Fevereiro na história do TRF4
2024
TRF4 realiza audiência que trouxe avanços para acordo entre comunidades Xokleng e Kaingang, ICMBio e Funai
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem uma sessão de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas) de São Francisco de Paula e de Canela, localizadas no Rio Grande do Sul. Atualmente, existem seis processos na Justiça Federal envolvendo litígio entre comunidades indígenas Xokleng e Kaingang e a União pela ocupação de áreas nas Flonas.