Dezembro na história do TRF4


2007
Convênio busca a consolidação do Direito Sanitário no RS
Convênio busca a consolidação do Direito Sanitário no RS

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, participou, em Porto Alegre, da assinatura de um termo de acordo com vista à consolidação do direito sanitário no RS. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também assinou o convênio, firmado entre vários órgãos públicos estaduais, regionais e nacionais.

A assinatura do termo ocorreu às 14h, no Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, na cerimônia de abertura do I Seminário Gaúcho de Direito Sanitário: Do Direito à Saúde à Saúde do Direito, promovido pelo Ministério da Saúde e pela Escola de Saúde Pública do RS.

O acordo teve como objetivo promover a cooperação entre os órgãos signatários no sentido de dinamizar, fortalecer e consolidar o direito sanitário no RS. Assim, seriam realizados conjuntamente palestras, cursos e seminários envolvendo questões relativas ao direito à saúde, à gestão e à formação de políticas públicas.