Presidência


Eli Goraieb
Desembargador Federal Eli Goraieb

Natural de Porto Velho, Rondônia, Eli Goraieb nasceu no dia 12 de março de 1932. Foi o terceiro juiz federal do Brasil e o primeiro Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (gestão 1989-1991). Foi casado com a também desembargadora federal Silvia Goraieb.

Cursou a Faculdade de Direito Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, entre 1953 e 1958. Formado, retornou à sua terra natal, onde exerceu advocacia (1958-1961) e atuou como delegado de Polícia (até 1963). Após, passou a exercer o cargo de promotor público do então Território Federal de Rondônia.

Mediante decreto presidencial (DOU, Seção 2, 14/03/1967),  foi nomeado para o cargo de juiz federal substituto junto à Seção Judiciária de Rondônia. Em 1971, passou da Seção Judiciária rondoniense para a do então estado da Guanabara, e daquela para a do Rio Grande do Sul, no ano de 1973. Em outubro de 1974 regressou ao Rio de Janeiro. Fixou residência em Porto Alegre a partir de janeiro de 1976, oportunidade em que assumiu a titularidade da 4ª Vara Federal.

Exerceu por diversas vezes a Direção do Foro nas Seções Judiciárias de Rondônia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Ainda, integrou os Tribunais Regionais Eleitorais dos mesmos estados.

Enquanto diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, foi designado a presidir comissão encarregada de dar vida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o qual teria jurisdição sobre as seccionais dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Em 1989 foi promovido (DOU, Seção 2, de 27/03/1989), integrando, com outros 13 juízes federais, a composição original do TRF4. A posse dos novos magistrados ocorreu na mesma data em que foi instalada a nova Corte de Justiça, 30 de março de 1989.

Aposentou-se em 27 de fevereiro de 1992, e faleceu em 04 de fevereiro de 2007, aos 74 anos de idade. Hoje, empresta seu nome ao prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.




José Carlos Cal Garcia
Desembargador Federal José Carlos Cal Garcia

Baiano, José Carlos Cal Garcia nasceu em 09 de abril de 1928 na cidade de Salvador. Obteve o diploma de bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1950, passando a exercer a advocacia inscrito na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 1634.

Mediante exame de Estado prestado em janeiro de 1955, revalidou seu diploma na República Argentina, especializando-se em Direito do Trabalho e em Direito Público na Universidade de Tucumán, naquele país, entre dezembro de 1954 e janeiro de 1956.

De volta ao Brasil, nos anos de 1957 e 1958 foi professor no Colégio Marista de Maringá, no Paraná, município do qual foi Procurador entre dezembro de 1960 e janeiro de 1962. Ainda, entre 1963 e 1965 presidiu a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A partir de 1967 passou a atuar na Faculdade Estadual de Direito de Maringá (UEM), da qual foi diretor entre novembro de 1969 e abril de 1970. Naquela instituição, ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Processos Trabalhista, Legislativo e Eleitoral. Compôs a comissão que instituiu a Universidade Estadual de Maringá (UEM), da qual foi nomeado reitor mediante o decreto nº 17.109, de 28 de janeiro de 1970 (DOE/PR, 30/01/1970). Em 1975, após deixar a reitoria, voltou a ministrar aulas, chefiando o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UEM.

No mesmo ano, obteve o título de Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), passando a atuar naquela instituição como livre-docente em Direito Constitucional. De 1976 a 1981 foi professor adjunto na Universidade Católica do Paraná, lecionando no curso de Direito e na Faculdade de Administração e Economia. A partir de 1985 assumiu as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Tributário na Escola da Magistratura do Paraná, vinculada ao Tribunal de Justiça daquele estado.

Iniciou carreira como juiz federal na 6ª Vara da Seção Judiciária do Paraná no dia 05 de setembro de 1984, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Assumiu o cargo de diretor do Foro da mesma seccional em janeiro de 1988, sendo reconduzido para novo período em janeiro de 1989. Contudo, mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março daquele ano (Seção 2, p. 1334) foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. A solenidade de posse ocorreu no dia 30 de março subsequente, data em que foi inaugurada a nova Corte de Justiça. Cal Garcia integrou, pois, a composição original do TRF4.

Presidiu a comissão examinadora do primeiro concurso público para juiz federal substituto da 4ª Região. Em 25 de abril de 1990, ainda durante a primeira gestão do Tribunal comandado por Eli Goraieb, Cal Garcia assumiu como vice-presidente e corregedor-geral em substituição a Hervandil Fagundes, que precisou se afastar por motivos de saúde.

Eleito pelo Plenário, foi empossado presidente do TRF4 em 21 de junho de 1991, para mandato de dois anos. Aposentou-se em 08 de outubro de 1993, quando então voltou a exercer a advocacia.

José Carlos Cal Garcia faleceu em 25 de agosto de 1998, aos 70 anos de idade.




Gilson Dipp
Desembargador Federal Gilson Dipp

Gilson Langaro Dipp nasceu em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, no dia 1º de outubro de 1944. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, foi diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1968. No mesmo ano começou a exercer a advocacia, sobretudo nos ramos do Direito Cível, do Trabalho, Comercial, Administrativo e Penal. Também ministrou aulas de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Após vinte anos de militância na advocacia, mediante o decreto presidencial de 22/3/1989, publicado no DOU de 27/3/1989, Gilson Dipp foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Integrando a composição original da Corte foi empossado na mesma data em que foi inaugurada a nova Casa de Justiça, 30 de março de 1989. Em abril assumiu a presidência da 3ª Turma, e em junho tornou-se membro efetivo do Conselho de Administração do TRF4. Ainda no mesmo ano presidiu a Comissão de Regimento Interno do Tribunal, integrou a comissão destinada a elaborar o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e presidiu a comissão para coordenar sugestões dos magistrados ao anteprojeto da Lei Orgânica da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, além de acompanhar a tramitação da referida Lei no Congresso Nacional.

