Novembro na história do TRF4

A Justiça Federal da 4ª Região doou às prefeituras de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre os 864,2 quilos de papel resultantes da primeira eliminação de processos judiciais da história do Judiciário Federal brasileiro. Os termos de entrega do material foram assinados em solenidade realizada por meio de videoconferência.

Foram selecionados para eliminação processos de execução fiscal arquivados entre 1º de janeiro de 1974 e 1º de janeiro de 1994. No âmbito do Tribunal, foram escolhidos 310 conflitos de competência e 866 mandados de segurança, com exceção daqueles arquivados entre 1989 e 1990, considerados de guarda permanente por abrangerem o período de instalação do Tribunal. Uma amostra representativa dos processos selecionados foi preservada, passando também à guarda permanente.

Da iniciativa, inédita, resultou a eliminação de 4.174 processos no âmbito da 4ª Região.