Janeiro na história do TRF4


2013
Acordo de cooperação com TRE/PR
Acordo de cooperação com TRE/PR

O TRF4 firmou um novo convênio de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). O acordo foi assinado pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e pelo presidente do TRE/PR, desembargador Rogério Kanayama.

A parceria tinha como objetivo estabelecer formas de colaboração entre os dois órgãos, em especial a informatização da comunicação de dados relativos a condenações criminais e condenações cíveis que resultem em inelegibilidade e extinções de punibilidade. A iniciativa foi utilizada para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e também para instrução dos processos de registro de candidaturas.