Passou a integrar o Conselho da Justiça Federal a partir de 21 de junho de 1993, quando foi assumiu a presidência do TRF da 4ª Região, cargo que exerceu até 21 de junho de 1995. No biênio seguinte, Gilson Dipp representou a Justiça Federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, em vaga reservada a membro do TRF4.

Nomeado para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro Américo Luz, integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de 29 de junho de 1998. De 2007-2009 desenvolveu as atividades como Coordenador-Geral da Justiça Federal junto ao CJF. Foi provado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), biênio 2008-2010. Presidiu a Comissão da Reforma do Código Penal. Foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio e setembro de 2012, quando precisou se afastar por motivos de saúde. Em agosto de 2012 assumiu a vice-presidência do STJ. 

Aposentou-se no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 25 de setembro de 2014.




Pedro Máximo Paim Falcão
Desembargador Federal Pedro Máximo Paim Falcão

Natural de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Pedro Máximo Paim Falcão nasceu em 25 de fevereiro de 1943. Formou-se em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), em 1967, ano em que obteve inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Começou a advogar em Toledo, no Paraná.

Ministrou aulas de Direito Administrativo na UCS, em 1967 e 1968. Após casar, retornou a Porto Alegre, onde atuou como assessor-jurídico do Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL). Em 1973, aprovado no segundo concurso do Ministério Público Federal (MPF), assumiu o cargo de procurador da República, desempenhando-o durante dez anos. Foi procurador regional eleitoral do Rio Grande do Sul durante a realização das primeiras eleições diretas após o Regime Militar.

Paim Falcão assumiu suas atividades como magistrado no dia 05 de setembro de 1984, depois de ter sido aprovado para o cargo de juiz federal em concurso público de provas e títulos, promovido pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR). Permaneceu lotado junto à 9ª Vara Federal de Porto Alegre, situada no sétimo andar do Edifício Protetora, no Centro Histórico da Capital gaúcha, até ser promovido.

Mediante decreto do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União de 27 de março de 1989, foi promovido para o cargo de juiz federal do recém-criado Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração do Tribunal. Foi relator do primeiro processo distribuído no TRF4, o Habeas Corpus nº 89.04.00152-8.

Em sessão ordinária do Plenário Administrativo realizada em 31 de maio de 1995 foi eleito presidente do TRF4, para mandato de dois anos. Foi empossado no cargo no dia 21 de junho de 1995, durante sessão solene realizada sob a presidência do desembargador Gilson Langaro Dipp, que concluía seu mandato.

Paim Falcão encerrou carreira em 18 de fevereiro de 1998, data em que foi publicado o decreto presidencial que concedeu sua aposentadoria. A respectiva vaga foi provida pelo juiz federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, em maio do mesmo ano.




Ellen Gracie Northfleet
Desembargador Federal Ellen Gracie Northfleet

Ellen Gracie Northfleet nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de fevereiro de 1948.

Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, em Porto Alegre, o Curso Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1982 pós-graduou-se em Antropologia Social pela mesma Universidade.

Exerceu a advocacia. Em 1983 foi aprovada, em concurso público de provas e títulos, como docente do Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Em 1987, também mediante aprovação em concurso de mesma natureza, ministrou a disciplina de Direito Constitucional no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

Integrou o Conselho Seccional da OAB/RS. Foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (1986-1987). Em 1988, foi eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

Em 1973 foi aprovada, em concurso público de provas e títulos, para o cargo de procuradora da República. Em 1976, acumulou com o CARGO de procuradora regional eleitoral substituta junto ao Tribunal Regional Eleitoral (RS) gaúcho. Entre 1976 e 1978 atuou como membro do Conselho Penitenciário do Rio grande do Sul, na qualidade de representante do Ministério Público Federal (MPF). Entre 1975 e 1976, representando o Ministério da Justiça, integrou o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul).

Nomeada para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em vaga destinada a membros do MPF tomou posse e entrou em exercício em 30 de março de 1989, data de inauguração da nova Corte de Justiça. Na ocasião, fora indicada para compor a comissão elaboradora do Regimento Interno do Tribunal.

Eleita em plenário, Ellen Gracie exerceu a vice-presidência do TRF4 entre 1995 e 1997, e a presidência, entre 1997 e 1999. Dedicou sua gestão à interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços judiciários. Ao concluir o mandato passou a presidir a 1ª Turma do Tribunal.

Empossada como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de dezembro de 2000, tornou-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação, em 1891. Assumiu a vice-presidência do STF em junho de 2004, e a presidência em abril de 2006 (biênio 2006-2008). Aposentou-se do cargo de ministra do STF em  de agosto de 2011 (decreto de 5 de agosto de 2011, publicado no DOU, Seção 2, p.1).




Fábio Bittencourt da Rosa
Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa

Natural de Bagé, Rio Grande do Sul, Fábio Bittencourt da Rosa nasceu em 06 de julho de 1946.

Formou-se em Direito, em 1970, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Três anos mais tarde, na mesma instituição, concluiu o curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais.

Iniciou sua carreira como advogado, em sua cidade natal, em 1970. No ano seguinte, começou a ministrar aulas de Direito Penal na Universidade Regional da Campanha. Em 1976, mediante aprovação em concurso público, assumiu o cargo de procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1983, Fábio Bittencourt da Rosa foi aprovado em concurso para promotor de Justiça do Rio Grande do sul, logrando o primeiro lugar. No mesmo ano, igualmente obteve a primeira classificação no concurso público de provas e títulos para juiz do trabalho substituto da 4ª Região, função que exerceu no município gaúcho de São Jerônimo. No ano seguinte obteve aprovação em concurso público para juiz federal substituto, classificando-se, mais uma vez, em 1º lugar. Jurisdicionou na 6ª Vara Federal, em Porto Alegre. De 1986 a 1989 exerceu as funções de juiz federal perante a 4ª Vara, em Fortaleza, Ceará.

Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334), foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a juiz federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração da nova Corte de Justiça. Fábio Bittencourt da Rosa foi um dos integrantes da composição original do TRF4.

No TRF4 exerceu as funções de diretor da Revista (1993-1995), presidente da 3ª Turma, membro do Conselho de Administração, presidente da comissão de Jurisprudência, presidente das comissões examinadoras de quatro concursos públicos (V, VI, VII e VIII) para provimento de vagas nos cargos de juiz federal substituto da 4ª Região. Desempenhou também o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal de 1ª Instância da 4ª Região, entre dezembro de 1994 e junho de 1997. Presidiu a 1ª Turma do TRF4 de 1997 a 1999. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional da Campanha, na cidade de Bagé, RS. Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1999-2001.

Aposentou-se em 13 de fevereiro de 2004.




Teori Albino Zavascki
Desembargador Federal Teori Albino Zavascki

Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1972, onde também obteve os títutos de Mestre e de Doutor em Direito Processual Civil. 

Iniciou a carreira em Porto Alegre, exercendo a advocacia. De 1976 a 1989 desempenhou as funções de advogado do Banco Central do Brasil, após aprovação em concurso público. No período de 1979 a 1986 atuou também como Coordenador dos Serviços Jurídicos do Banco Central do Brasil para o estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, de 1986 a 1989, foi superintendente jurídico do Banco Meridional do Brasil. Ainda, compôs a 4ª Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). 

Após aprovação em concurso, em agosto de 1980 passou a ministrar a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também mediante aprovação em concurso público, ingressou na UFRGS como professor de Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito (1987-2005). Foi membro da Congregação da Faculdade nos biênios 1995-1997, 1997-1999 e 1999-2001. A partir de julho de 2005 passou a ministrar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e, em março de 2013, retomou as atividades docentes na UFRGS.

Embora tenha sido aprovado e nomeado no concurso para juiz federal (DOU de 25/09/1979, pág. 13920) não tomou posse. Mediante decreto presidencial, foi nomeado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF da 4ª Região. Integrou, pois, a composição original da referida corte de Justiça.

No TRF4, presidiu as comissões de Jurisprudência, de Regimento Interno, de Estudos e Cursos e de concurso para provimento de cargos de juiz federal substituto. Foi presidente de Turma, diretor-fundador da Revista do TRF4, da qual ficou à frente até 1991, e membro do Conselho de Administração. Entre 1991-1993 e 1993-1995, atuou também como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga reservada a membro do TRF4. No Tribunal de origem ocupou os cargos de vice-presidente (biênio 1997-1999) e de presidente (entre 2001 e 2003). 

Em 08 de maio de 2003 assumiu como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 29 de novembro de 2012, quando se aposentou. Em 29 de novembro do mesmo ano foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Cezar Peluso.

Faleceu em 19 de janeiro de 2017, aos 68 anos, em decorrência de queda de avião ocorrida no litoral de Paraty, RJ. Na época, era relator dos processos da Operação Lava Jato, no STF.




Nylson Paim de Abreu
Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu

Natural de Capão Grande, então primeiro distrito de Vacaria, RS, Nylson Paim de Abreu nasceu em 4 de junho de 1936. Com o objetivo de estudar, mudou-se com a família para Lagoa Vermelha, no mesmo estado, em 1947. Obteve o primeiro emprego formal aos 14 anos, motivado pela necessidade de contribuir para o sustento familiar.

Interessado por assuntos relacionados a problemas sociais, foi eleito primeiro presidente da União Lagoense de Estudantes. Na oportunidade, postulou a criação de um ginásio público naquela cidade. Seu ideal foi concretizado em 1963, após audiência com o então Governador Leonel Brizola durante a solenidade de inauguração da Usina Hidrelétrica do Jacuí, ocorrida em setembro do ano anterior.

Foi preso, por motivos políticos, em 1964. Como consequência, embora aprovado em primeiro lugar no Banco Nacional de Comércio, foi impedido de assumir o cargo. Enquanto tramitou a ação penal, cuja acusação era de crime contra a Lei de Segurança Nacional (LSN), ficou impedido de prestar concursos públicos.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade de Passo Fundo (UPF) em 1972. Atuou como advogado e consultor jurídico voltado à classe trabalhadora, em Erechim (RS), até 1987. No mesmo município, presidiu a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1981 e 1982 e exerceu o magistério jurídico superior na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). De 1980 a 1987, produziu artigos jurídicos diversos para publicação em periódicos.

Em 1987 foi o único aprovado, no estado, para o cargo de procurador da Fazenda Nacional, assumindo vaga existente em Passo Fundo (RS).  Em 1988, foi investido no cargo de juiz federal naquele município, sendo o primeiro a exercer a titularidade da Vara Federal e a Direção do Foro daquela Subseção Judiciária. Promovido por merecimento, em 09 de dezembro de 1994 tomou posse como desembargador no TRF4.

Sensibilizado com a morosidade na tramitação dos processos previdenciários - que correspondiam a cerca de 50% dos feitos distribuídos no Tribunal - Paim de Abreu propôs a criação de Turmas especializadas em Previdência Social. Assim, mediante o Assento Regimental nº 15, de 26 de dezembro de 1996, foi originada a 3ª Seção do TRF4, consolidando a almejada especialização.

