Março na história do TRF4


2021
Primeira audiência virtual sobre desapropriação para Contorno Viário resulta em acordo de quase R$ 1 milhão
Primeira audiência virtual sobre desapropriação para Contorno Viário resulta em acordo de quase R$ 1 milhão

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis promoveu, nessa quarta-feira (10/03/2021), audiência de conciliação sobre desapropriação de um imóvel para construção do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Foi a primeira audiência de conciliação sobre o tema realizada na modalidade virtual.

A audiência teve a participação da empresa Autopista Litoral Sul, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos proprietários do imóvel desapropriado, bem como de advogados, conciliadores e servidores do Cejuscon. Após quase três horas de negociações, as partes realizaram acordo no valor de R$ 954.657,97 e a desocupação do imóvel deve ocorrer até julho deste ano.

O Cejuscon vem realizando audiências de conciliação virtuais também em outros temas, como danos morais e contratos habitacionais e comerciais com a Caixa Econômica Federal (CEF).

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5023086-30.2019.4.04.7200