson Flores nas carreiras jurídicas.

Carlos Thompson Flores (Porto Alegre, RS. 1843-1904), trisavô de Thompson Flores Lenz: Depois de formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, retornou à província rio-grandense, onde foi promotor público, deputado da Assembleia Provincial (tendo, inclusive, participado da Constituinte de 1891), juiz de Direito, auditor de guerra, vice-presidente e presidente (entre janeiro de 1879 e abril de 1880) da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Integrou o Superior Tribunal do Estado. Em 1898 foi nomeado procurador-geral do Estado, cargo que ocupou até a data de seu falecimento, em 10 de novembro de 1904. Foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, para a qual foi eleito diretor em 24 de fevereiro de 1900. Hoje integrada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a instituição de ensino foi a primeira do tipo em solo gaúcho, e a sétima no País. 

Carlos Thompson Flores (Montenegro, RS. 1911-2001), avô de Thompson Flores Lenz: Estudou na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, fundada por seu avô, ao apagar das luzes do século XIX. Juiz distrital, foi aprovado em concurso público, passando a atuar como juiz de Direito em diversas comarcas gaúchas. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho e também do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). No Supremo Tribunal Federal (STF), onde fora empossado como ministro em 1968, igualmente exerceu os cargos de vice-presidente e de presidente, bem como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Finalmente, tendo exercido a magistratura por quase meio século, aposentou-se em 1981 por implemento de idade, embora tenha continuado a se dedicar aos estudos jurídicos. Faleceu em 16 de abril de 2001.

Primeiro colocado no curso de preparação à magistratura Thompson Flores logrou aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de pretor em agosto de 1987, tendo exercido suas atividades nas comarcas de Uruguaiana e de São Leopoldo, ambas no Rio Grande do Sul. Em dezembro de 1989, igualmente aprovado em concurso público, assumiu o cargo de procurador da República. Em maio de 1995 foi designado, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, a desempenhar atividades junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No ano seguinte foi promovido a procurador regional da República e, em junho do mesmo ano, ascendeu ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), sempre exercendo suas funções perante o TRF4.

Em maio de 2001, foi nomeado pelo presidente da República (DOU, Seção 2, 31/05/2001), para o cargo juiz federal do TRF da 4ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF), a qual fora criada pela Lei nº 9.967, de 10 de maio de 2000. Tomou posse em 28 de junho do mesmo ano.

Eleito pelo Plenário, em setembro de 2006 passou a integrar a Corte Especial do TRF4, em vaga destinada a membro do MPF. No biênio 2009-2011 integrou, como titular, o Conselho de Administração do TRF4. Foi suplente e titular, respectivamente, das comissões examinadoras do XII e do XIII concursos públicos para juiz federal substituto, tendo presidido as comissões do XV e do XVI concursos para provimento do mesmo cargo.

Participou da comissão responsável por elaborar o novo Regimento Interno da Casa, em vigor desde dezembro de 2010. Na Escola da Magistratura (Emagis) atuou como conselheiro, de 2011 a 2013, e como diretor, de 2013 a 2015. Ainda no último biênio presidiu a Terceira Turma.

A partir de agosto de 2013, o desembargador Thompson Flores passou a presidir a comissão para estudos sobre reestruturação das competências jurisdicionais do TRF4. Em 16 de setembro daquele ano, em cerimônia realizada no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), foi empossado como membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), ocupando a cadeira que pertenceu ao seu tio-trisavô, o coronel Thomaz Thompson Flores.

Ocupou a vice-presidência do Tribunal no biênio 2015-2017. Eleito presidente da Corte para o biênio 2017-2019, foi empossado no cargo, anteriormente ocupado pelo desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em solenidade realizada no plenário do TRF4, dia 23 de junho de 2017.

É autor de vários artigos jurídicos em revistas especializadas.




Otávio Roberto Pamplona
Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona

Nascido em Palhoça, em 24 de fevereiro de 1966, Otávio Roberto Pamplona formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1988. 

Ingressou na carreira jurídica em janeiro de 1990, após obter o primeiro lugar no concurso público para o cargo de promotor de justiça, no estado de Santa Catarina. Em dezembro de 1992, igualmente aprovado em concurso público, assumiu como juiz federal substituto, na subseção judiciária de Rio Grande, interior do Rio Grande do Sul.

Ascendeu a juiz titular em maio de 1994, quando já atuava na Justiça Federal em Blumenau, Santa Catarina. Em janeiro de 1995, assumiu a 5ª vara federal de Florianópolis. Foi vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (1996-1997 e 2000-2001) e diretor do Foro (1997-1998, 1998-1999, 2001-2003). Ainda, representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) catarinense, como titular (2001-2003), e presidiu a turma recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs/SC), de janeiro de 2004 a julho de 2006.

Sob orientação de Silvio Dobrowolski concluiu mestrado em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em 2004.

Ministrou aulas de Processo Penal na UFSC, na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e na Escola da Magistratura Federal do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina (IJUFE). Foi coautor do livro 'Conselhos de Fiscalização Profissional: Doutrina e Jurisprudência', organizado pelo desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

Promovido por merecimento, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aos 38 anos, em 02 de julho de 2004. Ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho.

Em 2009, assumiu a presidência da 2ª Turma, de competências tributária e trabalhista. Em 2010, indicado pelo pleno, passou a exercer, pelo período de um ano, o então recém-criado cargo de coordenador da Ouvidoria do TRF. Por dois biênios consecutivos (2011-2013 e 2013-2015), Pamplona foi conselheiro da Escola da Magistratura (EMAGIS) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 2015, assumiu a direção da escola, cargo que ocuparia até junho de 2017. Faleceu, contudo, no dia 13 de abril, antes de concluir o mandato, aos 51 anos de idade. 




Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle
Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle

Nascido na capital gaúcha em 20 de dezembro de 1954, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle concluiu os cursos de Formação Didático-Pedagógica da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1973, e de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1977. Na sequência, recebeu o "Diplôme Supérieur de l'Université - Spécialisation Droit Civil" por ter realizado o curso "Doctorat de l'Université de Droit, d'Economie et Sciences Socialies de Paris (Paris II - Sorbonne).

No âmbito jurídico, entre os anos de 1980 e 1993, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo (RS), tendo inclusive chefiado o departamento de Direito Privado daquela instituição. Ainda, ministrou aulas em instituições como Associação dos Magistrados do Trabalho no RS (AMATRA); Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS; Escola Superior da Magistratura (AJURIS); Escola do Instituto dos Advogados do RS (IARGS); e Fundação Escola Superior do Ministério Público (ESMP-RS).

Em 1984 Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle foi aprovado em concurso para procurador do Estado do Rio Grande do Sul, no qual logrou primeiro lugar. Cinco anos após, alcançou a 11ª classificação no concurso público nacional de provas e títulos para o cargo de procurador da República, passando a integrar o Ministério Público Federal (MPF).

Já na condição de procurador regional da República Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle integrou lista tríplice, elaborada mediante votação nacional no Colégio de Procuradores, com vista a preencher vaga destinada a membro do MPF junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) - o chamado quinto constitucional. A vaga no TRF4 decorreu da aposentadoria do desembargador José Luiz Borges Germano da Silva.

Aurvalle foi empossado no TRF4 em 27 de abril de 2005. Integrou turmas de competência penal, previdenciária e administrativa. Em junho de 2015 assumiu como conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis), e passou a presidi-la interinamente em maio de 2017, em decorrência do falecimento do desembargador Otávio Roberto Pamplona. Em sessão do Plenário Administrativo realizada em 11 de abril de 2019 foi eleito vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2019-2021.




Victor Luiz dos Santos Laus
Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Nascido em 1963 na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, Victor Luiz dos Santos Laus graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A colação de grau foi realizada no dia 04 em janeiro de 1986. Em 1999, tendo realizado pós-graduação lato sensu também na UFSC, obteve o título de especialista em Instituições Jurídico-Políticas.

Victor Laus passou a compor o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1984. Em 1986 ingressou na carreira de promotor de justiça junto ao Ministério Público catarinense (MPSC). Em 1992, aprovado em mais um certame, desta vez do Ministério Público Federal (MPF), assumiu o cargo de procurador da República na mesma unidade federativa. Ao ser promovido a procurador regional da República, em 1998, passou a representar o MPF junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto alegre.

Victor Luiz dos Santos Laus foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF4 definiu a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados, em vaga vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Amir José Finocchiaro Sarti, igualmente proveniente do MPF. O decreto de nomeação foi assinado em 30 de dezembro de 2002, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia subsequente (p.3, nº 252). A investidura na nova carreira ocorreu durante solenidade realizada no plenário do TRF4 em 03 de fevereiro de 2003.

Como magistrado, Victor Laus atuou na 6ª e na 5ª Turmas, respectivamente, ambas especializadas em Direito Previdenciário. Em 2009, foi escolhido para o conselho consultivo da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), cumprindo mandato de dois anos. No biênio seguinte, integrou o Conselho de Administração e passou a compor a 8ª Turma, de competência penal. Assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) em junho de 2013, à qual renunciou em dezembro do mesmo ano; exerceu a respectiva atribuição, contudo, até março de 2014, quando então foi substituído pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Em 2015 passou a presidir a 8ª Turma e a responder pela coordenação-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON). Dois anos após, assumiu a direção da EMAGIS. Em sessão extraordinária do Pleno, realizada em 11 de abril de 2019, foi eleito presidente do TRF4 para o biênio 2019-2021. 




João Batista Pinto Silveira
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

Natural de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, João Batista Pinto Silveira nasceu no dia 05 de maio de 1955.

Cursou a faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), alcançando o grau de bacharel em 1979. Quatro anos antes, fora aprovado em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Em 1986 iniciou carreira de advogado na mesma instituição, assumindo a gerência do órgão jurídico regional no período compreendido entre 1991 e 2004, quando então foi nomeado, mediante decreto presidencial (DOU, Seção 2, de 12/01/2004), para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

No TRF4, o advogado João Batista Pinto Silveira, preencheu vaga aberta em decorrência da promoção do desembargador federal Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo chamado quinto constitucional, a referida vaga era destinada a membro da classe dos advogados, da qual Zavascki também era proveniente. 

Em junho de 2011 João Batista Pinto Silveira assumiu função de vice-coordenador dos JEFs (Juizados Especiais Federais) da 4ª Região, permanecendo por dois anos na função. De 2013 a 2015 coordenou o Sistema de Conciliação (SISTCON). Em março de 2014 presidiu o primeiro mutirão de conciliação virtual promovido pelo TRF4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). Em junho do mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao TRF4 o Prêmio Conciliar é Legal, pelo conjunto de projetos desenvolvidos pelo Sistcon, sob sua coordenação. No biênio subsequente, O desembargador federal João Batista Pinto Silveira ficou à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF) e de 2017 a 2019 atuou como vice-diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS). Em 29 de junho de 2017 foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), com mandato de dois anos. No TRF4, assumiu a Ouvidoria na gestão 2019-2021. No dia 12 de abril de 2021 foi eleito para ocupar o cargo de diretor da EMAGIS no biênio 2021-2023.







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