Em 2000, concluiu pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Nylson Paim de Abreu foi vice-presidente do TRF4 de 21 de junho de 2001 a 08 de maio de 2003, data em que assumiu a presidência em virtude da posse do então presidente do Tribunal, Teori Albino Zavascki, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Referido mandato perdurou até 23 de junho de 2003. No biênio 2003-2005 atuou também junto ao Tribunal Regional Eleitoral (RS), em vaga reservada a membro do TRF4.

Foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2005, exercendo o cargo de 20 de junho daquele ano a 31 de maio de 2006. Aposentou-se em 02 de junho de 2006, voluntariamente, antes de atingir a idade para aposentadoria compulsória.

Em 2007, obteve o título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Foi condecorado com o título de Advogado Exemplar, conferido pela OAB/RS, com a Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, com a Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha, com o diploma de Honra ao Mérito conferido pela Câmara Municipal de Passo Fundo e com o título de cidadão de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal.

Atualmente, mantém escritório de advocacia e consultoria na Capital gaúcha.




Vladimir Passos de Freitas
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas nasceu em 04 de maio de 1945, em São Paulo, Capital. 

Em 1968 formou-se em Direito pela Faculdade Católica de de Santos (UNISANTOS/SP). Após estágios e o exercício da advocacia, em 1969 foi aprovado no concurso nacional para inspetor de Polícia Federal (atual delegado). Em julho do ano seguinte, tendo logrado êxito em novo concurso público, assumiu o cargo de promotor de Justiça do estado do Paraná; em dezembro do mesmo ano, sob as mesmas condições, assumiu como promotor de Justiça estado de São Paulo, carreira que exerceu até março de 1980 quando, aprovado em certame de abrangência nacional, assumiu o cargo de juiz federal na Capital gaúcha. Atuou como titular em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e também em Curitiba, no Paraná; por designação, em São Paulo, Capital; em Florianópolis, Santa Catarina; Campo Grande, Mato Grosso do Sul; Cuiabá, Mato Grosso; e Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná. Foi diretor do Foro da seccional paranaense entre 1984 e 1986.

Vladimir Passos de Freitas obteve o título de Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1991. Em 30 de agosto do mesmo ano foi promovido, mediante decreto presidencial de 12 de agosto (publicado no DOU, Seção 2, em 13/08/1991), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Hervandil Fagundes. No Tribunal, participou das bancas de três concursos para juiz federal substituto (em 1992, 1993 e 1994). Também foi diretor da Revista (1997-1999), corregedor-geral (1999-2001), e presidente (2003-2005). Em 1999 concluiu o Doutorado em Direito do Estado pela UFPR.

Aposentou-se da magistratura no dia 03 de maio de 2006, conforme decreto de 02/05/2006 (DOU, Seção 2, 03/05/2006). Em setembro do mesmo ano sua vaga foi preenchida mediante a promoção do juiz federal Rômulo Pizzolatti.

Atualmente, Vladimir Passos de Freitas leciona e profere palestras no Brasil e no exterior, além de organizar grupos de estudos na área ambiental e do Sistema Judiciário. Desde 2010 é vice-presidente, para a América do Sul, da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Louisville, Kentucky (EUA). Preside o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS), com sede em Curitiba. Presta consultoria em Direito Ambiental e é pós-doutorando em Saúde e Meio Ambiente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).




Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargador Federal Maria Lúcia Luz Leiria

Nascida em Porto Alegre em 19 de novembro de 1947, Maria Lúcia Luz Leiria obteve o diploma em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1970. Em 1996, concluiu mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em 2007, obteve o título de Doutora em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

Em sua atividade profissional, exerceu a advocacia entre 1969 e 1980. Aprovada em concurso de provas e títulos para provimento do cargo de pretor, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, exerceu suas atividades junto à 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, entre 1980 e 1985. Posteriormente, também mediante aprovação em concurso público, ocupou o cargo de procuradora do estado do Rio Grande do Sul, por três anos.

Tendo sido aprovada no quinto concurso público para o cargo de juiz federal promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse no cargo de juíza federal de Primeira Instância em 26 de fevereiro de 1988, passando a exercer suas funções junto à 3ª Vara do Juízo Criminal de Porto Alegre. Em substituição, atuou nas subseções judiciárias de Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; e de Chapecó, Joaçaba e Criciúma, na Seção Judiciária de Santa Catarina, bem como nadireção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Promovida ao cargo de desembargadora federal, em 09 de dezembro de 1994 tomou posse e entrou em exercício no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga originária criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho do mesmo ano. No Tribunal, dentre outras funções, exerceu a coordenação do Programa de Estágio, dirigiu a Escola da Magistratura (biênio 2003-2005) e presidiu a comissão examinadora do XI concurso público para o cargo de juiz federal substituto da 4ª Região, realizado em 2004, além de haver presidido a 5ª, a 1ª e a 3ª Turmas de Julgamento.

Chegou à Vice-Presidência do Tribunal de 20 de junho de 2005. Em 30 de maio do ano seguinte assumiu a Presidência, após renúncia do então titular, Nylson Paim de Abreu, em vista de sua iminente aposentadoria. Maria Lúcia Luz Leiria permaneceu no referido cargo até o término da gestão, em 20 de junho de 2007.

Em sessão extraordinária do Plenário Administrativo, realizada no dia 15 de junho de 2011, foi eleita como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), na classe de juiz federal, para o biênio 2011-2013.

Maria Lúcia Luz Leiria aposentou-se em 15 de maio de 2013 (DOU, Seção 2, 16/05/2013).




Silvia Goraieb
Desembargador Federal Silvia Goraieb

Silvia Maria Gonçalves Goraieb nasceu em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul, em 04 de março de 1942. Foi casada com o também desembargador federal Eli Goraieb, primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Iniciou a carreira como advogada em 1972 e a exerceu ao longo de oito anos. Mediante concurso realizado pela Embaixada de Portugal no Brasil, foi contemplada com a única bolsa de estudos oferecida para pós-graduação em Direito Processual Civil junto à Universidade de Lisboa, cujos estudos foram realizados ao longo de 1973.

