Outubro na história do TRF4

O estudo Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como o tribunal federal brasileiro com menor taxa de congestionamento. O índice é calculado pelo número de processos novos em relação aos julgados e aos que estão tramitando e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da instituição dar conta dos processos que entram e dos processos em andamento. Quanto menor o índice, mais ágil é o tribunal. No TRF4, a taxa de congestionamento é de 60,4%, enquanto a média nacional é de 71%.

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) e as Turmas Recursais da 4ª Região (RS, SC e PR) foram os que mais julgaram processos em todo o Brasil no ano de 2011. Nos juizados da Região Sul foram julgados 329.148 ações, enquanto que nas Turmas Recursais, o total foi de 125.047 recursos.

O relatório também revelou que os juizados especiais federais da 4ª Região, responsáveis por analisar ações que envolvem valores até 60 salários mínimos ou processos criminais de menor potencial ofensivo, foram os que apresentaram em 2011 o maior número de ações baixadas em comparação às demais regiões da Justiça Federal do país. Em apenas um ano, foram 380.048 processos.