Dezembro na história do TRF4


1994
Fábio Bittencourt da Rosa assume a corregedoria-geral
Fábio Bittencourt da Rosa assume a corregedoria-geral

Empossados o corregedor da Justiça Federal da 4ª Região - eleito na mesma data - e os membros do Conselho de Administração.

Desde 1989 as atribuições de corregedor-geral e de vice-presidente eram e exercidas pelo mesmo desembargador. A partir de dezembro de 1994 - em cumprimento à Lei 8.914/1994, regulamentada pelo Assento Regimental nº 8 - tais funções tornaram-se independentes. Assim, tomou posse como corregedor-geral o desembargador Fábio Bittencourt da Rosa que, a teor do disposto no art. 343 do Regimento Interno cumpriria mandato até o final do biênio que se iniciasse em junho de 1995.