Em 1980, após aprovação em concurso público, Silvia Goraieb ingressou na magistratura trabalhista. Da mesma forma, por intermédio de concurso público de provas e títulos, em 1987 assumiu o cargo de juíza federal, na condição de titular, junto à 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas. No mesmo ano, foi removida mediante permuta, a pedido, para a 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Por intermédio de decreto presidencial de 13 de outubro de 1994 (DOU, Seção 2, 14/01/1994), foi promovida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1994, ocupando vaga originária criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho do mesmo ano. Foi vice-corregedora entre 2000 e 2001, assumindo a titularidade da Corregedoria-Geral no biênio 2001-2003. No mesmo período, integrou o Conselho de Administração do TRF4. Foi juíza suplente (entre 2003 e 2005) e titular (de 2005 a 2007) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Presidiu a 3ª Turma do TRF4.

Eleita como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2007-2009, teve seu mandato marcado por ações como o estímulo às audiências de conciliação,  a consolidação do sistema de videoconferência nas sessões de julgamento e o acordo firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF), que viabilizou a consulta processual através dos terminais de auto-atendimento do banco. 

Em 2002 Silvia Goraieb foi agraciada com a Ordem do Mérito Militar no Corpo de Graduados Especiais do Exército Brasileiro. Em 2007, foi admitida, no grau de Comendador, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico. No ano seguinte, foi promovida, igualmente no grau de Comendador, na Ordem do Mérito Militar.

Um dos marcos na carreira da desembargadora Silvia foi sua atuação como representante do TRF4 na primeira edição da Expedição da Cidadania, em setembro de 2009, na Reserva Indígena Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná. O projeto, iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, teve o objetivo de levar Juizados Itinerantes ao interior do Brasil, oferecendo às populações tradicionais - indígenas, quilombolas e ribeirinhos - atividades destinadas a garantir o direito à cidadania efetiva.

O decreto concedendo sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2,  no dia 16 de dezembro de 2011.




Vilson Darós
Desembargador Federal Vilson Darós

Natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Vilson Darós nasceu em 26 de março de 1944. Obteve o grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1970. Em julho de 1977 concluiu o curso de licenciatura em Legislação e Comércio Exterior, pela mesma universidade. Concluiu mestrado em Administração do Poder Judiciário, em 2008, e MBA em Poder Judiciário, ambos pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Iniciou o exercício da advocacia em 1970. Em 1978, ingressou por concurso público no cargo de assistente jurídico da Procuradoria-Geral do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Dois anos após, passou a atuar como advogado de carreira do Banco Central do Brasil (BACEN), onde desempenhou diversas atividades, inclusive as de presidir comissões de inquérito em instituições financeiras que sofriam intervenção ou liquidação.

Vilson Darós foi provado em concurso público, de âmbito nacional, promovido pelo Tribunal Federal de Recursos. Em 23 de fevereiro de 1987 tomou posse, em Brasília-DF, passando a atuar como juiz federal em função de auxílio junto à 3ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em 16 de maio daquele ano, com o início da interiorização da Justiça Federal no país, assumiu a titularidade plena da Vara Federal de Rio Grande, instalada na mesma data. Em 23 setembro de 1987 repetiu o feito na Vara Federal de Uruguaiana, participando de sua instalação e nela permanecendo, como juiz titular, até 25 de fevereiro de 1988, quando então reassumiu a Vara de Rio Grande. Em 1988 obteve remoção para a 10ª Vara Federal de Porto Alegre, mas permaneceu com jurisdição em Rio Grande até janeiro de 1989, quando então o juiz federal Élcio Pinheiro de Castro assumiu a atribuição. Exerceu, ainda, os cargos de vice-diretor e diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em 1992 e 1993, respectivamente, antes de ascender ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em 1994, pelo critério de merecimento, foi promovido a desembargador do Tribunal (Decreto de 13 de outubro - DOU, Seção 2, 14/10/1994), ocupando vaga criada pela Lei nº 8.914, de 12 de julho daquele mesmo ano. No Tribunal, presidiu a 1ª e a 2ª Turmas, especializadas nas matérias tributária e trabalhista, e a 4ª Turma, especializada nas matérias administrativa, civil e comercial.

Entre 1996 e 1998 presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em sessões extraordinárias do Plenário Administrativo, realizadas em 1º/08/2003 e em 26/06/2007, foi eleito juiz suplente e titular do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. Assim, ocupou vagas reservadas a membros do TRF4, naquele órgão, nos biênios 2001-2003 e 2007-2009, respectivamente.

Além da atividade jurisdicional, Vilson Darós desempenhou diversos cargos administrativos no TRF4, com destaque para os de membro do Conselho de Administração (1999-2001, suplente; 2001-2003, titular); coordenador dos Juizados Especiais Federais (COJEF), entre janeiro de 2002 e agosto de 2003; vice-corregedor (2001-2003); corregedor-geral (2003-2005); e presidente (2009-2011).

Após 25 anos dedicados à magistratura federal, encerrou a carreira em 1º de março de 2012. A juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha foi então promovida ao Tribunal (Decreto de 09 de outubro de 2012. DOU, Seção 2, 10/10/12), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Marga Tessler
Desembargador Federal Marga Tessler

Marga Inge Barth Tessler nasceu na Capital gaúcha, em 24 de janeiro de 1948. Obtendo a terceira láurea acadêmica, concluiu, em 1972, o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especializou-se em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB/Fiocruz); obteve o título de mestre em Direito Público, pela PUCRS, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Administração da Justiça, Filosofia, História e Literatura. Especializou-se, ainda, em Administração da Justiça, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito Rio. Em 2010, pela mesma instituição, concluiu mestrado profissional em Poder Judiciário.

