Setembro na história do TRF4

O presidente do TRF4, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, recebeu a visita do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, onde também estiveram presentes o desembargador federal aposentado Pedro Máximo Paim Falcão, e o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, Fábio Medina Osório.

Durante a visita, Freitas e Ocampo conversaram sobre a estrutura jurídica do Brasil e da Argentina, país de origem do integrante do TPI. O presidente do TRF explicou o funcionamento do Tribunal e os tipos de ações que são julgadas pela Justiça Federal brasileira.

Ocampo destacou que o TPI é um tribunal penal de exceção, em funcionamento desde julho de 2002, que só deve atuar quando o Poder Judiciário das nações não tiver condições de punir crimes contra a humanidade. Ele citou dois casos que estavam sendo analisados pela Corte internacional: os graves crimes cometidos durante a guerra civil do Congo e os confrontos no norte de Uganda.