Fevereiro na história do TRF4


2003
Posse de Victor Luiz Laus
Posse de Victor Luiz Laus

O procurador da República Victor Luiz dos Santos Laus tomou posse como desembargador do TRF4. O novo integrante da Corte foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Amir José Finocchiaro Sarti. O catarinense Laus, de 39 anos, foi o mais votado na eleição em que o Pleno do TRF definiu, em 19 de dezembro, os nomes que comporiam a lista tríplice para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados. A relação foi enviada ao presidente da República, a quem a Constituição atribui a decisão final. Pelo chamado quinto constitucional, a vaga é destinada a um membro do Ministério Público Federal, do qual Sarti também era proveniente. Por isso, a eleição no Pleno do TRF ocorreu entre os que integravam uma lista encaminhada pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a qual havia sido elaborada a partir de votação nacional no Colégio de Procuradores.