Iniciou carreira na advocacia em 1972, atuando em escritório particular até 1987. Concomitantemente, após classificação em concurso público, assumiu como procuradora do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), cargo que exerceu por dois anos a partir de 1975. Em 1977, sob a mesma forma de seleção, foi investida no cargo de advogada do Banco Central do Brasil (BACEN), o qual exerceu até 1988.

Aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Federal de Recursos, Marga Tessler passou a atuar como juíza federal em função de auxílio junto à 9ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 26 de fevereiro de 1988. A posse no cargo se deu em Brasília-DF. Em janeiro de 1994 a magistrada assumiu a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul ; em dezembro do mesmo ano, pelo critério de merecimento (DOU, Seção 2, de 14/10/1994), ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, passando a ocupar vaga criada pela Lei nº 8.914/94.

Além exercer a jurisdição, entre maio de 1997 e setembro de 2000, a magistrada presidiu o Conselho de Qualidade, além de coordenar o Escritório da Qualidade do Tribunal. Dirigiu a Revista do TRF4 entre 1999 e 2001, e a Escola da Magistratura de 2001 a 2003. Assumiu a vice-presidência do Tribunal no biênio 2003-2005. Ainda, compôs o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, na condição de substituta (2005-2007) e de titular (2009-2011). Por aclamação, foi eleita presidente do TRF4 para o biênio 2011-2013. Em 21 de novembro de 2014 assumiu a coordenação da Memória TRF4.

Entre setembro de 2014 e abril de 2015 Marga Tessler atuou como magistrada convocada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compondo a 1ª Turma e a 1ª Seção da mencionada Corte Superior. No retorno ao TRF4 foi designada presidente da Terceira Turma. Em junho de 2016, mantendo a jurisdição, foi empossada como conselheira junto ao Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Em dezembro de 2017 foi designada, pelo presidente Thompson Flores, para o cargo de diretora do recém-criado Museu do TRF4. Em agosto de 2018 foi alçada à condição de membro da ENFAM, pelo período de dois anos.

Ao longo de sua carreira, Marga Tessler foi agraciada com as seguintes condecorações: Medalha do Mérito Advocatício/OAB (1986); Medalha do Pacificador/Ministério do Exército (2001); Medalha Ordem do Mérito Militar, Grau Comendador/Ministério do Exército (2005); Comenda de Magistrado Exemplar/IARGS (2014); Título de Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), em 2016.

É autora de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas.




Tadaaqui Hirose
Desembargador Federal Tadaaqui Hirose

Filho de imigrantes japoneses, Tadaaqui Hirose nasceu em 07 de julho de 1945 no município de Guaimbê, em São Paulo,. Ainda criança, mudou-se com a família para Arapongas, no Paraná.

Inicialmente, cursou Economia na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA), no Paraná, obtendo o grau de bacharel em 1967. Cinco anos depois formou-se em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no mesmo estado.

Hirose começou a vida profissional em 1973, como advogado. De 1975 a 1976 ministrou aulas de Administração, Direito Tributário e Legislação Social na FECEA. Entre 1977 e 1979, mediante aprovação em concurso público, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (BACEN), no Departamento Regional de Curitiba. Em 1979, também classificado em certame público, ingressou na magistratura estadual paranaense, atuando sucessivamente nas comarcas de Toledo, Palmital, Rebouças e Arapongas. Em 1987, considerado apto em novo processo seletivo, desta vez promovido pelo Tribunal Federal de Recursos (TFR), ingressou na magistratura federal, e assumiu a titularidade da 9ª Vara Federal de Curitiba. Entre agosto de 1991 e agosto de 1993 atuou como membro do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em vaga destinada à Justiça Federal. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), a partir de janeiro de 1992, pelo período de dois anos.

Ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 08 de novembro de 1999, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernando Jardim de Camargo. No TRF4, Tadaaqui Hirose exerceu os cargos de presidente da Sexta e da Sétima Turmas, especializadas, respectivamente, em Direito Previdenciário e Penal. No biênio 2003-2005 coordenou os Juizados Especiais Federais (COJEF) da 4ª Região. De 2009 a 2011 dirigiu a Escola da Magistratura (EMAGIS), e de 2011 a 2013 assumiu a titularidade da Corregedoria Regional da Justiça Federal. Em sessão extradordinária do Plenário Administrativo, realizada em 11 de abril de 2013, Hirose foi eleito presidente do Tribunal para a gestão 2013-2015.

O decreto concedendo a aposentadoria do magistrado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2015, com efeitos a partir do dia 29 do junho do mesmo ano. A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene foi então promovida ao Tribunal (Decreto publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2016), preenchendo a vaga decorrente da aposentadoria do magistrado.




Luiz Fernando Wowk Penteado
Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado nasceu em 19 de junho de 1959, em Prudentópolis, Paraná. Formou-se em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no mesmo estado, em 1983. Pós-graduou-se em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Penteado exerceu a advocacia até 1993, quando foi investido no cargo de procurador do Banco Central. Entre junho de 1995 e junho de 2001, chefiou a procuradoria regional do banco.

Mediante decreto presidencial de 30 de maio de 2001 (publicado no DOU, Seção 2, de 31/05/2001), foi nomeado para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vista da vaga aberta com a ascenção da desembargadora Ellen Gracie Northfleet ao cargo ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Penteado iniciou suas atividades como membro da Sexta Turma, de competência previdenciária; posteriormente, foi para Oitava Turma, especializada em Direito Penal, a qual presidiu entre 2009 e 2011.

