Dezembro na história do TRF4
2023
TRF4 apresenta ao Ministério da Justiça propostas para solucionar conflitos fundiários indígenas
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, participaram de audiência na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, nesta tarde. O encontro teve o objetivo de sugerir e debater possibilidades de solução para um litígio fundiário que tramita na 4ª Região e envolve uma ocupação de área privada por uma comunidade indígena Kaingangue, na localidade de Morro Santana, em Porto Alegre. A coordenadora do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do TRF4, juíza Clarides Rahmeier, também participou da reunião.