Outubro na história do TRF4
Campanha iniciada em 2006 e promovida anualmente desde então pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação de 2020 acontecerá entre os dias 30/11 e 4/12. Essas datas foram escolhidas a fim de não coincidir com o calendário eleitoral. O evento é realizado em todo o território nacional e tem como objetivo incentivar a utilização dos meios consensuais de solução de litígios, tendo a participação de todos os Tribunais Federais, da Justiça e do Trabalho. O slogan da campanha deste ano é “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.
4ª Região
Nos três estados da 4ª Região da Justiça Federal – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná –, as audiências ocorrerão de forma totalmente online. Algumas das ferramentas a serem utilizadas são apresentação de proposta diretamente nos autos do processo, audiências virtuais, videoconferências e Fórum de Conciliação Virtual (FCV).
No Rio Grande do Sul, a resolução de conflitos será trabalhada em processos com temas de auxílio emergencial e poupança, com as demais matérias a serem definidas. Já no Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), serão feitas conciliações em matérias previdenciárias, da Caixa Econômica Federal e em poupança. O Sistcon também passa por análise com órgãos públicos para identificar outros temas processuais para inclusão na campanha.
Em Santa Catarina, serão priorizadas as matérias de dano moral e contratos com a Caixa, estas feitas em audiências virtuais; de seguro-desemprego e auxílio emergencial, homologadas mediante petição nos autos do processo; além de expurgos inflacionários, homologadas via FCV.
Por fim, no Paraná, foi decidido até o momento que serão abordadas as matérias habitacional, de danos (moral e material), de poupança, auxílio emergencial e feitos diversos com a Caixa. No entanto, é possível que sejam definidos outros temas para conciliação ao longo do mês de novembro.