Em sua carreira no TRF4 também foi vice-corregedor regional e membro do Conselho de Administração (2007-2009); conselheiro da Escola da Magistratura (Emagis), da qual foi dirigente no biênio 2011-2013; e vice-presidente, entre 2013 e 2015. Eleito pelo Plenário em sessão realizada em 19 de junho de 2015, assumiu a presidência do TRF4, em substituição ao desembargador federal Tadaaqui Hirose.

Em junho de 2017 passou a compor a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Curitiba, competente para julgamento dos processos originários e dos recursos em matéria previdenciária e de assistência social daquele estado.




Thompson Flores
Desembargador Federal Thompson Flores

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz nasceu em Porto Alegre no dia 20 de abril de 1963. Em 09 de agosto de 1985 fez-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com habilitação em Direito Processual Civil. Deu, assim, seguimento à longa tradição dos Thompson Flores nas carreiras jurídicas.

Carlos Thompson Flores (Porto Alegre, RS. 1843-1904), trisavô de Thompson Flores Lenz: Depois de formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, retornou à província rio-grandense, onde foi promotor público, deputado da Assembleia Provincial (tendo, inclusive, participado da Constituinte de 1891), juiz de Direito, auditor de guerra, vice-presidente e presidente (entre janeiro de 1879 e abril de 1880) da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. Integrou o Superior Tribunal do Estado. Em 1898 foi nomeado procurador-geral do Estado, cargo que ocupou até a data de seu falecimento, em 10 de novembro de 1904. Foi um dos fundadores da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, para a qual foi eleito diretor em 24 de fevereiro de 1900. Hoje integrada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a instituição de ensino foi a primeira do tipo em solo gaúcho, e a sétima no País. 

Carlos Thompson Flores (Montenegro, RS. 1911-2001), avô de Thompson Flores Lenz: Estudou na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, fundada por seu avô, ao apagar das luzes do século XIX. Juiz distrital, foi aprovado em concurso público, passando a atuar como juiz de Direito em diversas comarcas gaúchas. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho e também do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). No Supremo Tribunal Federal (STF), onde fora empossado como ministro em 1968, igualmente exerceu os cargos de vice-presidente e de presidente, bem como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Finalmente, tendo exercido a magistratura por quase meio século, aposentou-se em 1981 por implemento de idade, embora tenha continuado a se dedicar aos estudos jurídicos. Faleceu em 16 de abril de 2001.

Primeiro colocado no curso de preparação à magistratura Thompson Flores logrou aprovação em concurso público de provas e títulos para o cargo de pretor em agosto de 1987, tendo exercido suas atividades nas comarcas de Uruguaiana e de São Leopoldo, ambas no Rio Grande do Sul. Em dezembro de 1989, igualmente aprovado em concurso público, assumiu o cargo de procurador da República. Em maio de 1995 foi designado, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, a desempenhar atividades junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No ano seguinte foi promovido a procurador regional da República e, em junho do mesmo ano, ascendeu ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), sempre exercendo suas funções perante o TRF4.

Em maio de 2001, foi nomeado pelo presidente da República (DOU, Seção 2, 31/05/2001), para o cargo juiz federal do TRF da 4ª Região, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF), a qual fora criada pela Lei nº 9.967, de 10 de maio de 2000. Tomou posse em 28 de junho do mesmo ano.

Eleito pelo Plenário, em setembro de 2006 passou a integrar a Corte Especial do TRF4, em vaga destinada a membro do MPF. No biênio 2009-2011 integrou, como titular, o Conselho de Administração do TRF4. Foi suplente e titular, respectivamente, das comissões examinadoras do XII e do XIII concursos públicos para juiz federal substituto, tendo presidido as comissões do XV e do XVI concursos para provimento do mesmo cargo.

Participou da comissão responsável por elaborar o novo Regimento Interno da Casa, em vigor desde dezembro de 2010. Na Escola da Magistratura (Emagis) atuou como conselheiro, de 2011 a 2013, e como diretor, de 2013 a 2015. Ainda no último biênio presidiu a Terceira Turma.

A partir de agosto de 2013, o desembargador Thompson Flores passou a presidir a comissão para estudos sobre reestruturação das competências jurisdicionais do TRF4. Em 16 de setembro daquele ano, em cerimônia realizada no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), foi empossado como membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), ocupando a cadeira que pertenceu ao seu tio-trisavô, o coronel Thomaz Thompson Flores.

Ocupou a vice-presidência do Tribunal no biênio 2015-2017. Eleito presidente da Corte para o biênio 2017-2019, foi empossado no cargo, anteriormente ocupado pelo desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em solenidade realizada no plenário do TRF4, dia 23 de junho de 2017.

É autor de vários artigos jurídicos em revistas especializadas.




Victor Luiz dos Santos Laus
Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Nascido em 1963 na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, Victor Luiz dos Santos Laus graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A colação de grau foi realizada no dia 04 em janeiro de 1986. Em 1999, tendo realizado pós-graduação lato sensu também na UFSC, obteve o título de especialista em Instituições Jurídico-Políticas.

Victor Laus passou a compor o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 1984. Em 1986 ingressou na carreira de promotor de justiça junto ao Ministério Público catarinense (MPSC). Em 1992, aprovado em mais um certame, desta vez do Ministério Público Federal (MPF), assumiu o cargo de procurador da República na mesma unidade federativa. Ao ser promovido a procurador regional da República, em 1998, passou a representar o MPF junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto alegre.

Victor Luiz dos Santos Laus foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF4 definiu a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados, em vaga vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Amir José Finocchiaro Sarti, igualmente proveniente do MPF. O decreto de nomeação foi assinado em 30 de dezembro de 2002, pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia subsequente (p.3, nº 252). A investidura na nova carreira ocorreu durante solenidade realizada no plenário do TRF4 em 03 de fevereiro de 2003.

