Janeiro na história do TRF4

O Diário de Justiça da União (DJU) publicou a Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2004, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, que institui, em caráter experimental, o "Programa de Serviço Voluntário". Este iniciará na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção de Porto Alegre. O programa tem por objetivo recrutar pessoas que tenham interesse em adquirir experiência e contribuir com a sociedade trabalhando de forma voluntária. A inscrição aberta para servidores aposentados da instituição e estudantes (acima de 18 anos) ou formados nas áreas de Direito, Medicina, Psicologia, Arquivologia, Assistência Social, Secretariado, Administração de Empresas, Contabilidade, Engenharia, Publicidade e Economia.

Os selecionados tinham vínculo ao Poder Judiciário através de um "Termo de Adesão" e podiam prestar serviços pelo prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, obtendo, ao fim do período, um "Certificado de Conclusão". Os voluntários não recebiam salário nem tinham vínculo de emprego com a Justiça Federal, tendo como direito apenas um seguro em caso de acidente no trabalho.