Outubro na história do TRF4


2020
Semana Nacional da Conciliação 2020 na Justiça Federal da 4ª Região será feita totalmente online
Semana Nacional da Conciliação 2020 na Justiça Federal da 4ª Região será feita totalmente online

Campanha iniciada em 2006 e promovida anualmente desde então pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação de 2020 acontecerá entre os dias 30/11 e 4/12. Essas datas foram escolhidas a fim de não coincidir com o calendário eleitoral. O evento é realizado em todo o território nacional e tem como objetivo incentivar a utilização dos meios consensuais de solução de litígios, tendo a participação de todos os Tribunais Federais, da Justiça e do Trabalho. O slogan da campanha deste ano é “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

4ª Região

Nos três estados da 4ª Região da Justiça Federal – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná –, as audiências ocorrerão de forma totalmente online. Algumas das ferramentas a serem utilizadas são apresentação de proposta diretamente nos autos do processo, audiências virtuais, videoconferências e Fórum de Conciliação Virtual (FCV).

No Rio Grande do Sul, a resolução de conflitos será trabalhada em processos com temas de auxílio emergencial e poupança, com as demais matérias a serem definidas. Já no Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), serão feitas conciliações em matérias previdenciárias, da Caixa Econômica Federal e em poupança. O Sistcon também passa por análise com órgãos públicos para identificar outros temas processuais para inclusão na campanha.

Em Santa Catarina, serão priorizadas as matérias de dano moral e contratos com a Caixa, estas feitas em audiências virtuais; de seguro-desemprego e auxílio emergencial, homologadas mediante petição nos autos do processo; além de expurgos inflacionários, homologadas via FCV.

Por fim, no Paraná, foi decidido até o momento que serão abordadas as matérias habitacional, de danos (moral e material), de poupança, auxílio emergencial e feitos diversos com a Caixa. No entanto, é possível que sejam definidos outros temas para conciliação ao longo do mês de novembro.