Como magistrado, Victor Laus atuou na 6ª e na 5ª Turmas, respectivamente, ambas especializadas em Direito Previdenciário. Em 2009, foi escolhido para o conselho consultivo da Escola da Magistratura do TRF4 (EMAGIS), cumprindo mandato de dois anos. No biênio seguinte, integrou o Conselho de Administração e passou a compor a 8ª Turma, de competência penal. Assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (COJEF) em junho de 2013, à qual renunciou em dezembro do mesmo ano; exerceu a respectiva atribuição, contudo, até março de 2014, quando então foi substituído pela desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Em 2015 passou a presidir a 8ª Turma e a responder pela coordenação-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON). Dois anos após, assumiu a direção da EMAGIS. Em sessão extraordinária do Pleno, realizada em 11 de abril de 2019, foi eleito presidente do TRF4 para o biênio 2019-2021. 




Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ricardo Teixeira do Valle Pereira nasceu em 29 de outubro de 1963 na Capital catarinense. Em 04 de janeiro de 1986 obteve o título de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especializou-se em Teoria e Análise Econômica  pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e também concluiu mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Admitido por intermédio de concurso público, exerceu o cargo de promotor de Justiça no Estado de Santa Catarina entre 1986 e 1993, tendo atuado nas comarcas de Blumenau, Campo Erê, Imbituba, Porto União, Lages e Tubarão.

Ingressou na magistratura federal em setembro de 1992, em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos, assumindo vaga na 1ª Vara Federal de Joinville, na Seção Judiciária de Santa Catarina, vaga esta decorrente da remoção da juíza Maria de Fátima Freitas Labarrère. De 1999 a 2000, foi diretor do Foro da respectiva seccional. Entre 2002 e 2004 participou da primeira composição da Turma Recursal catarinense e também da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (JEFs). No mesmo período, atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) catarinense, em vaga de juiz federal. Em 2005, começou a atuar como juiz convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Em 2006 Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi promovido ao TRF4, por merecimento (Decreto de 23/11/2006, publicado no DOU, Seção 2, de 24/11/2006), ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Nylson Paim de Abreu. No TRF4 foi Ouvidor, de 2011 a 2013, e integrou o Conselho de Administração no biênio subsequente. De 2015 a 2017 foi Vice-Coordenador dos JEFs. Para o biênio 2017-2019 foi eleito Corregedor-Regional da 4ª Região. No biênio seguinte assumiu como desembargador eleitoral substituto do TRE gaúcho, além de presidir a 4ª Turma do TRF4, competente para julgar as matérias administrativa, civil e comercial.

Durante sessão do Plenário da Corte, realizada em plataforma digital, no dia 12 de abril de 2021, Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito, por aclamação, para o cargo de presidente do TRF4, mesma ocasião em que os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foram escolhidos para os cargos de vice-presidente e corregedor regional, respectivamente (período 2021-2023). A solenidade de posse ocorreu no dia 17 de junho do mesmo ano, sendo transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube e pelo TelaTRF4.




Fernando Quadros da Silva
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva

Nascido em União da Vitória (PR) em 29 de março de 1964, Fernando Quadros da Silva se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba) em 17 de julho de 1988. Especializou-se em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB) em 1997. Concluiu mestrado, na área de Direito do Estado, pela Universidade Federal do Paraná (UFP) em 2001, e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2012.

Nomeado em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos, atuou como procurador do Estado do Paraná entre março de 1989 e dezembro de 1991, quando então passou a ocupar o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), também em mediante aprovação em concurso público. Nessa etapa, atuou junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), em Porto Alegre. Lecionou na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Centro Universitário de Maringá (Cesumar), na Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR) e na Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Foi Assessor Parlamentar, Procurador do Estado do Paraná, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde atuou como Magistrado Intrutor, foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Juiz de carreira, Fernando Quadros da Silva ingressou na Justiça Federal do Paraná (JFPR) em 1993, ocupando vaga criada pela Lei nº 8.424/1992. Atuou nas Subseções Judiciárias de Maringá e Curitiba. Foi diretor do Foro da JFPR entre 2001 e 2003; de 2004 a 2006 atuou no Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-PR).

Passou a atuar como juiz convocado no TRF4 em 2007. Em 23 de novembro de 2009, promovido pelo critério de merecimento, ascendeu ao cargo de de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assumindo vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Amaury Chaves de Athayde. No biênio 2013-2015 integrou o Conselho de Administração da corte. Em 19 de junho de 2017 passou a compor a Turma Regional Suplementar paranaense do tribunal - instituída mediante a Resolução nº 34/2017, do TRF4 - competente para julgar recursos em matéria previdenciária e de assistência social originários daquele estado. De 26 de junho de 2017 a 24 de maio de 2018 ficou à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF).

Em sessão do Plenário Administrativo do TRF4 ocorrida em 29 de maio de 2020 foi eleito, por aclamação, para representar a Justiça Federal da 4ª Região junto ao TRE-PR, na condição de titular, no biênio 2020-2022. A eleição aconteceu durante a primeira sessão telepresencial do TRF4, realizada por meio de webconferência e com transmissão ao vivo pelo YouTube. Da mesma forma, durante sessão do Plenário da Corte, realizada em plataforma digital, no dia 12 de abril de 2021, Fernando Quadros da Silva foi eleito, igualmente por aclamação, para o cargo de vice-presidente do TRF4 (período 2021-2023).

Assumiu em 23 de junho de 2023 a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2023-2025. A posse foi realizada em sessão solene no Plenário da Corte, em  Porto Alegre, e foi transmitida online pelo canal oficial do TRF4 no Youtube.







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