Agosto na história do TRF4

O V Simpósio do Instituto de Estudos Tributários/RS foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, em Porto Alegre. A presidente da Corte, Ellen Gracie Northfleet, proferiu a palestra (1) Discussões sobre a Organização e Reforma do Poder Judiciário. Outra juíza do Tribunal, Tania Escobar, falou sobre (2) Prescrição e Decadência de Tributos, enquanto o juiz aposentado José Morschbacher foi um dos de batedores do painel (3) As Propostas de Reforma do ICMS e do IPI. No encerramento, o palestrante foi o ministro do STJ Ari Pargendler, com o tema (4) Compensação de Tributos.