Dezembro na história do TRF4

No auditório da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi realizada a cerimônia de posse dos novos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Lei nº 8.914/1994, de 12 de julho de 1994, alterou a composição do TRF4, elevando o quadro de catorze para vinte e três membros. Foram empossados Nylson Paim de Abreu, Silvia Maria Gonçalves Goraieb, Vilson Darós, José Almada de Souza, Marga Inge Barth Tessler, Amir José Finocchiaro Sarti, Maria Lúcia Luz Leiria, Élcio Pinheiro de Castro e Virgínia Amaral da Cunha Scheibe.

Com a ampliação do quadro de magistrados as Turmas, no Tribunal, passaram de três para cinco. A 1ª e a 2ª ficaram com competência penal, tributária e trabalhista; a 3ª, a 4ª e a 5ª com administrativa, previdenciária e outras. Em substituição às Turmas Reunidas foram criadas duas Seções: a 1ª Seção era composta pelas 1ª e 2ª Turmas; e a 2ª Seção, pelas 3ª, 4ª e 5ª Turmas.