Junho na história do TRF4

O TRF4 participou, entre os dias 13 e 24 de junho, da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. O encontro ocorreu no Rio de Janeiro como marca dos 20 anos da Rio 92 ou Eco 92, que reuniu mais de 100 países e lançou as bases para o conceito de desenvolvimento sustentável no mundo.

A presidente Marga Inge Barth Tessler e o juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior foram palestrantes na Rio+20 e falaram de como funciona a jurisdição federal ambiental no país. Eles levaram ao público a experiência judicial da 4ª Região, que foi a primeira a criar varas federais ambientais no país, investindo na especialização de magistrados e servidores.

O TRF4 também teve um estande de exposição no Parque dos Atletas, local que reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No espaço, aberto ao público, foram compartilhadas as experiências da Justiça Federal da 4ª Região na área do Direito Ambiental. O objetivo foi mostrar decisões importantes dos juízes federais, tais como a recuperação de áreas degradadas da região carbonífera de Criciúma (SC), a viabilidade da criação de parques de energia eólica, o direito dos indígenas a terras das quais foram desalojados e a criação e manutenção de áreas de preservação permanente, entre outras.

No estande do TRF4, servidores e juízes atenderam ao público para explicar as ações socioambientais da 4ª Região. O local também contou com monitores nos quais eram transmitidos vídeos sobre iniciativas da Justiça Federal do sul do país como o processo eletrônico e as ações de responsabilidade ambiental e social, entre elas o reassentamento da Vila Chocolatão, em Porto Alegre. Os monitores reproduziram ainda matérias do programa Via Legal, veiculado na TV Justiça e nas TVs públicas do país.