Novembro na história do TRF4


2016
Lançada nova edição do Boletim Jurídico
Lançada nova edição do Boletim Jurídico

Lançada a 173ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) contendo 73 ementas disponibilizadas pelo TRF da 4ª Região entre setembro e outubro de 2016, além de dois incidentes da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais.

O boletim contém ainda o inteiro teor de agravo de instrumento que confirmou a ordem de cassação de aposentadoria por força de condenação, transitada em julgado, à perda de cargo público, recurso relatado pelo desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.